Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.484/2008-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- DOU de 27/05/2016 815.528/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- DOU de 02/06/2016 815.608/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- DOU de 17/05/2016 815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 17/05/2016 815.357/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- DOU de 27/05/2016 815.124/2012-LOURENCO AURELIO PICCOLI- DOU de 25/05/2016 815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 27/05/2016 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Publicado DOU de 14/03/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME - Publicado DOU de 11/12/2015, Relação n° 241/2015, Seção I, pág. 60- Onde se lê: "Substância: Basalto e Saibro, Leia-se: Basalto e Cascalho" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.477/2012-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N°92/2016 (Relação nº 95/2016) Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP-OF. N°1072/2016-DOU de 18/03/2016 (Relação nº 38/2016) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 04/11/2008, Relação n° 57/2008, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Área de 719,90 ha para 50,00 ha", leia-se: "Área de 719,90 ha para 48,76 ha" Retificação de despacho(1388) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME - Publicado DOU de 03/06/2016, Relação n° 95/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Ofício nº 2504/2016", Leia-se: "...Of. nº 2502/2016" Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 815.062/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/04/2016 e 08/06/2016, Relação n° 43/2016 e 102/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "AI nº 525/2015", Leia-se: "AI nº 159/2015" RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI Nº 1415/2015, 1416/2015, 1417/2015, 1418/2015 e 1419/2015 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA- ZÉM LTDA.- AI Nº 814/2015 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.- AI Nº 1454/2015 e 1455/2015 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDRO- MINERAIS LTDA- AI Nº 813/2014 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 5/2016, 6/2016, 7/2016, 8/2016, 9/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016, 14/2016, 15/2016, 16/2016, 17/2016, 18/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2006, 23/2016, 24/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 29/2016, 30/2016, 31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 40/2016, 41/2016, 42/2016, 43/2016, 44/2016, 45/2016, 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016, 52/2016, 53/2016, 54/2016, 55/2016, 56/2016, 57/2016, 58/2016, 59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016, 63/2016, 64/2016, 65/2016, 66/2016, 67/2016, 68/2016, 69/2016, 70/2016, 71/2016. 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI Nº 1425/2016, 1426/2015 e 1427/2015 815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA- AI Nº 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA - AI N°573/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. -AI N°563/2016 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI RELAÇÃO N o- 107/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°2571/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.056/2006-CERÂMICA GALATTO LTDA- Área de 324,93 ha para 47,42 ha-Argila 815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI- Área de 109,31 ha para 33,05 ha-Areia e Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila 815.863/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Diabásio e Argila Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.537/2012-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 09018313/0001-41- Substância Aprovada:Saibro, Areia Industrial, Areia para construção civil, Concha Calcária e Turfa Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2560/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRA- MAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 59/2016- 12.000toneladas/ano-Argila- Validade:08/06/2017 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 60/2016-50.000toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:08/06/2017 815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- ARARANGUÁ/SC - Guia n° 58/2016-6.000t-Areia (Agregado)- Validade:08/06/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRA- MAS LTDA EPP-OF. N°2565/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 92/2016 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 600/2016 Despacho publicado(508) 002.779/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Ofício de exigência nº 2540/2016 - Prazo: 90 dias Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.- AI N°603/2016 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015 815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- AI N°602/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA LORENZETTI LTDA- CNPJ 75364455/0001-95- Registro de Licença n°1468/2011- Vencimento da Licença: 04/01/2021 JOSE PAULO SERAFIM SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.043/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°181/2016 878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.020/2001-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8107/2001 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.-OF. N°173/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 07/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-OF. N°177/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-OF. N°120/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.121/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO 878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 121/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°208/DGTM/2016. ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ INFORMÁTICA (Código SUFRAMA nº 2093) e CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC - ADAP- TADOR DE TENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO E VÍDEO (Código SUFRAMA nº 2010), para o gozo do incentivo previsto no Art. 9º do Decreto Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º Estabelecer para os produtos constantes do Art. 1° desta Portaria, os seguintes limites anuais de importação de insumos: Discriminação Valor em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE INFORMÁTICA 1,050,000 1,102,500 1,157,625 CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO E VÍDEO 1,043,000 1,095,150 1,149,907 Art. 3º Determinar sob pena de suspensão ou cancelamento dos incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços . SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA N o- 326, DE 13 DE JUNHO DE 2016 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 203, de 10 de dezembro de 2012, do Conselho de Administração da SUFRAMA, no inciso III do Art. 12, e os termos da Parecer Técnico do Projeto nº 073/2016 - SPR/CGPRI, da Superintendência Adjunta de Projetos da SUFRAMA, resolve: Art. 1º Aprovar o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa QUALITECH IN- DÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 04.104.523/0001-39 e Inscrição SU- FRAMA: 20.1035.01-4), na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto nº 073/2016 - SPR/CGPRI, para produções de CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE