Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, NOTA Nº 118/2014/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão de fls. 276, publicada no D.O.U. de 07/11/2013, que declarou Prioritária a empresa Carbonífera Criciúma SC. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.392/1980- LUCIA MARIA MURGIA ALBERTINI Despacho publicado(356) 831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 466/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls. 531, publicada no D.O.U. de 28/01/2014, que prorrogou o prazo para apresentação do requerimento de lavra; CONHEÇO e DOU PRO- VIMENTO aos pedidos de prorrogação, formulados pelo Interessado, às fls. 194 e 211. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓ- LIO ME 802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.358/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-Granito Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Quartzito-Portaria de lavra nº 1.127, DOU de 22/09/1983 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-SAIBRO- PORTARIA DE LAVRA Nº 029, DOU de 08/02/1995 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-SAIBRO Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR 830.500/2013-AREEIRO GARCIA LTDA ME RELAÇÃO Nº 77/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.543/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANS- PORTES LTDA EPP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 824.692/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1366/1984- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57 804.088/1975-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 250/1996- Cessionário:ARAÇUAÍ MI- NERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57 801.870/1978-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 245/1996- Cessionário:ARAÇUAÍ MI- NERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57 801.875/1978-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 229/1988- Cessionário:ARAÇUAÍ MI- NERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 388/2004- Cessionário:CERVEJARIA PETRÓ- POLIS S.A- CNPJ 73.410.326/0001-60 RELAÇÃO Nº 78/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES-ALVARÁ N° 7.461 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 298,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 248,53 ha...". 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-AL- VARÁ N° 5.570 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 453,98 ha...", Leia-se:"... numa área de 408,29 ha...". 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-ALVARÁ N° 12.192 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:"...numa área de 999,68 ha...", Leia-se:"... numa área de 963,46 ha...". 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N° 18.080 Publicado DOU de 31/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 997,46 ha...", Leia-se:"... numa área de 952,15 ha...". 834.254/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-ALVARÁ N° 6.517 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa área de 137,74 ha...", Leia-se:"... numa área de 136,1 ha...". 848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N° 5.514 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 945,01 ha...", Leia-se:"... numa área de 426,44 ha...". 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5.625 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 146,43 ha...", Leia-se:"... numa área de 48,77 ha...". 862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA-ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de 06/01/2014- Onde se lê:"...numa área de 331,75 ha...", Leia-se:"... numa área de 324,2 ha...". 864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- ALVARÁ N° 19.313 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 578,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,96 ha...". 870.707/2011-GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO-ALVARÁ N° 19.001 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 967,91 ha...", Leia-se:"... numa área de 946,55 ha...". 871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6.932 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 1.446,24 ha...", Leia-se:"... numa área de 1.397,3 ha...". 871.258/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N° 6.934 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 1.953,87 ha...", Leia-se:"... numa área de 1.883,41 ha...". 896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-ALVARÁ N° 1.887 Publicado DOU de 19/04/2012- Onde se lê:"...numa área de 979,59 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,85 ha...". 890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AL- VARÁ N° 5.364 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde-se lê:"...numa área de 985,62 ha...", Leia-se:"... numa área de 1,66 ha...". 800.609/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AL- VARÁ N° 10.923 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 209,75 ha...", Leia-se:"... numa área de 110,98 ha...". 848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-ALVARÁ N° 4.602 Publicado DOU de 17/05/2013- Onde se lê:"...numa área de 996,51 ha...", Leia-se:"... numa área de 297,98 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 803.345/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 1416,78ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Paulistana e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 1416,60ha..." 803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 930,75ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Paulistana e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 930,56ha..." 803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 1180,29ha...", Leia-se: "...no Município de Paulistana, Estado do Piauí, numa área de 1180,28ha..." RELAÇÃO Nº 80/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TE- LHADOS LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.964/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.979/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 008.298/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 008.299/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 008.300/1956-CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.108/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.803/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.810/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.854/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.390/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 002.808/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 002.809/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.669/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 005.148/1961-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037