ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071700034 Seção 1 810.371/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°6315/2015 810.597/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°6316/2015 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°6331/2015 810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°1461/2016 810.102/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2258/2015 810.106/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2259/2015 810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°6247/2015 810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°6261/2015 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-ALVARÁ N°6382/2014 811.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°14855/2015 811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°1464/2016 811.574/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1466/2016 811.584/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1467/2016 811.587/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1468/2016 811.590/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1469/2016 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°06/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI- Cessionário:Silvio Rb Brocardo Fi- CNPJ 03.789.751/0001-27- Registro de Licença N° 125/2008- Vencimento da Licença: 01/11/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.126/2010-ANTÔNIO PRESCENDO 810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.139/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 807/1992 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06 810.141/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 483/1989 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 21/12/2019 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 28/02/2020 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N° 2540/2003 - Vencimento em 21/02/2023 810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 273/2008 - Vencimento em 09/03/2020 811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 17/08/2023 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 11/10/2020 810.570/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 28/12/2020 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 27/10/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME 810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°237/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°234/2019/SEFAM/ANM-RS 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°234/2019/SEFAM/ANM-RS 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°234/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA- NOT Nº249/2019/SEFAM/ANM-RS 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- NOT Nº250/2019/SEFAM/ANM-RS 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- NOT Nº251/2019/SEFAM/ANM-RS 810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME- NOT Nº252/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°247/2019/SEFAM/ANM-RS 810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°247/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 004/2016 - Vencimento em 31/08/2021 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 31/12/2020 811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 25/04/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°253/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°269/2019 810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°264/2019 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°276/2019 810.817/2009-TIMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°220/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por Natureza (LAMIN nº. 347/2016): Fonte Sarandi - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L com gás; 2 L com gás.- BARRA FUNDA/RS 810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA- Rótulo da Fonte Pedras Altas (LAMIN nº. 252/2018): Fonte Pedras do Sul - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- PEDRAS ALTAS/RS 810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Rótulo da Fonte Igrejinha I (LAMIN nº. 031/2019): Água SCHIN - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás.- IGREJINHA/RS, TRÊS COROAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.575/1955-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°248/2019 003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°244/2019 806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°246/2019 804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°246/2019 803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°246/2019 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°227/2019 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°243/2019 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 826.001/2016-Boscardin & Cia.- AI N°212/2019 826.281/2016-Maurílio Frazatto & Cia. Ltda.- AI N°228/2019 826.282/2016-Maurílio Frazatto & Cia. Ltda.- AI N°229/2019 826.283/2016-Maurílio Frazatto & Cia. Ltda.- AI N°230/2019 826.035/2017-Chimelli & Gheller Ltda.- AI N°277/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 826.062/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP- AI N°244/2019 826.830/2014-CLOVIS VARASCHIN- AI N°245/2019 826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI- AI N°246/2019 826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN- AI N°247/2019 826.415/2016-LITOPAV CONSTRUÇÕES LTDA. ME- AI N°248/2019 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI- AI N°249/2019 826.424/2016-FELIPE WEIBER- AI N°250/2019 826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA- AI N°251/2019 826.505/2016-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME- AI N°252/2019 826.509/2016-LUIZ OCTAVIO DE MATTOS PEREIRA DA SILVA- AI N°253/2019 826.514/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- AI N°254/2019 826.524/2016-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- AI N°255/2019 826.526/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°256/2019 826.531/2016-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA- AI N°257/2019 826.555/2016-GILBERTO MAFFESSONI- AI N°258/2019 826.557/2016-CIB MINERAÇÃOLTDA- AI N°259/2019 826.568/2016-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI N°260/2019 826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- AI N°261/2019 826.612/2016-NELZON MARINHO MIGUEL- AI N°262/2019 826.619/2016-TERRA MINERADORA LTDA- AI N°263/2019 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME- AI N°264/2019 826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- AI N°265/2019 826.678/2016-PEDRO BONETTI JUNIOR- AI N°266/2019 826.680/2016-GILBERTO MAFFESSONI- AI N°267/2019 826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA.- AI N°268/2019 826.739/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°269/2019 826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- AI N°270/2019 826.781/2016-MOCELLIN & CIA LTDA- AI N°271/2019 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA- AI N°272/2019 826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME- AI N°273/2019 826.827/2016-COMERCIO DE MADEIRAS ODESSA LTDA.- AI N°274/2019 826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°275/2019 826.870/2016-S G MIRANDA & CIA LTDA.- AI N°276/2019 826.038/2017-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- AI N°278/2019 826.072/2017-MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- AI N°279/2019 826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°280/2019 826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- AI N°281/2019 826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- AI N°282/2019 826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- AI N°283/2019 826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- AI N°284/2019 826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- AI N°285/2019 826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°286/2019 826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°287/2019 826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°288/2019 826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°289/2019 826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°290/2019 826.181/2017-DURVAL NASCIMENTO JUNIOR- AI N°291/2019 826.277/2017-LUCIANO CHAMANO- AI N°292/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 796, DE 16 DE JULHO DE 2019 Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural, e a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, que estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.207619/2019 e as deliberações tomadas na 984ª Reunião de Diretoria, realizada em 11 de julho de 2019, resolve: Art. 1º A Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 8º A ANP publicará mensalmente, em sua página na internet, o Preço de Referência do Gás Natural (PRGN) produzido no mês anterior em cada campo, apurado segundo os critérios descritos nesta Resolução, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, bem como a análise composicional e o PCS do gás natural." (NR)