DESPACHO · Relação nº 88/2022

DESPACHO

Relação 88/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA- AI N°2937/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.201/2022)

830.820/2013-DBP MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2953/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 931.210/2022 )

830.350/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°2876/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.931166/2022-94 )

830.351/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°2872/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.931165/2022-40 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°16424/2022/DIREM-MG/ANM

830.820/2013-DBP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16482/2022/DIREM-MG/ANM

832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°16158/2022/DIREM-MG/ANM

831.430/2012-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°16118/2022/DIREM-MG/ANM

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°16028/2022/DIREM-MG/ANM

832.361/2002-NELLO GIANASI-OF. N°16139/2022/UAPM-MG/ANM

832.362/2002-NELLO GIANASI-OF. N°16119/2022/UAPM-MG/ANM

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14088/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°16448/2022/DIREM-MG/ANM

830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°15650/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 88/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado na construção civil) e ARGILA (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 83/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR- Área de 104,56 ha para 50,00 ha.-QUARTZO (uso: Gema).-ONÇA DO PITANGUI/ PEQUI/MG

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Área de 369,86 ha para 214, 23 ha.-GRANITO (uso: Rocha de revestimento e brita) e AREIA (uso: Agregado na construção civil).-PASSA TEMPO/MG

831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 572,68 ha para 281,25 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MATIPÓ/PEDRA BONITA/MG

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 669,34 ha para 509,58 ha.-AREIA e GNAISSE (Uso: Revestimento, Industrial e Agregado)-INHAPIM/MG

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 949,03 ha para 135, 33 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

831.920/2015-S P M DE SOUZA EIRELI- Área de 992,21 ha para 687, 97 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-JANAÚBA/MG

831.997/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA- Área de 975,73 ha para 862,08 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-PESCADOR/MG

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 946,38 ha para 826,35 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.515/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-OURO PRETO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.350/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

830.351/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.728/1983-BRITA VALE LTDA ME-Areia e Argila

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°15525/2022/DFMIM-MG/ANM

002.295/1940-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°15829/2022/DFMIM-MG/ANM

930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°16157/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°15532/2022/DFMIM-MG/ANM

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°15544/2022/DFMIM-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°15551/2022/DFMIM-MG/ANM

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°16282/2022/DFMIM-MG/ANM

002.295/1940-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°15826/2022/DFMIM-MG/ANM

807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°16010/2022/DFMIM-MG/ANM

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°16148/2022/DFMIM-MG/ANM

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°16153/2022/DFMIM-MG/ANM

800.338/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°16237/2022/DFMIM-MG/ANM

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16294/2022/DFMIM-MG/ANM

830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16306/2022/DFMIM-MG/ANM

830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16312/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA -AI N°760/2022/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.930564/2022-93 )

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.700/2010-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 90/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 78/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação)

832.251/2003-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA-BETIM/MG - Guia n° 85/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.400 toneladas/ano e 14.400 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA REFRATÁRIA (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.935/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°15539/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

832.546/2006-VALE S.A.-OF. N°16142/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

833.175/2004-VALE S.A.-OF. N°16129/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

832.534/2003-VALE S.A.-OF. N°16135/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°16233/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°15999/2022/DFMIM-MG/ANM

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16317/2022/DFMIM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA -AI N°4281/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.394/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES-OF. N°15834/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 894,13 ha para 393,09 ha - gerando duas áreas descartadas (de 449,61 ha e 51,43 ha).

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional