SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 89/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.076/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1235/2018 846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1234/2018 846.083/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1236/2018 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1238/2018 846.121/2018-LAURO LEONIDAS TAVEIRA JUNIOR-OF. N°1263/2018 846.124/2018-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1247/2018 846.128/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1268/2018 846.129/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1267/2018 846.130/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1266/2018 846.131/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1265/2018 846.132/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1264/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.356/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 846.356/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°505/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.265/2011-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA - AI N°148/2018 846.039/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°136/2018 846.070/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI N°137/2018 846.107/2015-H. S. F. DAS NEVES - AI N°333/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1254/2018 846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1257/2018 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1256/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG N°007/2018 de 30/08/2018 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-OF. N°1261/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.059/2017-DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS SOBRINHO 846.079/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 61/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.001/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°984/2018 826.758/2010-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°971/2018 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°969/2018 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°969/2018 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°972/2018 826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°970/2018 826.239/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°973/2018 826.240/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°973/2018 826.241/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°973/2018 826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- OF. N°974/2018 826.243/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°973/2018 826.834/2014-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°985/2018 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°969/2018 826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°969/2018 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°969/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Simas & Simas Ltda- CPF ou CNPJ 10.681.268/0001- 90- Alvará n°1765/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.387/2001-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- Área de 302,03 para 50-Areia 826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 50 para 39-Argila 827.032/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 90,59 ha para 39,82 ha- Areia 827.037/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 52,38 ha para 49,83 ha- Areia 826.001/2016-BOSCARDIN & CIA- Área de 168,68 para 14,6-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO -Alvará N°5253/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-Areia e Argila Industrial 826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Argila 827.036/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-Areia 827.038/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-Areia 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-Água Mineral 826.059/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia e Argila Industrial 826.353/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia e Argila Industrial 826.244/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia e Turfa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.561/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.178/2015-VINICIUS FAYAD Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.663/2014-VILSON HILGEMBERG-ALVARÁ N°889/2015 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.626/2002 - Interposto por Construtora Triunfo Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.184/2015-BOSCARDIN & CIA-OF. N°976/2018 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°982/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 43/2018-50.000ton/ano-Granito- 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR - Guia n° 42/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/08/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°968/2018 826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°968/2018 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°962/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N°412/2018/DGTM/DNPM/PR Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-Basalto - Registro de Licença N° 53/2017, DOU de 12/12/2017 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 65/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aguas Minerais Santa Clara s a Cpf/cnpj :10.776.417/0001-02 - Processo minerário: 6328/45 - Processo de cobrança: 940189/18 Valor: R$.1.566.042,97 Titular: Areiasil Ltda Cpf/cnpj :01.335.938/0001-25 - Processo minerário: 840094/01 - Processo de cobrança: 940239/16 Valor: R$.20.210,84 Titular: f. Austregeselo c. Bezerra ME. Cpf/cnpj :69.968.345/0001-30 - Processo minerário: 840047/01 - Processo de cobrança: 940522/10 Valor: R$.31.302,28, Processo minerário: 840136/02 - Processo de cobrança: 940540/10 Valor: R$.19.482,83, Processo minerário: 840057/01 - Processo de cobrança: 940539/10 Valor: R$.43.337,29, Processo minerário: 840091/02 - Processo de cobrança: 940537/10 Valor: R$.24.607,16, Processo minerário: 840055/01 - Processo de cobrança: 940538/10 Valor: R$.1.711,84 Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :00.048.785/0001-72 - Processo minerário: 840106/80 - Processo de cobrança: 940237/14 Valor: R$.1.874.414,88 Titular: José Cândido de Souza Leão Júnior Cpf/cnpj :236.179.344-04 - Processo minerário: 840497/07 - Processo de cobrança: 940494/16 Valor: R$.563,74 Titular: José Onofre de Souza Filho me Cpf/cnpj :03.061.949/0001-90 - Processo minerário: 841058/95 - Processo de cobrança: 940070/16 Valor: R$.398.705,09 Titular: Kaetés Indústria de Água Mineral Ltda Cpf/cnpj :14.198.752/0001-13 - Processo minerário: 840091/99 - Processo de cobrança: 940522/16 Valor: R$.1.059.988,80 Titular: Mineração Delmiro Gouveia Ltda Cpf/cnpj :09.154.431/0001-87 - Processo minerário: 840056/81 - Processo de cobrança: 940189/14 Valor: R$.136.599,63 Titular: Mineração Vitoria Ltda Cpf/cnpj :05.402.013/0001- 00 - Processo minerário: 840006/06 - Processo de cobrança: 940201/14 Valor: R$.410.788,06 Titular: Pedreira Paraíso Ltda Cpf/cnpj :35.705.193/0001-60 - Processo minerário: 840203/99 - Processo de cobrança: 940508/16 Valor: R$.256.947,17 Titular: Terragran Engenharia Ltda Cpf/cnpj :10.700.016/0001-60 - Processo minerário: 840171/04 - Processo de cobrança: 940233/14 Valor: R$.295.694,97 Titular: União Brasileira de Mineração LTDA. Cpf/cnpj :07.912.650/0001-52 - Processo minerário: 840164/97 - Processo de cobrança: 940364/15 Valor: R$.67.131,52, Processo minerário: 840165/97 - Processo de cobrança: 940363/15 Valor: R$.268.704,55, Processo minerário: 840524/93 - Processo de cobrança: 940365/15 Valor: R$.1.007.642,09 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 66/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 840071/90 - Processo de cobrança: 940193/18 Valor: R$.58.488,50, Processo minerário: 840170/80 - Processo de cobrança: 940196/18 Valor: R$.264.395,43 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 67/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 840108/09 - Processo de cobrança: 940199/18 Valor: R$.918,69 Titular: Itapessoca Agro Industrial s a Cpf/cnpj :10.318.806/0001-86 - Processo minerário: 801134/68 - Processo de cobrança: 940200/18 Valor: R$.36.168,23 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto