DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014

Processos citados

• 880.017/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.017/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°162/2014

• 880.020/2010

  880.020/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°163/2014

• 880.021/2010

  880.021/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°164/2014

• 880.027/2010

  880.027/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°165/2014

• 880.030/2010

  880.030/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°167/2014

• 880.031/2010

  880.031/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°168/2014

• 880.035/2010

  880.035/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°169/2014

• 880.036/2010

  880.036/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°170/2014

• 880.037/2010

  880.037/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°171/2014

• 880.038/2010

  880.038/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°172/2014

• 880.039/2010

  880.039/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°166/2014

• 880.040/2010

  880.040/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°173/2014

• 880.041/2010

  880.041/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°174/2014

• 880.042/2010

  880.042/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°175/2014

• 880.043/2010

  880.043/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°176/2014

• 880.044/2010

  880.044/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2014

• 880.050/2010

  880.050/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°178/2014

• 880.051/2010

  880.051/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°179/2014

• 880.052/2010

  880.052/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°180/2014

• 880.053/2010

  880.053/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°181/2014

• 880.054/2010

  880.054/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°182/2014

• 871.619/2012

  o- 131/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.619/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°7517/2012 -

• 870.645/2014

  870.645/2014-AMAGRAN IMP.EXP.LT- DA.- CPF ou CNPJ

• 870.682/2011

  870.682/2011-JOSE ALVES FILHO-

• 872.329/2012

  872.329/2012-TRANSPORTE E DEPOSITO NOSSA SENHO-

• 871.272/2009

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.272/2009-ALMIR ROCHA MACHADO- Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 870.610/2010

  870.610/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:RNS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

• 871.434/2010

  871.434/2010-ALDO GALDINO SILVA- Cessionário:PSL

• 872.707/2011

  872.707/2011-PRISCILA DURANT BINOTT- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 872.708/2011

  872.708/2011-PRISCILA DURANT BINOTT- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 872.817/2011

  872.817/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS- Cessionário:ESTÁCIO NEVES FREITAS ME- CPF ou CNPJ

• 873.926/2011

  873.926/2011-JOSIAS CARLOS DOS SANTOS FILHO MICRO EMPRESA- Cessionário:MADEIROL MADEIRAS E MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ

• 874.203/2011

  874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP.LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.620/2012

  871.620/2012-JOÃO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP.LTDA.- CPF ou CNPJ

• 871.193/2013

  871.193/2013-EUDORIO OLIVEIRA NATO- Cessionário:GNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 871.777/2013

  871.777/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 871.778/2013

  871.778/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 871.780/2013

  871.780/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 871.784/2013

  871.784/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 871.786/2013

  871.786/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ

• 870.550/2001

  870.550/2001-JÚLIO CÉSAR MENDES- 7268 n° 2001 - Cessionário: PETEG PESQUISAS TÉC.EM GEOLOGIA LTDA.- CNPJ

• 870.641/2010

  870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.- 8044 n° 2010 - Cessionário: RNS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ

• 896.240/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone

• 896.816/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda -

• 896.341/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161

• 896.814/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda -

• 896.815/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09,

• 896.498/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes

• 896.112/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me -

• 896.076/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.161/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.956/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.957/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.980/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.184/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 Gilson Klein - 896816/09 J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 896341/07 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09, 896815/09 José de Matos Barboza - 896498/04 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896076/07 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896956/09, 896957/09, 896980/09 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04

• 896.913/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz

• 896.918/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda -

• 896.825/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney

• 896.689/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09

• 896.683/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.729/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.172/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.507/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.652/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.253/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adenes da Silva - 896913/08 Alexsandro Reis Faria - 896918/08, 896825/08 Aristeu Vidigal - 896689/02 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 Sidney Neves Machareth - 896652/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.048/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro

• 896.069/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo

• 896.070/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda

• 896.799/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima

• 896.728/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços

• 896.013/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda -

• 896.247/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.053/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.086/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.346/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.977/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.016/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 José Gomes Vilarinho - 896728/07 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896013/10 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896247/10 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Naviziosenio Pereira Lima - 896086/10 Pisofalt Serviços Ltda - 896346/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896977/09 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

• 896.821/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira -

• 896.750/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10

• 896.745/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09

• 896.195/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil

• 896.747/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.147/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.161/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.951/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.953/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.955/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.737/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896745/09 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 José Mário Paula Gama - 896747/09 Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 Marcus Vinícius Vargas - 896161/10 Rio Doce Mineração Ltda - 896951/09, 896953/09, 896955/09 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896737/09

• 896.182/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. -

• 896.158/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda -

• 896.588/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller

• 896.209/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra

• 896.214/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.080/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.076/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.348/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.557/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.191/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 Carlos Milleri - 896588/10 Fabiano Gomes - 896209/09 Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 Vem Terra Ltda me - 896191/10

• 896.706/2005

  ZO 30 DIAS (718) 896.706/2005 - FAMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 861.350/2007

  o- 178/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Publicado DOU de 02/09/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 861.064/2010

  861.064/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013

• 861.065/2010

  861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013

• 861.066/2010

  861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013

• 861.067/2010

  861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013

• 861.069/2010

  861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

• 860.607/2010

  860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE- DOU de 12/06/2014 Torna sem efeito exigência(199)

• 824.560/1971

  824.560/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°1680/2013-DOU de 23/01/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

• 860.273/2003

  860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 176, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: Reavaliação de Reserva - Minérios de cobre, ouro e prata; Leia-se: Minérios de

• 861.203/1994

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Dmg Indústria e Comércio Ltda - 861203/94 - Not.448/2014 - R$ 240,22

• 861.106/2006

  o- 204/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria da Glória Leão - 861106/06 - Not.447/2014 - R$ 6.217,62 Vera Liu Macol Guisard Aguiar - 860894/02 - Not.445/2014 - R$ 2.852,41, 860894/02 - Not.446/2014 - R$ 6.047,03

• 860.894/2002

  o- 204/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria da Glória Leão - 861106/06 - Not.447/2014 - R$ 6.217,62 Vera Liu Macol Guisard Aguiar - 860894/02 - Not.445/2014 - R$ 2.852,41, 860894/02 - Not.446/2014 - R$ 6.047,03