DESPACHO · Relação nº 6/2022

DESPACHO

Relação 6/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.332/2015-GRAMEG MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°8.658/2016

896.163/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO- Cessionário:GRANITOP COM. IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 44.621.562/0001-28- Alvará n°3.889/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.231/2016-LUZIA MATTEDE - AI N°7129/2021/SEREM-ES/ANM

896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO - AI N°148/2022.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.555/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS

891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA

896.167/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.003/2018-JOSE ELIAS GAVA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA

896.639/2003-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP

896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-charnoquito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-36.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-CHARNOCKITO-BAIXO GUANDU/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-AI N°869/2022/SEREM-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Alvará n°1.848/2021 - Cessionario:896123/2021-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA- Área de 567,58 para 133,67-granito-Castelo/Conceição do Castelo/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-OF. N°11225/2022/SEREM-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-CHARNOCKITO e GNAISSE SIENOGRANÍTICO

001.736/1963-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-MÁRMORE E CALCÁRIO

Despacho publicado(508)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-Considerando o erro material no código de publicação, torno sem efeito a publicação da MULTA referente ao AI 702/2022/SEFAM/ANM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 702/2022/SEFAM-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°9504/2022-SEFAM-ANM/ES

890.148/1989-ROSI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9473/2022-SEREM-ANM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.598/1987-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.598/1987-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.550/2009-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.437/2013-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10042/2022-SEFAM-ANM/ES

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10307/2022/SEFAM-ES/ANM

896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°11039/2022-SEFAM-ANM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 24/2020-GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 28/02/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI-OF. N°8761/2022-SEFAM-ANM/ES

896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°9686/2022-SEFAM-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.185/1986-MINERACAO THOMAZINI LTDA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.075/2006-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-11.260t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°9501/2022-SEFAM-ANM/ES

Despacho publicado(356)

896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-"ACATO e ADOTO por HOMOLOGAR o requerimento de desistência da mudança de regime protocolado em 29/10/2021"

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

896.227/2015-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°8600/2022-SEFAM-ANM/ES

896.008/2022-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°10299/2022-SEFAM-ANM/ES

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA-OF. N°10906/2022-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM-OF. N°8873/2022-SEFAM-ANM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA

896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

896.217/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.810/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.576/2014-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.296/2021-PEROLA MINERACAO EXPORTACAO E BENEFICIAMENTOS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

896.370/2021-MUNICIPIO DE VARGEM ALTA- Registro de Extração N°2/2022 de 03/03/2022

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

GERENTE REGIONAL