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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
415

Processos citados

  • 815.005/2022

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060100415 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.005/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°25432/2022/CAREAS-

  • 815.625/2021

    815.625/2021-MARIOT

  • 815.002/2022

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.002/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

  • 815.001/2022

    815.001/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

  • 890.126/2018

    Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.126/2018-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8011/2018

  • 890.467/2015

    890.467/2015-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9490/2017

  • 890.345/2017

    890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA.-ALVARÁ N°5576/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 890.049/2017

    890.049/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 802.315/1978

    802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23842/2022/SEFAM-

  • 890.101/2009

    890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23830/2022/SEFAM-

  • 890.620/2004

    Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA

  • 890.275/2005

    890.275/2005-PEDRAS

  • 890.374/1987

    890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  • 890.253/2001

    890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

  • 890.117/1993

    890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

  • 003.529/1940

    003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 890.412/2002

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.412/2002-ÁGUA

  • 890.129/2003

    890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 510mL - Sem Gás- TERESÓPOLIS/RJ

  • 890.213/2005

    890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 200 mL - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ

  • 890.366/1998

    890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- RAL ANO BASE- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

  • 890.347/2000

    890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- Início:25 de maio de 2022- Término:25 de maio de 2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.057/2020

    890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°23752/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 890.222/2004

    890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°23737/2022/SEFAM-RJ/ANM

  • 890.079/2014

    890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°23799/2022/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 890.334/2010

    890.334/2010-IMOBILIARIA

  • 890.583/2014

    890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°25998/2022/SEFAM-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 890.041/2019

    890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 21/12/2024

  • 890.247/2014

    890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 31/08/2023

  • 890.204/1997

    890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997 - Vencimento em 09/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.104/2021

    890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°23968/2022/SEFAM-

  • 890.059/2019

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.059/2019-CARVALHO

  • 890.075/1978

    890.075/1978-INDÚSTRIA E

  • 890.040/2022

    890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°23052/2022/SEFAM-

  • 890.052/2022

    890.052/2022-SOLUCOES

  • 890.005/2022

    890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°25006/2022/SEFAM-

  • 890.197/2019

    890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°25690/2022/SEFAM-

  • 890.071/2018

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.071/2018-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 31/12/2025

  • 890.039/2021

    890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 23/11/2025

  • 890.004/2021

    890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 10/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 890.022/2022

    890.022/2022-VALLE SUL

  • 846.101/2013

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 846.100/2013

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 846.220/2009

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 846.218/2009

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 846.084/2009

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 846.083/2009

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09

  • 840.056/2019

    Relação nº 44/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Fabio Cesar Pautz - 840056/19

  • 800.324/2019

    Relação nº 53/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Elson Marinho de Paiva - 800324/19

  • 806.044/2017

    Relação nº 22/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Julio César Gomes - 806044/17

  • 803.080/2020

    Relação nº 49/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20

  • 803.022/2021

    Relação nº 48/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- DOU de 24/05/2022

  • 837.851/1994

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA

  • 837.853/1994

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA

  • 837.900/1994

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA

  • 838.068/1994

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010;

  • 830.154/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010;

  • 830.159/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559

  • 831.753/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010:

  • 832.626/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96

  • 832.637/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página:

  • 833.647/1995

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA

  • 830.251/1996

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010;

  • 830.559/1996

    Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA

  • 830.178/1995

    Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1

  • 830.687/1995

    Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648

  • 830.684/1996

    Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e

  • 830.685/1996

    837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de

  • 833.748/1996

    1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de 15/06/2010 | Número 96 |

  • 830.520/1997

    1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de 15/06/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 49/50.

  • 833.648/1995

    1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de 15/06/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 49/50.

  • 834.621/1994

    834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. Úrsula Paula Deroma 834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. Antônio Edson Deroma Júnior: 834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 |

  • 834.911/1995

    834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. Úrsula Paula Deroma 834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. Antônio Edson Deroma Júnior: 834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46. 835109/1995-NA 4138/2009; 835123/1995-NA 4141/2009: publicadas no DOU de 14/07/2009 | Número 132 | Seção: 1 |

  • 835.109/1995

    834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. Úrsula Paula Deroma 834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. Antônio Edson Deroma Júnior: 834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46. 835109/1995-NA 4138/2009; 835123/1995-NA 4141/2009: publicadas no DOU de 14/07/2009 | Número 132 | Seção: 1 | Página: 40.

  • 835.123/1995

    834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. Úrsula Paula Deroma 834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. Antônio Edson Deroma Júnior: 834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46. 835109/1995-NA 4138/2009; 835123/1995-NA 4141/2009: publicadas no DOU de 14/07/2009 | Número 132 | Seção: 1 | Página: 40.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060100415 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.005/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°25432/2022/CAREAS- SC/ANM 815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°24768/2022/DIREM- SC/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.002/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.001/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.126/2018-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8011/2018 890.467/2015-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9490/2017 890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA.-ALVARÁ N°5576/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.049/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23842/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI --OF. N°23830/2022/SEFAM- RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°20464/2022/SEFAM- RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- Marca Cachoeira Premium - Fonte São Miguel - Volumetria 20 L - sem gás- CACHOEIRAS DE M AC AC U / R J 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 510mL - Sem Gás- TERESÓPOLIS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 510mL - Com Gás, gaseificada artificialmente;- TERESÓPOLIS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 1,5L - Sem Gás;- TERESÓPOLIS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volumetria 1,5L - Com Gás, gaseificada artificialmente- TERESÓPOLIS/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 200 mL - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 510 mL - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 510 mL - com gás - Gaseificada artificialmente;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 L - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 L - com gás - Gaseificada artificialmente;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 10 L - sem gás;- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca edelweiss - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Santa Cruz - Volumetria 20 L - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Santa Cruz - Volumetria 20 L - sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ RAL não aceito(419) 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- RAL ANO BASE- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- Início:25 de maio de 2022- Término:25 de maio de 2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°23752/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°23737/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°23799/2022/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°25998/2022/SEFAM-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 21/12/2024 890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 31/08/2023 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997 - Vencimento em 09/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°23968/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.059/2019-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. 890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°23052/2022/SEFAM- RJ/ANM. 890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°25006/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°25690/2022/SEFAM- RJ/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.071/2018-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 31/12/2025 890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 23/11/2025 890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 10/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°23104/2022/SEREM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 48/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Verde Participacoes S/a - 846101/13, 846100/13, 846220/09, 846218/09, 846084/09, 846083/09 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 44/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Fabio Cesar Pautz - 840056/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Elson Marinho de Paiva - 800324/19 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 22/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Julio César Gomes - 806044/17 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 49/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- DOU de 24/05/2022 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 281/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda: 837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996- NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. 830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. 833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de 15/06/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 49/50. BRAZMINCO LTDA: 834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160. Úrsula Paula Deroma 834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241. Antônio Edson Deroma Júnior: 834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46. 835109/1995-NA 4138/2009; 835123/1995-NA 4141/2009: publicadas no DOU de 14/07/2009 | Número 132 | Seção: 1 | Página: 40. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/06/2022, p. 415

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