Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000161 Seção 1 867.138/2017-ALVIR ROBERTO WEBER- Cessionário:João Roberto Cardoso- CNPJ 352.235.531-87- PLG n°51/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°19/2011- Cessionario:866.606/2019-Ricardo Padilla de Bordon Neves- CNPJ 362.762.861-68 866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°89/2011- Cessionario:866.605/2019-Ricardo Padilla de Bordon Neves- CNPJ 362.762.861-68 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA- Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 13/01/2021 866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2018 - Vencimento em 13/01/2021 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2013 - Vencimento em 13/01/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.009/2002-EDUARDO MARCOS WENDLAND E CIA LTDA ME- Cessionário:Leirival Monteiro de Oliveira ME- CNPJ 08.145.945/0001-03- Registro de Licença N° 06/2006- Vencimento da Licença: 12/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.325/2017-HILBERTO SPECK FILHO-OF. N°144/2020-DIFAM 866.041/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°135/2020-DIFAM 866.745/2016-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPES-OF. N°145/2020-DIFAM 866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 866.451/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 866.108/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 866.082/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 867.105/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°140/2020-DIFAM 867.069/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 866.705/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE-OF. N°146/2020-DIFAM 866.411/2012-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°147/2020-DIFAM 866.587/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°134/2020-DIFAM 866.586/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°132/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 20/02/2021 866.104/2020-N C DA SILVA EIRELI-Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 11/02/2020 866.187/2020-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 12/02/2030 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 79/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.339/2010-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°2.863/2011 - Cessionario:820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- CPF ou CNPJ 005.280.448-85 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.473.471/05 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.473.471/05 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.473.471/05 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.473.471/05 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá e Lorena/SP 820.435/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP 820.428/2017-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí e Casa Branca/SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-AI N°597/2019-ANM/GER/SP, DOU de 29/05/2019 821.390/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-AI N°3829/2020/GER-SP/DIREM-SP, DOU de 11/05/2020, relação nº 39/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.147/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.391/2017-MINERAÇÃO POA LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.328/2013-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO -Alvará N°3362/2020 820.423/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI -Alvará N°4247/2020 820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA -Alvará N°1722/2017 821.130/2013-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°2300/2014 821.138/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10700/2014 821.169/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°10.777/2014 821.170/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°10.778/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.389/2018-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001- 00- Alvará n°5.410/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°1018/2020/DIREM-SP/GER- SP 820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°1019/2020/DIREM-SP/GER-SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1106/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.385/2000-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°1107/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1108/2020/DIFAM- SP/GER-SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 820.138/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA- 211/2012- Cessionário:MSI EXTRAÇÃO E BENEFICIAMETO DE AREIA LTDA- CNPJ 36.988.629/0001-39 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço), - Marca "Foz" produzidas para "Clubewater Comércio de Águas Ltda.".: Recipientes de 500 mL, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- • " Fo n t e Angico" (Surgência) - Marcas "Bela Fonte e "máxi água": Recipientes (galões), de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Tarumã" (Surgência) - Marcas "Bela Fonte e "máxi água": Recipientes (galões), de 10 L e 20 L, sem gás.- PINDAMONHANGABA/SP 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Mineralba" (Poço) - Marcas "H2O Vitta" e "Mineralba Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BAURU/SP 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Fraterno": Recipientes de 500 mL, sem gás.- JOANÓPOLIS/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°164/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. 820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.227/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-Registro de Licença N° 3753/2020 - Vencimento em 20/12/2021. 820.714/2018-RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME-Registro de Licença N° 3750/2020 - Vencimento em 18/10/2022 820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Registro de Licença N° 3749/2020 - Vencimento em 12/7/2022. 820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 3744/2020 - Vencimento em 13/7/2022 821.399/2012-USINA AÇUCAREIRA S. MANOEL SA-Registro de Licença N° 3746/2020 - Vencimento em 8/12/2022 820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-Registro de Licença N° 3752/2020 - Vencimento em 20/3/2027. 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-Registro de Licença N° 3748/2020 - Vencimento em 7/11/2023. 820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-Registro de Licença N° 3747/2020 - Vencimento em 26/7/2028. 820.240/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 3745/2020 - Vencimento em 3/4/2023. 820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-Registro de Licença N° 3751/2020 - Vencimento em 27/3/2027. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.200/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA-OF. 820.216/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA-OF. 820.254/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.252/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.255/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.253/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.250/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.091/2020-SERGIO KOMIYA-OF. N°1113/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.051/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°1010/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.043/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1011/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP-OF. N°1014/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-OF. N°1015/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.223/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°1016/2020/DIREM-SP/GER- SP 820.224/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°1017/2020/DIREM-SP/GER- SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.121/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 350/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 355/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.854/2018-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:VALEMINER MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.128.135/0001-96- Alvará n°600/2019