Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300374 Seção 1 871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Cessionário:JESSICA ESPINHEIRA SOUZA- CNPJ 28.697.361/0001-58- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 20/06/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Santa Rita - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°Ofício nº 34225/2021/SESBM-BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.312/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°798/2018 871.462/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°760/2018 871.464/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°802/2018 871.465/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°762/2018 871.480/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°797/2018 871.816/2013-BRUNO LIMONGI CHAVES -AI N°763/2018 871.990/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA -AI N°738/2018 871.992/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA -AI N°736/2018 871.993/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA -AI N°735/2018 874.714/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA -AI N°827/2018 870.416/2014-MOISES ENEAS RAMOS -AI N°1267/2017 870.824/2012-RP1 AGRONEGOCIOS LTDA -AI N°1051/2017 874.715/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA -AI N°826/2018 870.592/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME -AI N°1263/2017 871.442/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG -AI N°945/2018 871.395/2013-JEFFERSON CERQUEIA DA SILVA -AI N°1001/2018 871.293/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°962/2018 870.250/2014-ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA -AI N°13/2018 870.893/2013-MINERACAO GRAJUMAR LTDA -AI N°741/2018 870.903/2013-MINERACAO GRAJUMAR LTDA -AI N°742/2018 871.070/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -AI N°757/2018 871.170/2013-ROSALVO JOSÉ DA SILVA -AI N°786/2018 871.285/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP -AI N°780/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.351/2015-JEANNY KARCIA SOUZA DOS SANTOS-AI N°5586/2021 871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°5587/2021 871.570/2015-SRA MINERACAO LTDA-AI N°5589/2021 871.843/2015-GALVACROM IND. COMERCIO DE PRODUTOS GALVANIZADOS LTDA-AI N°5590/2021 871.840/2015-MARCO RAFAEL RAMOS GUERRA-AI N°5591/2021 871.602/2015-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA-AI N°5592/2021 871.498/2015-MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA-AI N°5593/2021 871.214/2015-U. R COMERCIO DE RELOGIOS & JOIAS LTDA-AI N°5595/2021 871.902/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-AI N°5596/2021 871.571/2015-SRA MINERACAO LTDA-AI N°5588/2021 871.873/2015-JOAO VIRGENS DA SILVA-AI N°5597/2021 871.985/2015-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-AI N°5598/2021 874.004/2011-VALDELIÇA CURVELO DA SILVA-AI N°5599/2021 871.555/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°5600/2021 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°5601/2021 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°5603/2021 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°5604/2021 872.189/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°5605/2021 872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-AI N°5606/2021 872.451/2015-CERAMICA CONFIANCA LTDA-AI N°5607/2021 872.001/2015-HERMES SOARES SILVA-AI N°5623/2021 872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE-AI N°5608/2021 872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5609/2021 872.186/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5610/2021 871.522/2015-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°5611/2021 871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA ME-AI N°5612/2021 872.209/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°5613/2021 871.526/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-AI N°5614/2021 872.057/2015-MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°5615/2021 871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5616/2021 872.263/2015-RAMON TRANSPORTES LTDA-AI N°5617/2021 872.012/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA-AI N°5619/2021 872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-AI N°5620/2021 872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-AI N°5621/2021 872.273/2015-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME-AI N°5622/2021 872.858/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS-AI N°5395/2021 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.858/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS- AI N°5393/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:830.017/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:830.018/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.928/2018-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ 011.947.001-28- Alvará n°761/2019 860.927/2018-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ 011.947.001-28- Alvará n°760/2019 860.124/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.098.530/0001-07- Alvará n°8.090/2018 860.433/2021-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- Cessionário:PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- CPF ou CNPJ 060.385.931-36- Alvará n°5.147/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA- Alvará n°8.512/2017 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SHALOM LTDA- CNPJ 42.296.753/0001-36 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E TRANSPORTE JM LTDA- CNPJ 43.029.605/0001-18- Registro de Licença N° 159/2013- Vencimento da Licença: 08/07/2022 860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA- Cessionário:MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA- CNPJ 14.751.509/0001-80- Registro de Licença N° 16/2021- Vencimento da Licença: 28/05/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 055/2017 - Vencimento em 08/09/2025 811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 068/2017 - Vencimento em 29/09/2026 810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 094/2017 - Vencimento em 16/12/2025 810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 16/08/2026 810.396/2013-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 191/2013 - Vencimento em 07/07/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 135/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.007/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.008/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.009/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.010/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.001/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.002/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.003/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.004/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.005/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.006/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.793/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.794/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.799/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.801/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.802/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.134/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1025/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.373/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8326/1998 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.546/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Sulista Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 25.309.961/0001-03- Alvará n°2146/2020 810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE- Cessionário:M A Incorporações Imobiliárias Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 33.685.891/0001-16- Alvará n°5254/2019 810.134/2020-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:Sargil Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93- Alvará n°2552/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-OF. N°34379/2021 811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°34464/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4307/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.008/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 811.005/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 811.006/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA-OF. N°34092/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°33478/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.074/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 111/2021-3.000toneladas/ano-CAULIM- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)