Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°16440/2022/DIREM-SC/ANM

815.013/2022-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20740/2022/GER-SC/ANM

815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°21156/2022/GER-SC/ANM

815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°21152/2022/GER-SC/ANM

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-OF. N°21280/2022/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.477/2018-ILDO BALESTRIN- Alvará n°7.062/2018 - Cessionario:815.034/2021, 815.035/2021, 815.036/2021, 815.037/201, 815.038/2021-Agropastoril Serramar Ltda Me- CPF ou CNPJ 76.540.897/0001-08

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.012/2021-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Areia-Laguna/SANTA CATARINA

815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Areia-Itajaí e Brusque/SANTA CATARINA

815.748/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-Areia-Itajaí e Brusque/SANTA CATARINA

815.743/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Areia-Itajaí e Ilhota/SANTA CATARINA

815.741/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Saibro-Barra Velha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.376/2021-LUIZ ANTONIO PRETTO MENEZES- Cessionário:Alex Sandro Adurvânio Reus Me.- CPF ou CNPJ 01.357.472/0001-69- Alvará n°6967/2021

815.660/2011-VALDEMIRO JOSE MINELLA- Cessionário:Babitonga Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 44.437.372/0001-55- Alvará n°3482/2016

815.039/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:Calwer Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 78.994.456/0001-01- Alvará n°6449/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.098/2019-THAYNA DA SILVA MINELLA- Alvará n°Nenhum Título Associado/ - Cessionário: Babitonga Mineradora Ltda- CNPJ 44.437.372/0001-55

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- AI Nº 253/2017 e 254/2017

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 512/2019, 513/2019, 515/2019, 516/2019 e 517/2019 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 502/2019 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 1070/2020

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-Calcário

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.153/2011-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°21182/2022/GER-SC/ANM

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°14571/2022/DIFAM-SC/ANM

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°12590/2022/DIFAM-SC/ANM

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°15626/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.113/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20793/2022/GER-SC/ANM

815.111/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20787/2022/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°3085/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2122/2020 - Vencimento em 21/03/2028

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1610/2020 - Vencimento em 10/03/2026

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2021 - Vencimento em 09/03/2023

815.214/2004-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- Registro de Licença N° 1124/ 2018 - Vencimento em 01/02/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Lauro Mar Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 01.985.463/0001-12- Registro de Licença N° 451/2021- Vencimento da Licença: 09/03/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°21605/2022/DIFAM-SC/ANM

815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°21306/2022/GER-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°21630/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°20/2015 de 03/05/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21774/2022/GER-SC/ANM

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20603/2022/GER-SC/ANM

815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°21274/2022/GER-SC/ANM

815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°21305/2022/GER-SC/ANM

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°21422/2022/GER-SC/ANM

815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°21434/2022/GER-SC/ANM

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°21449/2022/GER-SC/ANM

815.566/2010-EXTRACAO DE AREIA CARELLI LTDA-OF. N°21584/2022/GER-SC/ANM

815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°21612/2022/GER-SC/ANM

815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°21621/2022/GER-SC/ANM

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21520/2022/DIFAM-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21636/2022/DIFAM-SC/ANM

815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°21526/2022/DIFAM-SC/ANM

815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°21743/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.529/2014-CERÂMICA OESTE LTDA-OF. N°21009/2022/DIFAM-SC/ANM

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°21902/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.427/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.116/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20804/2022/GER-SC/ANM

815.115/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20798/2022/GER-SC/ANM

815.010/2022-VICENTE MALFATTI-OF. N°21283/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21490/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente