Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.294/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°78/2017 886.296/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°77/2017 886.300/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA ME.-AI N°76/2017 886.301/2013-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°93/2017 886.319/2013-ALDORI MAY-AI N°75/2017 886.320/2013-CONSTRUTORA E INSTALADORA RON- DONORTE LTDA ME-AI N°74/2017 886.326/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°73/2017 886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°102/2017 886.336/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LT- DA ME-AI N°72/2017 886.338/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LT- DA ME-AI N°71/2017 886.344/2013-EMERSON JOSÉ MULLER-AI N°70/2017 886.345/2013-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR-AI N°69/2017 886.347/2013-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EI- RELI ME-AI N°68/2017 886.363/2013-LUCAS VIEIRA AUGUSTO DOS SANTOS- AI N°67/2017 886.364/2013-MARCIO UMINO-AI N°66/2017 886.387/2013-ELIAS AMBROSIO FERREIRA-AI N°65/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA. - AI N°342/2014 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME - AI N°171/2016 886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°347/2014 886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME - AI N°189/2016 886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°192/2016 886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°349/2014 886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°348/2014 886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA. - AI N°200/2016 886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA - AI N°215/2016 886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA - AI N°221/2016 886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME - AI N°225/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°1081/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Área de 89,05 ha para 49,89 ha-Areia 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Área de 478,52 ha para 316,01 ha-Argila Industrial Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP-Mantem o Indeferimentode Pedido de Guia de Utilização. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1098/2017 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°1056/2017 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1052/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJU- CAS/SC - Guia n° 034/2017-12.000t-Argila- Validade:03/04/2017 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME- AURORA/SC - Guia n° 036/2017-40.000t-Brita (DIABÁSIO0)- Validade:17/01/2018 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 039/2017-5.000t-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:07/04/2018 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 038/2017-16.500t- Saibro- Validade:07/04/2018 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DO- CE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 035/2017-4.000t-Diabásio Ornamental- 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVA- DEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGAN- TES/SC - Guia n° 037/2017-16.000t-Saibro- Validade:07/04/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 005CRI/2017 , 006CRI/2017 e 007CRI/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.794/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1051/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°04/2017 de 31/03/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.105/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.521/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.533/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.534/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.576/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.080/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.081/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.086/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.087/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.095/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.096/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.099/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.100/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.101/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.102/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.118/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.119/2011-MHM MINERAÇÃO LIMITADA 864.284/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.240/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.284/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.022/2013-O2IRON MINERAÇÃO LTDA 864.442/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA 864.136/2016-JOAO EUSTÁQUIO DE CAMPOS Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.211/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.101/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°018/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.125/2015-E. S. COSTA CONSTRUCAO-OF. N°619/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.151/2015-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-OF. N°029/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO-OF. N°032/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.198/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°040/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.199/2015-ALFA IMÓVEIS LTDA-OF. N°039/2017 - 864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR-OF. N°022/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.049/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.219/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.329/2015-POSTO NERÓPOLIS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.215/2014-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.215/2015-CELMO GERALDO AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N° 036/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°036/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP 864.060/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA 864.061/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 864.060/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA 864.061/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.306/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA - PLG N°03/2017 de 05/04/2017 - Prazo 05 anos 864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - PLG N°01/2017 de 29/03/2017 - Prazo 05 anos 864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - PLG N°02/2017 de 29/03/2017 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.045/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 864.046/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 864.047/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 864.108/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 864.287/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 864.052/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.055/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.056/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.057/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Indefere por Interferencia Total(1339) 864.053/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.034/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALO- MÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.085/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-Registro de Licença N°09/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 12/01/2018 864.218/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 07/04/2047 864.003/2017-BM EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 28/03/2017-Vencimento em 16/02/2036 864.014/2017-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 04/12/2020 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 864.269/2015-JOSÉ CARLOS DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-OF. N°006/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.371/2014-E. V. MARINHO SOUSA ME-OF. N°634/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°020/2017 - 864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°034/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°028/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.104/2015-CERAMICA PARAÍSO LTDA-OF. N°021/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.111/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-OF. N°017/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.329/2016-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBO- SA-OF. N°030/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 864.181/2016-A L LEITÃO BRITO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:19/2016 - Vencimento em 15/06/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.184/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.714/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.128/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPOR- RADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. FABIANO PINEIRO MIRANDA