AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101400083 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°33749/2021/DIFAM-BA/ANM 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°34018/2021/DIFAM-BA/ANM 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.559/2021-PEDRO JOAO DA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.280/2021-RITA PEZZINI GOBBI-OF. N°33732/2021/DIFAM-BA/ANM 870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI-OF. N°33738/2021/DIFAM-BA/ANM 871.505/2020-CERAMICA IACU EIRELI-OF. N°33743/2021/DIFAM-BA/ANM 870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI-OF. N°33994/2021/DIFAM- BA / A N M 870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 06/10/2022 870.432/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 23/06/2023 871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 23/03/2022 871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 21/10/2022 871.516/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 18/01/2022 871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 03/08/2024 870.424/2021-GIL COMERCIAL DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 12/05/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.177/1996-DECIO FARAH ABUCHAIM-OF. N°34421/2021/DIFAM-SC/ANM 815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°34972/2021/GER-SC/ANM 815.093/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-OF. N°4959/2021/GER-SC/ANM 815.088/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-OF. N°34962/2021/GER-SC/ANM 815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34918/2021/GER-SC/ANM 815.084/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34915/2021/GER-SC/ANM 815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34914/2021/GER-SC/ANM 815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34907/2021/GER-SC/ANM 815.081/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34902/2021/GER-SC/ANM 815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34897/2021/GER-SC/ANM 815.079/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34889/2021/GER-SC/ANM 815.078/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34881/2021/GER-SC/ANM 815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34871/2021/GER-SC/ANM 815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34858/2021/GER-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.446/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/Santa Catarina 815.448/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.449/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.455/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.456/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.457/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA 815.434/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°34822/2021/GER-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.056/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:08/10/2021 até 08/10/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28 /04/ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:Construtora Oliveira Ltda- CNPJ 80.095.466/0001-57- Registro de Licença N° 5/2021- Vencimento da Licença: 28 /04/2067 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Prazo:28 /04l/ 2067 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-OF. N°32371/2021/DIREM- SC/ANM 815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. Reitera exigência(366) 815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. N°34789/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Nenhum Título Associado. n° - Cessionário: G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001- 02 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°34600/2021/DIFAM-SC/ANM 815.505/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.211/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E- Cessionário:800452/2017-Pspar Participações Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°4947/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.253/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 1.000 para 324,99-Argila-Coreaú/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.400/2015-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°165/2020 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. 800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.556/2017-PSPAR PARTICIPAÇÕES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.029/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR-OF. N°163/2020 800.009/2020-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°162/2020 800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2020 800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°159/2020 800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°161/2020 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.452/2017-PSPAR PARTICIPAÇÕES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°26652/2021/NPFAM-SE/ANM 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°5853/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34348/2021/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Jedair Messias da Silva - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Nº 45 /2018 Exequente: Jedair Messias da Silva - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018 Exequente: Jedair Messias da Silva - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente