SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

Processos citados

• 800.521/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121600209 Seção 1 800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°45736/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

• 800.140/2016

  800.140/2016-MINERACAO

• 800.305/2019

  N°45736/2021/SEFAM- CE/ANM.-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 800.305/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 800.653/2021

  800.653/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA- Registro de Licença N° 76/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/09/2026.

• 800.643/2021

  800.643/2021-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 77/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/09/2023.

• 800.494/2021

  800.494/2021-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 78/2021- ANM/CE - Vencimento em 12/07/2025. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 800.447/2021

  800.447/2021-CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

• 800.715/2021

  800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 800.022/2021

  800.022/2021-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

• 800.543/2021

  800.543/2021-MUNICIPIO DE BATURITE- Registro de Extração N°04/2021- ANM/CE de 07/12/2021.

• 884.024/2018

  Relação nº 26/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.024/2018-L KOTINSCKI- Cessionário:GRANITTUS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ

• 884.092/2021

  884.092/2021-COSMO SORRILHA TAVARES-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 29/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 884.035/2021

  884.035/2021-TARCISIO BEZERRA ALMEIDA-OF. N°44178/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 884.010/2020

  884.010/2020-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 884.021/2015

  884.021/2015-JOSE MARIA BRAGA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construção Ltda- CNPJ

• 884.041/2014

  884.041/2014-RICARDO

• 803.037/2017

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8

• 803.038/2017

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$

• 803.040/2017

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.668,89 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 -

• 803.041/2017

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.668,89 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 8.467,30 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 -

• 803.398/2011

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.668,89 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 8.467,30 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 8.684,01

• 803.187/2016

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.668,89 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 8.467,30 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 8.684,01

• 803.224/2016

  Relação nº 65/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda- 803037/2017 - Not. 3/2020- R$ 8.526,74. Hgn Mineração Ltda- 803038/2017 - Not. 5/2020- R$ 7.440,73. Hgn Mineração Ltda- 803040/2017 - Not. 9/2020- R$ 6.369,95 Hgn Mineração Ltda- 803041/2017 - Not. 11/2020- R$ 8.684,01 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.668,89 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 8.467,30 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 8.684,01

• 803.165/2020

  Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.165/2020-FERTFOS

• 803.079/2012

  803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°45954/2021/NPFAM-PI/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 803.140/2015

  803.140/2015-Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA-GILBUÉS/PI - Guia n° 5/2021-50.000toneladas-Diamante- Vigência da Guia:3

• 803.262/2016

  803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-GEMINIANO/PI - Guia n° 7/2021- 50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 804.191/2008

  804.191/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°2714/2010 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

• 803.104/2015

  803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 803.480/2011

  803.480/2011-GCTZ

• 804.450/2008

  804.450/2008-EXPONENCIAL

• 803.158/2008

  803.158/2008-EXPONENCIAL

• 803.475/2013

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°45051/2021/NPFAM-PI/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 803.303/2009

  803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-FLORIANO/PI - Guia n° 6/2021- 50.000toneladas-Brita- Vigência da Guia:3 anos

• 850.839/2017

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e

• 850.490/2018

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos

• 850.226/2018

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e

• 850.726/2018

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos -

• 850.268/2017

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 -

• 850.784/2017

  Relação nº 332/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio

• 850.221/2019

  Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64

• 850.576/2018

  Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62

• 850.577/2018

  a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.274/2021 - R$ 33.934,30 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa -

• 850.744/2018

  Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.284/2021 - R$ 43.269,95 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa -

• 850.507/2019

  Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.280/2021 - R$ 43.327,25 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021

• 850.075/2018

  Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.315/2021 - R$ 35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 -

• 850.586/2018

  35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538

• 850.589/2018

  35.450,99 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.263/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio

• 850.592/2018

  Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not

• 850.597/2018

  Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.272/2021 - R$ 6.018,81 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca

• 850.538/2018

  Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.326/2021 - R$ 40.474,48 Chesther Gomes Pedro - 850576/18 - Not.291/2021 - R$ 973,74, 850577/18 - Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino -

• 850.773/2018

  Not.293/2021 - R$ 3.722,30 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 -

• 850.217/2018

  Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.317/2021 - R$ 2.693,64 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 -

• 850.029/2019

  Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.339/2021 - R$ 5.055,62 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 -

• 850.475/2019

  Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.276/2021 - R$ 4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 -

• 850.537/2016

  4.029,39 Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - Not.295/2021 - R$ 8.137,58, 850589/18 - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021

• 850.786/2018

  - Not.297/2021 - R$ 7.553,24, 850592/18 - Not.299/2021 - R$ 4.358,24, 850597/18 - Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 -

• 850.542/2019

  Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me

• 851.733/2013

  Not.301/2021 - R$ 17.151,22 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.288/2021 - R$ 4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de

• 850.241/2017

  4.043,11 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.319/2021 - R$ 13.874,07 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a -

• 850.099/2017

  Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.278/2021 - R$ 260,96 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17

• 850.673/2018

  João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.323/2021 - R$ 3.220,65 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 -

• 850.469/2018

  Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.336/2021 - R$ 17.712,69 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$

• 850.480/2017

  Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.253/2021 - R$ 867,65 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 -

• 850.394/2019

  Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.321/2021 - R$ 33.274,44 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral

• 850.395/2019

  Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$

• 850.396/2019

  Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.341/2021 - R$ 118,11 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$

• 850.466/2019

  Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.251/2021 - R$ 21.690,73 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$

• 850.652/2018

  Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.258/2021 - R$ 17.136,73 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total

• 850.653/2018

  Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.256/2021 - R$ 27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli

• 850.654/2018

  27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.286/2021 - R$

• 850.650/2018

  27.105,10 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.313/2021 - R$ 10.742,45 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.286/2021 - R$ 21.662,87 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira -

• 850.649/2018

  Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.282/2021 - R$ 38.399,38 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.286/2021 - R$ 21.662,87 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira - 850354/17 - Not.267/2021 - R$ 0,00

• 850.523/2018

  Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.270/2021 - R$ 10.024,72 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.286/2021 - R$ 21.662,87 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira - 850354/17 - Not.267/2021 - R$ 0,00

• 850.354/2017

  Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.328/2021 - R$ 36.300,76, 850395/19 - Not.330/2021 - R$ 39.292,60, 850396/19 - Not.332/2021 - R$ 34.554,68, 850466/19 - Not.334/2021 - R$ 0,00 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850652/18 - Not.307/2021 - R$ 7.527,50, 850653/18 - Not.309/2021 - R$ 13.641,57, 850654/18 - Not.311/2021 - R$ 10.192,36, 850650/18 - Not.305/2021 - R$ 15.933,05, 850649/18 - Not.303/2021 - R$ 17.329,40 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.286/2021 - R$ 21.662,87 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira - 850354/17 - Not.267/2021 - R$ 0,00

• 850.080/2019

  Relação nº 333/2021 NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - Not.275/2021 - R$ 8.352,86 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850490/18 - Not.285/2021 - R$ 8.679,45 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - Not.281/2021 - R$ 8.352,86 Antonio Carlos Teixeira - 850080/19 - Not.325/2021 - R$ 4.339,72 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.316/2021 - R$ 8.679,45 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.266/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e

• 850.505/2019

  Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - Not.316/2021 - R$ 8.679,45 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.266/2021 - R$ 0,00 Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - Not.273/2021 - R$ 8.679,45 Celso Dos Santos - 850221/19 - Not.327/2021 - R$ 4.339,72 Chesther Gomes Pedro - 850577/18 - Not.294/2021 - R$ 4.339,72, 850576/18 - Not.292/2021 - R$ 4.339,72 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - Not.318/2021 - R$ 8.679,45 Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.340/2021 - R$ 4.339,72 Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.338/2021 - R$ 4.339,72 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.277/2021 - R$ 8.679,45 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 - Not.302/2021 - R$ 8.679,45, 850592/18 - Not.300/2021

• 850.562/2018

  Delio Nunes de Jesus - 850507/19 - Not.340/2021 - R$ 4.339,72 Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.338/2021 - R$ 4.339,72 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - Not.277/2021 - R$ 8.679,45 Heber Robson Oliveira sa - 850597/18 - Not.302/2021 - R$ 8.679,45, 850592/18 - Not.300/2021 - R$ 8.679,45, 850589/18 - Not.298/2021 - R$ 8.679,45, 850586/18 - Not.296/2021 - R$ 8.679,45 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - Not.289/2021 - R$ 4.176,43 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850773/18 - Not.320/2021 - R$ 4.339,72 Jair da Campo - 850562/18 - Not.290/2021 - R$ 8.679,45 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.279/2021 - R$ 8.679,45 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.324/2021 - R$ 4.176,43 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not

• 850.377/2017

  Jair da Campo - 850562/18 - Not.290/2021 - R$ 8.679,45 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - Not.279/2021 - R$ 8.679,45 João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.324/2021 - R$ 4.176,43 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.337/2021 - R$ 4.339,72 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.254/2021 - R$ 8.679,45 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.322/2021 - R$ 4.339,72 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.342/2021 - R$ 4.339,72 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.252/2021 - R$ 8.679,45 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.259/2021 - R$ 8.679,45 Mineradora Tapajos LTDA. - 850377/17 - Not.269/2021 - R$ 4.339,72 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - Not.260/2021 - R$ 8.679,45 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.257/2021 - R$ 4.176,43 Nero

• 850.259/2017

  João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - Not.324/2021 - R$ 4.176,43 Joaquim Rodrigues - 850475/19 - Not.337/2021 - R$ 4.339,72 Jose da Silva Leite - 850537/16 - Not.254/2021 - R$ 8.679,45 Jucelio Geraldo Araújo - 850786/18 - Not.322/2021 - R$ 4.339,72 Junior Damacena Santos - 850542/19 - Not.342/2021 - R$ 4.339,72 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.252/2021 - R$ 8.679,45 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.259/2021 - R$ 8.679,45 Mineradora Tapajos LTDA. - 850377/17 - Not.269/2021 - R$ 4.339,72 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - Not.260/2021 - R$ 8.679,45 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.257/2021 - R$ 4.176,43 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.314/2021 - R$ 4.339,72 Nióbio Brasil s a -

• 850.699/2019

  Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - Not.260/2021 - R$ 8.679,45 Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - Not.257/2021 - R$ 4.176,43 Nero Alberto de Moraes - 850673/18 - Not.314/2021 - R$ 4.339,72 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - Not.283/2021 - R$ 8.352,86 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850480/17 - Not.271/2021 - R$ 8.679,45 Prime Mineração Ltda - 850394/19 - Not.329/2021 - R$ 4.176,43, 850395/19 - Not.331/2021 - R$ 4.339,72, 850396/19 - Not.333/2021 - R$ 4.339,72, 850466/19 - Not.335/2021 - R$ 4.339,72 Rota Amazónica Ltda - 850699/19 - Not.343/2021 - R$ 4.176,43 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18 - Not.304/2021 - R$ 8.679,45, 850650/18 - Not.306/2021 - R$ 8.679,45, 850652/18 - Not.308/2021 - R$ 8

• 850.966/2016

  - Not.331/2021 - R$ 4.339,72, 850396/19 - Not.333/2021 - R$ 4.339,72, 850466/19 - Not.335/2021 - R$ 4.339,72 Rota Amazónica Ltda - 850699/19 - Not.343/2021 - R$ 4.176,43 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18 - Not.304/2021 - R$ 8.679,45, 850650/18 - Not.306/2021 - R$ 8.679,45, 850652/18 - Not.308/2021 - R$ 8.679,45, 850653/18 - Not.310/2021 - R$ 8.679,45, 850654/18 - Not.312/2021 - R$ 8.679,45 Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - Not.287/2021 - R$ 8.679,45 Valdeni Lopes de Oliveira - 850966/16 - Not.255/2021 - R$ 4.176,43 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira - 850354/17 - Not.268/2021 - R$ 0,00