Diário Oficial da União - Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

Seção: Seção 1
Data: 26/02/2020
Edição: 1
Página: 59

Processos citados

810.975/2014
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600059 Seção 1 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 07/05/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
810.409/2008
810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2020
810.493/2009
810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°71/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.714/2019
810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°68/2020
810.715/2019
810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°69/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.730/2019
810.730/2019-PREFEITURA
810.765/2019
Registro de Extração N°27/2020 de 19/02/2020 810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°29/2020 de 19/02/2020
810.766/2019
810.766/2019-MUNICÍPIO
810.767/2019
Registro de Extração N°30/2020 de 19/02/2020 810.767/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°31/2020 de 19/02/2020
810.768/2019
810.768/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°32/2020 de 20/02/2020
810.771/2019
810.771/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°33/2020 de 20/02/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.720/2019
810.720/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°26/2020 de 19/02/2020
810.763/2019
810.763/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°28/2020 de 19/02/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.146/2019
810.146/2019-ALGEMIRO VETTORAZZI-OF. N°66/2020
868.067/2019
Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.060/2015
868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.326/2016
868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN -Alvará N°6518/2017
868.350/2016
868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -Alvará N°769/2017
868.366/2016
868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°3729/2017
868.073/2017
868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA -Alvará N°6089/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.609/2008
868.609/2008-ALDRIN
868.104/1997
N°56/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS
868.153/1998
N°57/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°62/2020/SEFAM - MS/GER
868.074/2006
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°55/2020/SEFAM -
868.152/2018
868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°59/2020/SEFAM - MS/GER - MS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
868.088/2017
868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°759/DNPM/MS-2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
868.182/2010
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°1043/2020/GER - MS/SEFAM - MS
868.059/2017
868.059/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/12/2026
806.090/2017
Relação nº 11/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 25/2018-ONDE SE LÊ: Vencimento em 07/08/2020; LEIA-SE: Vencimento em 29/10/2022
803.186/2018
Relação nº 3/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.187/2018
803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.188/2018
803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.189/2018
803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.192/2018
803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.193/2018
803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.194/2018
803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.195/2018
803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.196/2018
803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS
803.222/2018
803.222/2018-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.219/2018
803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°20/2020/NPFAM/GER/PI
803.002/2020
803.002/2020-TERRAS DO
803.424/2013
803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N°16/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.157/2018
803.157/2018-BRUNO DE JESUS SILVA -Alvará N°9095/2018
803.175/2018
803.175/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9096/2018
803.176/2018
803.176/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9097/2018
803.183/2018
803.183/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE -Alvará N°9098/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.122/2016
803.122/2016-FRANCISCO HOLANDA ANSELMO-ALVARÁ N°8705/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.092/2019
803.092/2019-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA ME-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 18/08/2049
803.012/2020
803.012/2020-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 27/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.013/2020
803.013/2020-HILQUYA T DE
803.004/2019
N°Ofício nº Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.004/2019-EVALDO LOBATO LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.530/2007
803.530/2007-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 022/2008 - Vencimento em 06/12/2027
803.003/2016
803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 03/2016 - Vencimento em Indeterminado
803.155/2016
803.155/2016-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 08/04/2021
803.249/2016
803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 09/07/2024
803.293/2016
803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 08/07/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.040/1989
800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°4/2020-GER-PI
803.101/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18,
803.102/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18,
803.103/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18,
803.104/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.105/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.199/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.191/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.060/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.025/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.026/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.027/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.028/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18
803.037/2017
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho
803.038/2017
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$
803.039/2017
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino -
803.040/2017
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69
803.041/2017
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 -
803.398/2011
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 7.683,64
803.187/2016
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 7.683,64
803.224/2016
Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 7.683,64

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600059 Seção 1 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 07/05/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2020 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°71/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°68/2020 810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°69/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.730/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°27/2020 de 19/02/2020 810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°29/2020 de 19/02/2020 810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°30/2020 de 19/02/2020 810.767/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°31/2020 de 19/02/2020 810.768/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°32/2020 de 20/02/2020 810.771/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°33/2020 de 20/02/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.720/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°26/2020 de 19/02/2020 810.763/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°28/2020 de 19/02/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.146/2019-ALGEMIRO VETTORAZZI-OF. N°66/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN -Alvará N°6518/2017 868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -Alvará N°769/2017 868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°3729/2017 868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA -Alvará N°6089/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN-AI N°991/2020/GER - MS/SEREM - MS 868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1135/2020/GER - MS/SEREM - MS 868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-AI N°1160/2020/GER - MS/SEREM - MS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN - AI N°424/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°56/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°57/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°62/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°55/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°59/2020/SEFAM - MS/GER - MS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°759/DNPM/MS-2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°1043/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- AI N°1102/2020/GER - MS/SEFAM - MS e 1103/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°64/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°67/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 68/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.059/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/12/2026 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 25/2018-ONDE SE LÊ: Vencimento em 07/08/2020; LEIA-SE: Vencimento em 29/10/2022 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS 803.222/2018-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°20/2020/NPFAM/GER/PI 803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA-OF. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N°16/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.157/2018-BRUNO DE JESUS SILVA -Alvará N°9095/2018 803.175/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9096/2018 803.176/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9097/2018 803.183/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE -Alvará N°9098/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.122/2016-FRANCISCO HOLANDA ANSELMO-ALVARÁ N°8705/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.092/2019-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA ME-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 18/08/2049 803.012/2020-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 27/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°Ofício nº Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.004/2019-EVALDO LOBATO LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.530/2007-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 022/2008 - Vencimento em 06/12/2027 803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 03/2016 - Vencimento em Indeterminado 803.155/2016-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 08/04/2021 803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 09/07/2024 803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 08/07/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°4/2020-GER-PI ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 803037/17 - Not.3/2020 - R$ 8.217,83, 803038/17 - Not.5/2020 - R$ 7.171,16, 803039/17 - Not.7/2020 - R$ 7.807,80, 803040/17 - Not.9/2020 - R$ 6.139,17, 803041/17 - Not.11/2020 - R$ 4.128,33 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.13/2020 - R$ 8.535,25 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 - Not.1/2020 - R$ 7.099,69 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 - Not.15/2020 - R$ 7.683,64 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/02/2020, p. 59

Ver ato oficial no DOU

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

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