Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 612/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E DE DETERMINAÇÕES Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG CNPJ/MF 94.877.586/0001-10 Processo ANP 48610.009824/2014-05 Localização Rio Grande - RS Linhas de Pesquisa Efeitos biológicos de poluentes e ecotoxicologia Nº 854 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 613/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG CNPJ/MF 94.877.586/0001-10 Processo ANP 48610.009827/2014-31 Localização Rio Grande - RS Linhas de Pesquisa Manipulação genética de microalgas e cianobactériaspara a produção de biodiesel Produção de celulases recombinantes em microalgas e cianobactérias para a produção de etanol de segunda geração Formato Final Nº 855 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 614/2015 Unidade de Pesquisa DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS/DEMIN Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS CNPJ/MF 92.969.856/0001-98 Processo ANP 48610.003687/2015-78 Localização Porto Alegre - RS Linhas de Pesquisa Pesquisa mineral TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIVISÃO DE GESTÃO E TITULOS MINERARIOS DESPACHO DA DIRETORA RELAÇÃO N o- 79/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA-OF. N°172/2015 826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LTDA-OF. N°142/2015 866.353/2003-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°145/2015 866.934/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°144/2015 866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°170/2015 VANDA LIMA DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA-Registro de Licença N°5/2015 de 17\06\2015-Vencimento em 25\11\2019 858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-Registro de Licença N°4/2015 de 17\06\2015-Vencimento em 20\05\2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 20\02\2018 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- NOT Nº17/2013 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.893/1971-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 0564/2015 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- AI N° 547,548,549 e 550/2015 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 571/2015 870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- AI N° 566 e 567/2015 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 551/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- AI Nº 979,980,981,982,983 e 984/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°570/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 870.401/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°0560/2015 870.402/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°0561/2015 870.403/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°0562/2015 870.404/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°0563/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA- AI N°559/2015 RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°221.44.010/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°221.44.027/2015 870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.013/2015 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.013/2015 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.012/2015 871.376/2003-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.094/1945-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2015 001.433/1946-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TRÊS LAGOAS LTDA EPP-OF. N°221.44.014/2015 007.528/1965-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°71/2015 805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA-OF. N°221.44.018/2015 803.631/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°71/2015 818.893/1971-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°71/2015 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°221.44.028/2015 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.030/2015 870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°221.44.021/2015 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°221.44.029/2015 871.376/2003-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°221.44.028/2015 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.005/2015 870.283/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.005/2015 870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA-OF. N°221.44.006/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.002/2015 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°221.44.013/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°71/2015 870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°71/2015 870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°72/2015 870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°72/2015 870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°72/2015 872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.001/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 873.644/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.026/2015 RELAÇÃO N o- 86/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.299/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 870.300/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°239/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A 873.830/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.831/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.832/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA