Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

Processos citados

• 830.548/2017

  976/2018-830.548/2017-MINERAÇÃO BLACK STONE

• 830.550/2017

  977/2018-830.550/2017-GUILHERME CHAVES DE

• 830.551/2017

  978/2018-830.551/2017-RICARDO MAURÍCIO DUTRA

• 830.564/2017

  979/2018-830.564/2017-MARCIANO DE ALMEIDA

• 830.567/2017

  980/2018-830.567/2017-AUTO MARCAS PONTUAL

• 830.588/2017

  981/2018-830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-

• 830.589/2017

  830.589/2017-PETROS STONES MINERAIS DO

• 830.988/2017

  983/2018-830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA

• 831.042/2017

  984/2018-831.042/2017-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-

• 831.494/2017

  831.494/2017-AGROPECUÁRIA SÃO

• 831.535/2017

  986/2018-831.535/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-

• 831.538/2017

  831.538/2017-MARIA MARTA CARVALHO-

• 831.539/2017

  831.539/2017-MARIA MARTA CARVALHO-

• 831.913/2017

  831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT

• 832.172/2004

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 990/2018-832.172/2004-VALE S A-

• 830.351/2017

  830.351/2017-DELCIO DA SILVA-

• 830.446/2017

  830.446/2017-GSC MINERAÇÃO LTDA ME-

• 830.484/2017

  830.484/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO,

• 830.499/2017

  994/2018-830.499/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.591/2017

  830.591/2017-MILÊNIO MINERADORA

• 830.623/2017

  996/2018-830.623/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.625/2017

  830.625/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.626/2017

  830.626/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.627/2017

  830.627/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.628/2017

  830.628/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.629/2017

  830.629/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.630/2017

  830.630/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.631/2017

  830.631/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

• 830.636/2017

  830.636/2017-MINERAÇÃO PICO DE SERRA

• 830.757/2017

  1005/2018-830.757/2017-CAMILO TAVARES RESENDE-

• 831.951/2017

  831.951/2017-MINERAÇÃO PEDRO

• 832.106/2017

  1007/2018-832.106/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS

• 872.520/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras

• 872.521/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 872.161/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de

• 871.264/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15

• 871.481/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita

• 871.529/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de

• 871.530/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos

• 871.531/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200

• 871.532/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas

• 871.533/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil

• 871.534/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me -

• 872.550/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15,

• 872.705/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12,

• 872.200/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória

• 872.207/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda -

• 871.849/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos

• 871.361/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13

• 874.711/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 870.185/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 870.186/2012

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 870.484/2012

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 870.494/2012

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16, 872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 871.908/2014

  872521/16 Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 871.165/2013

  Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 871.166/2013

  Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 871.167/2013

  871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 871.266/2013

  871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15, 871849/15 Sidney Diniz de Almeida - 871361/11, 874711/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12, 870494/12 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871165/13, 871166/13, 871167/13, 871266/13

• 896.189/2017

  RELAÇÃO Nº 24/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.189/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°0145/2018-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 896.204/2014

  896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 896.119/2015

  896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.542/1989

  890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0146/2018-DNPM/ES

• 896.062/1995

  896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0172/2018-DNPM/ES

• 896.421/1999

  896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0175/2018-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.386/2007

  896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 718,79 ha para 452,17 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 896.024/2017

  896.024/2017-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Alvará N°4621/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.404/2010

  896.404/2010-GILMAR HEMERLY-AI N°0028/2018-

• 896.606/2010

  896.606/2010-NUTRIPETRO S.A.-AI N°0029/2018-

• 896.274/2011

  896.274/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°0030/2018-DNPM/ES

• 896.336/2011

  896.336/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-AI N°0044/2018-DNPM/ES

• 896.772/2011

  896.772/2011-CELSO FERRI-AI N°0031/2018-DNPM/ES

• 896.523/2012

  896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°0032/2018-DNPM/ES

• 896.187/2013

  896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO-AI N°0049/2018-DNPM/ES

• 896.481/2013

  896.481/2013-JESIANE DE JESUS SILVA-AI N°0045/2018-DNPM/ES

• 896.508/2013

  896.508/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB-AI N°0046/2018-DNPM/ES

• 896.539/2013

  896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-AI N°0033/2018-DNPM/ES

• 896.607/2013

  896.607/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°0034/2018-DNPM/ES

• 896.021/2014

  896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- AI N°0047/2018-DNPM/ES

• 896.240/2014

  896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°0035/2018-DNPM/ES

• 896.317/2014

  896.317/2014-SANDRO SANTANA DOS SANTOS-AI N°0036/2018-DNPM/ES

• 896.329/2014

  896.329/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°0037/2018-DNPM/ES

• 896.383/2014

  896.383/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0038/2018-DNPM/ES

• 896.405/2014

  896.405/2014-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0027/2018-DNPM/ES

• 896.410/2014

  896.410/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°0039/2018-DNPM/ES

• 896.412/2014

  896.412/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA-AI N°0040/2018-DNPM/ES

• 896.430/2014

  896.430/2014-GERALDO COMERIO FILHO ME-AI N°0041/2018-DNPM/ES

• 896.439/2014

  896.439/2014-ELIZEU TESCH-AI N°0042/2018-

• 896.473/2014

  896.473/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO,

• 896.480/2014

  LTDA-AI N°0043/2018-DNPM/ES 896.480/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0026/2018-DNPM/ES

• 896.483/2014

  896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°0048/2018-DNPM/ES

• 896.519/2014

  896.519/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0025/2018-DNPM/ES

• 896.568/2014

  896.568/2014-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0024/2018-DNPM/ES

• 896.034/2015

  896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0369/2017-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 896.373/2011

  896.373/2011-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°282/2016-DNPM/ES

• 896.502/2013

  896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AI N°320/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 896.473/2000

  896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.- Acato o pedido de reconsideração protocolado em 09/10/2017 referente ao ato de indeferimento de Guia de Utilização, com extrato publicado no DOU de 27/09/2017.

• 896.103/2005

  896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-Acato o pedido de reconsideração protocolado em 09/10/2017 referente ao ato de indeferimento de Guia de Utilização, com extrato publicado no DOU de 27/09/2017. Determina

• 896.124/1999

  896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0131/2018-DNPM/ES

• 896.633/2013

  896.633/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0198/2018-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.351/2007

  896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0005/2018- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:02/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.812/1989

  890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°0136/2018-DNPM/ES

• 896.341/2005

  896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0147/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.156/1979

  890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Bella, marca Acquareale, 20 L(retornável) sem gás.-

• 896.219/2001

  896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- Fonte Parajú, marcas Água Mineral Parajú e Domingos Martins, embalagens descartáveis de 310mL, 500ml, 1,5L, 2L e retornáveis de 10L e 20L (todas sem gás)- DOMINGOS MARTINS/ES

• 801.241/1974

  801.241/1974-SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- AI N° 307/2013-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 890.253/1987

  890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0855/2016-DNPM/ES

• 896.947/1995

  896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°ITEM 9 DA NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017-DNPM/ES. Despacho publicado(508)

• 890.081/1989

  890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Ref: Não conheço o recurso hierárquico protocolizado em 24/07/2017 contra as imposições de multa nºs 068 à 072/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de

• 896.594/2012

  896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0129/2018-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 896.251/2003

  896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- Licenciamento N°:007/2004 - Prorrogado por 29/09/2019 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 896.403/2011

  896.403/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME Despacho publicado(756)

• 896.791/2007

  896.791/2007-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 015/2018-RMO, ACATO E ADOTO por TORNAR SEM EFEITO os seguintes atos de prorrogação do Registro de Licença Nº 018/2008: i)- DOU de

• 896.172/2017

  015/2018-RMO, ACATO E ADOTO por TORNAR SEM EFEITO os seguintes atos de prorrogação do Registro de Licença Nº 018/2008: i)- DOU de 09/05/2012 (Seção 1, Pag.68, Relação 85/2012) e ii)- DOU de 04/09/2013 (Seção 1, Pag. 63, Relação 278/2013), prevalecendo assim os termos do Registro de Licença Nº 018/2008 (DOU de 09/06/2008, Seção 1, Pag. 70, Relação 61/2008); e ainda, pelo NÃO conhecimento do requerimento de prorrogação de registro de licença protocolizado por intermédio da juntada de 48420-002114/2016-45 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 896.160/2017

  896.160/2017-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO

• 896.161/2017

  896.161/2017-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME

• 896.170/2017

  896.170/2017-KAIQUE DELAZARE ULIANA ME

• 814.819/1969

  RELAÇÃO Nº 25/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 814.819/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 37/2018-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação.

• 896.703/2005

  896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 63/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação.

• 896.144/2008

  896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 64/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação.

• 896.251/2008

  896.251/2008-CARBOMICRO - ADITIVOS MINERAIS LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofícios 41/2018-DNPM/ES e 70/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. Fase de Concessão de Lavra Despacho

• 802.892/1968

  802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 33/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação.

• 803.168/1968

  803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 34/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação.

• 805.081/1968

  805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 35/2018- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação.