Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

Processos citados

• 868.045/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.013/2014

• 868.212/2010

  868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 868.104/1997

  868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- Fonte Pôr do Sol - Marca Por do Sol - 300 ml (sem gás)- CAMPO

• 868.016/2000

  Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N° 02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 868.110/1997

  868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.111/1997

  868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.113/1997

  868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.114/1997

  868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.115/1997

  868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.116/1997

  868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.195/1998

  868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°343/14 e 344/14

• 868.084/2004

  868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°377/14 Aceita defesa apresentada(475)

• 868.251/1996

  868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.016/2014

• 868.017/2000

  868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°221.44.019/2014

• 868.096/2004

  868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.015/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 866.005/1990

  866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°302/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 866.003/1990

  866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA- Registro de Licença N°:45/1993 - Vencimento em 19/02/2015

• 866.004/1990

  866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA- Registro de Licença N°:46/1993 - Vencimento em 18/11/2018

• 866.007/1990

  866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA- Registro de Licença N°:49/1993 - Vencimento em 18/11/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 868.162/2004

  868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.016/2014

• 868.085/2009

  868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/2014

• 868.019/2010

  868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.016/2014

• 868.076/2011

  868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.016/2014

• 868.076/2013

  868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.014/2014 RELAÇÃO Nº 38/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 868.612/2008

  868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°38/14

• 868.614/2008

  868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°39/14

• 868.615/2008

  868.615/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°40/14

• 868.618/2008

  868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°41/14

• 868.622/2008

  868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°42/14

• 868.623/2008

  868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°43/14

• 868.624/2008

  868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°44/14

• 868.224/2009

  868.224/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°34/14

• 868.225/2009

  868.225/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°35/14

• 868.226/2009

  868.226/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°36/14

• 868.227/2009

  868.227/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°37/14

• 868.100/2010

  868.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°26/14

• 868.101/2010

  868.101/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°27/14

• 868.109/2010

  868.109/2010-RAUL SARAIVA SANTOS - AI N°28/14

• 868.197/2010

  868.197/2010-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME - AI N°29/14

• 868.148/2011

  868.148/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°15/14 RELAÇÃO Nº 39/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417)

• 850.415/2006

  RELAÇÃO Nº 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA

• 850.492/2007

  850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 851.331/2013

  Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°10.455/2013

• 848.127/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.252/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.360/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.361/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.367/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.370/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.371/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.372/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.600/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.601/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 848.442/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.443/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.444/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.449/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.450/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.451/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.452/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.455/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.456/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.457/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.458/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11 RELAÇÃO Nº 57/2014

• 848.465/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.466/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.467/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.470/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.471/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.475/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.476/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, RELAÇÃO Nº 58/2014

• 848.500/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência -

• 848.501/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 848.505/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.506/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.508/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.509/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.511/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.513/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.514/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.515/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.516/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.300/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.300/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

• 848.301/2013

  848.301/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

• 848.302/2013

  848.302/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

• 848.303/2013

  848.303/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2013

• 848.304/2013

  848.304/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

• 848.306/2013

  848.306/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

• 848.307/2013

  848.307/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

• 848.308/2013

  848.308/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

• 848.313/2013

  848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2014

• 848.315/2013

  848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-OF. N°358/2014

• 848.316/2013

  848.316/2013-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°357/2014

• 848.326/2013

  848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°353/2014

• 848.327/2013

  848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°354/2014

• 848.328/2013

  848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2014

• 848.020/2014

  848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°370/2014

• 848.027/2014

  848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°371/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 848.685/2011

  848.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 848.003/2013

  848.003/2013-ACAUAN MINERÇÃO COMERCIO E

• 848.758/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.123/2007

  848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°55/2014

• 848.371/2010

  848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.-OF. N°376/2014

• 848.433/2011

  848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°434/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 848.074/2011

  848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONS- TRUCOES ME-FERNANDO PEDROZA/RN - Guia n° 03/2014- 48.600toneladas-Granito (Brita)- Validade:07/03/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.067/2006

  848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 2.000 ha para 627,26 ha-Minério de Ferro

• 848.068/2006

  848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.475,28 ha para 871,23 ha-Minério de Ferro

• 848.099/2006

  848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.283,32 ha para 1.145,05 ha-Minério de Tungstênnio Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.205/2009

  848.205/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-Feldspato Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.470/2010

  848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-AI N°137/2014

• 848.483/2010

  848.483/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°138/2014

• 848.244/2011

  848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°136/2014

• 848.354/2011

  848.354/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°139/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

• 848.652/2010

  848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 848.018/2013

  848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS- AI N°481/13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 848.177/2007

  848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.609/2007

  848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°420/2014-SGTM/DNPM/RN

• 848.389/2008

  848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°369/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.000/2000

  848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°419/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.009/2003

  848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°418/2014-SGTM/DNPM/RN- 180 dias