Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022103100086 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.229/2016-J. B. CORREA & CIA LTDA-Areia-Mâncio Lima/AC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.252/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1174/2018 886.248/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018 886.245/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1172/2018 886.244/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1171/2018 886.132/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1170/2018 886.255/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1175/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°50853/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos, marca Lind'Agua. Embalagens descartáveis de 2L e 500mL com gás e 500mL e 300ml sem gás e retornáveis de 20L.- PIMENTA BUENO/RO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- PLG n°05/2018- Cessionario:867.469/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES- CNPJ 30.364.216/0001-05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°28890/2022/SEREM-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°50539/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-OF. N°28023/2022/SEREM- RO/ANM 886.086/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30590/2022/UARB-RO/ANM 886.087/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30593/2022/UARB-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.487/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 886.147/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.148/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.233/2017-MARCOS DA SILVA PINHO MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8603/2022-886.088/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- 8606/2022-886.341/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 8604/2022-886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - 8605/2022-886.240/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8601/2022-886.047/2022-EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA- 8602/2022-886.054/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA- MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8567/2022-884.088/2020-FABRIZIO COSTA OLIVEIRA GIRAO DE BRITO- 8568/2022-884.028/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO- 8569/2022-884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA- 8570/2022-884.228/2022-N GREEN MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8566/2022-884.019/2021-HELVIO DEEKE- PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Quartzo-Cedro de São João/SE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 133/2022-16.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°50613/2022/SEOUFI-SE/ANM 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°50264/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA-OF. N°50522/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-OF. 878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°50525/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. 878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. 878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°50743/2022/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 878.086/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE- Dispinibilidade n° - Cessionário: Planeta Mineração Ltda- CNPJ 40.579.015/0001- 70 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.040/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME 878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8600/2022-878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em Indeterminado 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 30/10/2024 896.022/2022-MARCOS VINICIUS CABRAL-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 07/06/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.103/2013-BAU MINERACAO S/A-CAXIAS/MA - Guia n° 131/2022-50.000 t/anot/ano-BASALTO- Vigência da Guia:27/10/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°50255 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- BOA VIAGEM / BOA VIAGEM / 20L SEM GÁS E 500ml SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI- ÁGUAS DE SÃO BRÁZ / MANATI / COPO 200 ml;PET DESCARTÁVEL 500 ml SEM GÁS;GARRAFÃO 20 L- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº51050 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.011/2022-FACCHINI S/A-OF. N°50227 806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES-OF. N°49026 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47166 806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46306 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 09/03/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Cessionário:NB MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N° 28/2020- Vencimento da Licença: 04/05/2026