Relação nº 150/2017 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 01/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 150/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME 870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 089/2017-12.000t-Argila (cerâmica vermelha)- 872.742/2011-DANILO F MARTINS ME-TREMEDAL/BA - Guia n° 096/2017-10.000t-Xisto- Validade:30/09/2018 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 102/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/07/2018 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-BOA VISTA DO TUPIM/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 101/2017- 50.000t-Granito (brita)- Validade:29/10/2017 872.386/2015-MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI-CA- TURAMA/BA - Guia n° 099/2017-16.000t-Quartzito- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 8 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Área de 616,67ha para 48,2ha-Granito 873.792/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- Área de 929,54ha para 49,37ha-Argila 871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 988,20ha para 309,73ha-Granito 872.146/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SIL- VA- Área de 1.000ha para 15,76ha-Argila 871.209/2014-G 4 ESMERALDA- Área de 288,75ha para 187,29ha-Caulim Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.316/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-Quartzito 870.746/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-Quartzo e Quartzo Rutilado 872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-Areia (agregado) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.068/2012-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA-ALVARÁ N°4304/2015 871.359/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9234/2013 871.360/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9235/2013 871.443/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ 870.153/2014-IAGO GONÇALVES CRUZ ME-ALVARÁ N°4850/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA-ALVARÁ N°3873/2013 870.621/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.623/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.624/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.625/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.626/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.627/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.628/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.629/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.630/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.631/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.632/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.633/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.634/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.635/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 872.375/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12514/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-CONTENDAS DO SINCORÁ/BA - Guia n° 98/2017- 12.000t-Argila- Validade:11/07/2018 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-ADUSTI- NA/BA - Guia n° 095/2017-10.000t-Calcário- Validade:12/10/2019 870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA ME-ANDARAÍ/BA - Guia n° 100/2017-50.000t-Areia- Validade:06/06/2019 RELAÇÃO N o- 151/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A.- Publicado DOU de 22/02/2017 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 29/03/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.- DOU de 13/07/2017 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/03/2017 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- DOU de 13/07/2017 870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- DOU de 13/07/2017 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA - Publicado DOU de 13/07/2017, Relação n° 136/2017, Seção , pág. - Onde se lê:''...Granito...'', Leia -se:''... Quartzito...'' CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 124/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 866.220/2016-PAULO GIANNETTA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.676/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO 866.677/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.564/2017-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.563/2017-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.562/2017-Querem Hapuque Silva Vieira- CPF ou CNPJ 026.679.471-85 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.561/2017-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.487/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.486/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.485/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.484/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.483/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.482/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 867.358/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°734/2016 - Cessionario:866.467/2017-Antonio da Cunha Barbosa Filho- CPF ou CNPJ 483.372.509-68 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.527/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.526/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTA- MENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.525/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.524/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.523/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.522/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Cessionário:866.855/2016 - 866.856/2016 - 866.857/2016-Ieda Maria de Ávila Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 867.125/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO BANDEIRA LTDA- OF. N° 325/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- CÁCERES/MT - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-Calcário- Validade:31/01/2019 866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 015- 201750.000-Areia- Validade:23/04/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 735,18 ha para 49,95 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.920/2009-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-Areia 867.238/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-Areia Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 867.125/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO BANDEIRA LTDA- Alvara n° 6896/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.183/2017-SERGIO DA SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.161/2008-Pedreira Vale do Curuá Ltda- Substância Aprovada:Granito Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 866.161/2008-Nibri Mineração Ltda; Eraldo Eric Danadel Guimarães - EDITAL N° 103/2015 - Publicado DOU de Aceita defesa apresentada.(1846) 866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.161/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/04/2017 866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- DOU de 31/03/2017 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 866.141/2011- Jorge Chaptiski Cordeiro; GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; COOGAVEPE-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; A.R. Weber-ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.161/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°103/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Grando Engenharia e Terraplanagem Ltda(26,6); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto(25,5) Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- N° do Termo de Interdição:06/2017, de 20/07/2017- Lacre N° 06 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 506 - 507 - 508 - 509/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI Nº 102 e 103/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N°524/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°58/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.287/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO - PLG N°61/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos 866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG N°64/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos 866.760/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG N°65/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos