Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 134/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.523/2005-V.M MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1596/2011 e 2196/2013 870.575/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°3203/2013 e 2298/2013 870.617/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°4293/2012 e 2299/2013 873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- NOT. N°2404/2012 874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°3273/2013 e 2379/2013 875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°637/2012 e 738/2013 871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME- NOT. N°1202/2012 e 667/2013 871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- NOT. N°2462/2012 e 2400/2013 871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA- NOT. N°2930/2013 e 2078/2014 870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME- NOT. N°3254/2012 e 663/2013 872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME- NOT. N°384/2013 e 43/2015 872.933/2009-ADEMÁRIO PEREIRA- NOT. N°2241/2013 e 2122/2014 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substitutto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.244/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.245/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.258/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.259/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°698/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.397/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará 800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará N°2437/2016 800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará N°2438/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.818/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME 800.436/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA. 800.107/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.110/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.346/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.227/2015-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°673/2017 e 674/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP- OF. N°695/2017 800.420/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE-OF. N°583/2017 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°572/2017 800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°696/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°573/2017, 574/2017 e 575/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:704/2005 - Vencimento em 24/11/2020 800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA- Registro de Licença N°:754/2006 - Vencimento em 01/07/2021 800.072/2015-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N°:56/2016 - Vencimento em 06/04/2011 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA. 801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA. 800.339/2010-F.G.S. GUIMARÃES MINERADORA ME 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.769/2012-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 RELAÇÃO N o- 72/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.577/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.744/2015-M.FERREIRA FEITOSA PEDRAS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.314/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA-OF. N°552/2017 800.645/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°550/2017 800.726/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°545/2017 800.730/2016-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°546/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.526/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-QUIXADÁ/CE - Guia n° 013/2017-6.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:11/05/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.- Área de 994,05 para 262,45-CALCÁRIO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3714/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°576/2017 800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO- OF. N°579/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°599/2017 e 600/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°601/2017, 602/2017, 603/2017, 604/2017, 605/2017 e 606/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°705/2017 800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°711/2017 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°704/2017 801.049/2010-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-OF. N°703/2017 801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°710/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°:1092/2010 - Vencimento em 19/10/2020 800.088/2015-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N°:18/2016 - Vencimento em 04/05/2021 800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:71/2015 - Vencimento em 15/12/2018 800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:64/2016 - Vencimento em 15/12/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMEN- TOS ME 800.446/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA. 800.807/2010-E. K. CERÂMICA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT- DA-Registro de Licença N°07/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 7 800.219/2016-ARI CLENIO DA CRUZ SILVA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 04/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.626/2016-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME- OF. N°675/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.929/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.475/2015-AD LION MINERAÇÃO 800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME 800.687/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar aditamento de recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.144/2017 Notificado: Votorantim Metais Níquel S.A. CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 216/2017 - DNPM/GO Valor: R$ 22.155.555,28 Decisão n.º 036/2017 Processo de Cobrança nº 960.145/2017 Notificado: Votorantim Metais Níquel S.A. CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 217/2017 - DNPM/GO Valor: R$ 290.827,06 Decisão n.º 037/2017 Processo de Cobrança nº 960.146/2017 Notificado: Votorantim Metais Níquel S.A. CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 218/2017 - DNPM/GO Valor: R$ 1.085.599,60 Decisão n.º 038/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.034/2016-DENILSON SIMPLICIO PACHECO-OF. N°817/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PI- NHO 806.329/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.330/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.331/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.332/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.333/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.334/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.335/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.336/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.337/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.338/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.339/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.340/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.341/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.342/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.343/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 806.618/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.619/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.620/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.622/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-OF. N°725/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.138/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO 806.144/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 01/2017-250.000Toneladas-Minério de Ferro- Validade:30/05/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.685/2010-GLEN ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 214 e 215/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)