Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700047 Seção 1 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820549/2024-18-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ 43.923.743/0001-46 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°45633/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.920/2013-área descartada, inserida no Edital nº 01/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3362/2014 - Vencimento em 19/01/2029 820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3361/2014 - Vencimento em 19/01/2029 820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009 - Vencimento em 18/01/2029 820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009 - Vencimento em 09/01/2029 820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1884/1996 - Vencimento em 19/01/2029 821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 3408/2015 - Vencimento em 19/01/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45188/2024/DIOUT-SP/ANM 820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45189/2024/DIOUT-SP/ANM 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°45190/2024/DIOUT-SP/ANM 820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°45191/2024/DIOUT-SP/ANM 820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45195/2024/DIOUT-SP/ANM 820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45197/2024/DIOUT-SP/ANM 820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45206/2024/DIOUT-SP/ANM 821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°45220/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°44971/2024/DIOUT-SP/ANM 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44973/2024/DIOUT- SP/ANM 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45180/2024/DIOUT- SP/ANM 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45183/2024/DIOUT- SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45185/2024/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44977/2024/DIOUT- SP/ANM 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45182/2024/DIOUT- SP/ANM 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45184/2024/DIOUT- SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45186/2024/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.292/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração N°301/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024 820.289/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração N°302/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 896.602/2014 - Titular IMIGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 387/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LT DA - CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009 - Vencimento em 02/01/2027. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44692/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC 850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.163/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1616/2018 851.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4287/2018 851.171/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4288/2018 851.172/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1618/2018 851.174/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4290/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8293/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 399/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°38209/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 355/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024-60 dias 810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024-60 dias 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024-60 dias 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024-60 dias 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024-60 dias 810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024-60 dias 811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024-60 dias 810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°12365/2024-60 dias 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024-60 dias 810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias 810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024-60 dias 810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024-60 dias 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024-60 dias 810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024-60 dias 810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024-60 dias 810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024-60 dias 810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024-60 dias 810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024-60 dias 807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024-60 dias 810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024-60 dias 811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16868/2023-60 dias 810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024-60 dias 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2023-60 dias 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28396/2023-60 dias 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16130/2024-60 dias 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024-60 dias 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024-60 dias 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024-60 dias 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5403/2024-60 dias 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5404/2024-60 dias 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5406/2024-60 dias 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5407/2024-60 dias 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5410/2024-60 dias 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5411/2024-60 dias 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5374/2024-60 dias 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5395/2024-60 dias