PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091800065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 463/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 832.033/2009 - Titular ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇUAÍ/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.074/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.076/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.575/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA-OF. N°38392/2024/DIFIS- SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.329/2018-MINERACAO BIGUACU LTDA-ALVARÁ N°1157/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37745/2024/DIOUT- SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37747/2024/DIOUT- SC/ANM 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°38333/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2028 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.263/2001-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°38308/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38376/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 500/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.057/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.055/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 501/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.402/2010 - Titular PRETO SUL PEDRAS LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.647/2010 - Titular TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Substância(s) SAIBRO, GRANODIORITO - Município(s) de BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.468/2013 - Titular MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59- Alvará n°5746/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38286/2024/DIFIS- SP/ANM 807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38448/2024/DIFIS- SP/ANM 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38457/2024/DIFIS- SP/ANM 830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38473/2024/DIFIS- SP/ANM 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38474/2024/DIFIS- SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-ARGILA 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-DIABÁSIO 820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-ARGILA 820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-DOLOMITO 820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO 820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO 821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA 820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA, TURFA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA 820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA 921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA 820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA 820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA 820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA 920.103/2015-PEDREIRA DIABASIO EIRELI 820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI 820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI 821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA 820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA (construção civil) , TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°26, DOU de 05/02/2001 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38489/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38509/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 6770 de 2003 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.514/2017-JOAO DONIZETTI THEODORO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.389/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA. 820.390/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.344/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.343/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.345/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.347/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.348/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.350/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.354/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.360/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.192/2024 - CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN - ALVARÁ Nº 7482/2024 - Destacado do Processo 48053.820302/2021-41 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1594/2022 - Vencimento em 07/03/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7488/2024-821.343/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- 7486/2024-820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO- 7485/2024-820.674/2011-JOSE CARLOS LAZARI- 7484/2024-820.642/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 7502/2024-820.397/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 7500/2024-820.363/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- 7499/2024-820.340/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 7498/2024-820.339/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 7497/2024-820.337/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 7496/2024-820.334/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 7495/2024-820.333/2024-CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA- 7494/2024-820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- 7491/2024-820.295/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- 7489/2024-821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7487/2024-821.151/2013-PROM.D COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ME- 7483/2024-820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- 7501/2024-820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO- 7493/2024-820.330/2024-DARIO BICUDO PIAI- 7492/2024-820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA- 7490/2024-820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA