Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030700049 Seção 1 846.334/2013-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 846.018/2014-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. 846.072/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR 846.096/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA 846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.312/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.258/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6997/2024/DIFIS-SC/ANM 815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6933/2024/DIFIS-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.649/2016-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°274/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 538,99 ha para 93,18 ha-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.227/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-Imbituba/Santa Catarina 815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-Areia-Balneário Barra do Sul/Santa Catarina Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°6977/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 963/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028 815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1179/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028 815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença: 10/05/2028 815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 963/2002- Vencimento da Licença: 10/05/2028 815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 10/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6847/2024/DIOUT-SC/ANM 815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6935/2024/DIOUT-SC/ANM 815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6927/2024/DIOUT-SC/ANM 815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6945/2024/DIOUT-SC/ANM 815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6814/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°6835/2024/DIOUT-SC/ANM e 6837/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.243/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.241/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.242/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.547/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.811/2016 - JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA-Registro de Licença n° 197/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 15/05/2043 815.791/2015 - ANELI BENETTI PERBONI-Registro de Licença n° 200/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/02/2029 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°7022/2024/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA-Areia-Pomerode/SANTA CATARINA 815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia- Imbituba/SANTA CATARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°283/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°7131/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°7020/2024/DIOUT- SC/ANM 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°7207/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.128/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração N°11/2017 de 06/03/2024 815.442/2017-MUNICIPIO DE COCAL DO SUL-Registro de Extração N°72/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/2017 de 06/03/2024 815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°71/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 06/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°6808/2024/DIFIS-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°7272/2024/DIOUT-SC/ANM 815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°7192/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 815.347/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM 815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°7093/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL- Registro de Extração N°39/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2024 de 06/03/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 100/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 815.080/1991 - Titular BERG MINERACAO EIRELI - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 815.570/2008 - Titular BERG MINERACAO EIRELI - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Publicado DOU de 29/02/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 227/1993- Cessionário:Polimix Concreto Ltda?.- CNPJ 29.067.113/0001-96 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°5967/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5959/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5949/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°4901/2024/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- Cessionário:MRV Engenharia e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 08.343.492/001-20- Alvará n°2097/2016