Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081900071 Seção 1 870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.345/2017 870.792/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.349/2017 871.339/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8.318/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.723/2018-M DOS SANTOS PRODUCAO-ALVARÁ N°4159/2019 872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA - EPP-ALVARÁ N°6125/2018 871.416/2018-M DOS SANTOS PRODUCAO-ALVARÁ N°1.738/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.005/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- PIATÃ/BA - Guia n° 66/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 69/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.239/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI-ANAGÉ/BA - Guia n° 67/2022- 16.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:03 Anos 870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-MONTE SANTO/BA - Guia n° 74/2022-16.000 PEGMATITO (Ornamental); 4.000 QUARTZO (Industrial); 4.000 FELDSPATO (Industrial)t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.877/2016-ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA. 870.300/2018-IBAR NORDESTE LTDA 871.377/2018-DÉLCIO FERNANDES SACRAMENTO 870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 870.572/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 870.575/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME 871.700/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 870.347/2012-CBG MINERACAO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.230/2016-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°27121 e 27782/2022 870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°33526/2022 870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°35423/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.908/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 985,21ha para 622,98ha-Quartzito-Érico Cardoso/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 68/2022-16.000t-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA-SOBRADINHO/BA - Guia n° 73/2022- 16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-OF. N°35917/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 870.693/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 72/2022- 16.000t-Sienito- Vigência da Guia:03 Anos 871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-PARAMIRIM/BA - Guia n° 71/2022-5.300t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORIBE/BA - Guia n° 48/2022- 6.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°34850/2022/DIOUT-BA/ANM 870.368/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°32400/2022/DIOUT- BA / A N M 872.363/2016-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°33104/2022/DIOUT-BA/ANM 870.329/2022-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 12/08/2023 870.265/2022-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 23/04/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO- Área de 154,83 ha para 45,43?? ha-calcário calcítico-Vila Propício, Estado de Goiás/GO 860.913/2017-MARCIO JOSÉ DE CASTRO- Área de 821,58 ha para 617,11?? hacalcário dolomítico-Mimoso de Goiás/GO 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME- Área de 463,93 ha para 49,84?? ha-Areia-Cristalina/GO 860.718/2018-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Área de 55,79 ha para 28,46?? ha-Areia-Edéia/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.009/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Argila- Anhanguera/GO 860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA-Areia-Carmo do Rio Verde/GO 860.789/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Argila- Anhanguera/GO 860.514/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA-Xisto-Luziânia/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°35633/2022 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°36470/2022 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°36457/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°37895/2022 e 37896/2022 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA- Início:16/08/2022-Término:15/08/2024 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.375/2016-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°12/2017 866.363/2016-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°18/2017 866.381/2017-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°149/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.046/2020-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.232/2021-I DA SILVA GONCALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36805/2022 - Vencimento em Indeterminado 867.201/2021-ILO POZZOBON-Registro de Licença N° 36804/2022 - Vencimento em 29/12/2024 866.591/2021-MINERAÇÃO SHALON LTDA-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 28/09/2031 866.781/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 36806/2022 - Vencimento em 25/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.432/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.431/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.430/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.433/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.200/2021-E. PEREIRA DA SILVA LTDA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 74/2022-300 toneladas/ano de cassiterita e 50.000 toneladas/ano de minério de ourotoneladas-Cassiterita e Minério de Ouro- Vigência da Guia:2 anos e 5 meses Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 884.041/2014-RODRIGO MARTINS DE MELLO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°160/2019, DOU de 09/10/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 29/09/2023 884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 13/09/2023 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 08/04/2023 884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/05/2026 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 162/2015 - Vencimento em 20/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.046/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.042/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 884.058/2022-RAIMUNDA SUELI DIAS LIMA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 884.058/2022-RAIMUNDA SUELI DIAS LIMA-OF. N°15492/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.233/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°33972/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.064/2011-HELIO DEEKE-OF. N°30665/2022 884.063/2022-MINERACAO LAVRADO LTDA-OF. N°37963/2022 884.017/2019-ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS-OF. N°37939/2022 884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°37238/2022 884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- OF. N°37846/2022 884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- OF. N°38297/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.047/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR 884.050/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR 884.052/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR 884.053/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR 884.054/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR 884.048/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 884.033/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY - PLG N°191/2022 - Prazo 05 anos anos PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente