Página do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: 886.182/2011-Alfredo Maia Rodrigues - Laterita leia-se: 886.182/2011-Alfredo Maia Rodrigues - Cascalho ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 886.171/2018 - Titular AGRONIEHUES LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de PORTO VELHO/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.566/2016-REOMAR MUCARE-OF. N°25503/2023/DIFIS-SP/ANM 820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25761/2023/DIOUT-SP/ANM 820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR-OF. N°25764/2023/DIOUT- SP/ANM 831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°25840/2023/DIOUT-SP/ANM 820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°25841/2023/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25510/2023/DIFIS-SP/ANM 820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25515/2023/DIFIS-SP/ANM 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25522/2023/DIFIS- SP/ANM 820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°25525/2023/DIFIS- SP/ANM 820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°25527/2023/DIFIS- SP/ANM 820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25530/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.010/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN- Cessionário:A2F MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.433.564/0001-10- Alvará n°11999/2015 820.754/2021-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.- Cessionário:CERÂMICA FILIPPO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.542.310/0001-64- Alvará n°4337/2023 820.494/2022-NILSON JOSE ROSA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°2066/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.604/2021-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA 820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°25489/2023/DIFIS-SP/ANM 820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°25496/2023/DIFIS-SP/ANM 821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°25507/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.203/2018-ANATOLIO PEIXOTO- Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°186/2019 820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2320/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM-OF. N°25762/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°25763/2023/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.141/2000-DEBORA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10- Registro de Licença N° 2779/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2037 820.551/2006-VIOLA MINERIOS LTDA- Cessionário:MAZEO & GONÇALVES LTDA- CNPJ 27.245.664/0001-77- Registro de Licença N° 3055 de 2023- Vencimento da Licença: 31/01/2030 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.300/1998-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-INDEFIRO o Requerimento de Concessão de Lavra, sem oneração, devido a interferência total com o processo prioritário nº 27202.820152/1980-15, com fundamento no que dispõe o §1° do Art. 18 do Código de Mineração. 820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Requerimento de Lavra, referente ao Recibo do Protocolo Digital SEI 5868255, e o Relatório Final de Pesquisa protocolizado em 08/10/2015, juntada nº 48402.011043/2015-17. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.021/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA 858.150/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.142/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.140/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.138/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 858.139/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 242/2020. CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.076/2012-MINERAÇÃO CARARÁ LTDA-Minério de Ouro-PORTO GRANDE/AMAPÁ 858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-Minério de Ferro-PORTO GRANDE/AMAPÁ CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.082/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N° 4049 Publicado DOU de 14/06/2021- Onde se lê: "...numa área de 9.256,26 ha..."; Leia-se: "...numa área de 1.587,00 ha..." Retificação de despacho(1387) 880.144/2022-PEDRO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO - Publicado DOU de 03/05/2023, Relação n° 06/2023, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "...Pedro de Albuquerque Filho..."; Leia-se: "...Pedro Bezerra de Albuquerque Filho..." EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 254/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23978/2023/DIOUT-PA/ANM 850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23995/2023/DIOUT- PA/ANM 850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23998/2023/DIOUT- PA/ANM 850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA-OF. N°Ofício nº 24022/2023/DIOUT-PA/ANM 850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24025/2023/DIOUT-PA/ANM 850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24027/2023/DIOUT-PA/ANM 850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 24163/2023/DIOUT-PA/ANM 850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24349/2023/DIOUT-PA/ANM 850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24352/2023/DIOUT-PA/ANM 850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24358/2023/DIOUT-PA/ANM 850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24362/2023/DIOUT-PA/ANM 850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24365/2023/DIOUT-PA/ANM 850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24371/2023/DIOUT-PA/ANM 850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24376/2023/DIOUT-PA/ANM 850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 24620/2023/DIOUT- PA/ANM 850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24893/2023/DIOUT-PA/ANM 850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24894/2023/DIOUT-PA/ANM 850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº 24904/2023/DIOUT-PA/ANM 850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº 24907/2023/DIOUT-PA/ANM 850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24967/2023/DIOUT-PA/ANM 850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24968/2023/DIOUT-PA/ANM 850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 24971/2023/DIOUT-PA/ANM 850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 24973/2023/DIOUT-PA/ANM 850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25044/2023/DIOUT-PA/ANM 850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25045/2023/DIOUT-PA/ANM