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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 135/2022

Seção
1
Data
Edição
102
Página
238

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    830.933/2018 — MINERACAO VRB LTDA

    Alvará N°1252/2019

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 135/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 126/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.876 toneladas/ano-GRANITO (uso: revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.000/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°503/2020/GER - MG/DIREM - MG - (Proc.Adm 48054.931708/2022-29 )

Aceita defesa apresentada(241)

834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-AI N°472/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.564/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.651/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO -Alvará N°5956/2021

832.856/2021-PHYLLYPI FERNANDES DE MELO 01588348601 -Alvará N°3840/2022

830.933/2018-MINERACAO VRB LTDA -Alvará N°1252/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.529/2009-HELENO VILELA LIMA- Área de 788,19 para 49,43 ha-AREIA (Uso: na construção civil).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/ PARÁ DE MINAS/MG

832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 408,19 ha para 173,74 ha-ARDÓSIA (uso: na construção civil).-PARAOPEBA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME-OF. N°23979/2022/UAGV-MG/ANM e 25580/2022/UAGV-MG/ANM

830.335/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°25584/2022/DIREM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.573/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- OF. N° 25579/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°25184/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA- AI N° 4085/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.932316/2022-87 )

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N° 3915 e 3916/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Pro.Adm.48054.932058/2022-39 e 48054.932059/2022-83 )

816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N° 3860 e 3861/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931957/2022-14 e 48054.931958/2022-69)

810.190/1970-ICIL INDUSTRIA E COMERCIO ITACARAMBI S/A- AI N° 3856 e 3857/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931955/2022-25 e 48054.931956/2022-70 )

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 3849 e 3850/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931938/2022-98 e 48054.931939/2022-32 )

830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI N° 3839 e 3840/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931918/2022-17 e 48054.931920/2022-96 )

804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.- AI N° 3847 e 3848/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931936/2022-07 e 48054.931937/2022-43 )

838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N° 3841 e 3842/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.931924/2022-74 e 48054.931925/2022-19 )

830.566/1988-MINERAIS HERCULANO LTDA- AI N° 3844 e 3845/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931928/2022-52 e 48054.931929/2022-05 )

009.625/1961-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA- AI N° 4137 e 4139/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm. 48054.932374/2022-19 e 48054.932375/2022-55 )

809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA- AI N° 4148 e 4149/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932385/2022-91 e 48054.932386/2022-35 )

804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4131 e 4133/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932368/2022-53 e 48054.932369/2022-06)

807.455/1972-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 3936 e 3937/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932118/2022-13 e 48054.932119/2022-68 )

830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 3938 e 3939/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932120/2022-92 e 48054.932121/2022-37 )

003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA- AI N° 3940 e 3941/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932123/2022-26 e 48054.932124/2022-71 )

830.376/1979-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 3942 e 3943/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932126/2022-60 e 48054.932127/2022-12 )

005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.- AI N° 4128 e 4129/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932360/2022-97 ; 48054.932361/2022-31)

808.678/1974-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4126 e 4127/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932352/2022-41 e 48054.932354/2022-30 )

803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4123 e 4124/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932342/2022-13 e 48054.932343/2022-50 )

830.340/1979-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI N° 4121 e 4122/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932340/2022-16 e 48054.932341/2022-61 )

806.605/1973-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI N° 4112 e 4113/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932334/2022-69 e 48054.932335/2022-11 )

806.604/1973-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI N° 4104 e 4105/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932329/2022-56 e 48054.932332/2022-70 )

002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA- AI N° 4054 e 4055/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932255/2022-58 e 48054.932256/2022-01 )

832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4046 e 4047/2022/DFMNM-MG/ANM. - ( Proc.Adm. 48054.932248/2022-56 e 48054.932249/2022-09 )

832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4044 e 4045/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932243/2022-23 e 48054.932244/2022-78 )

831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4041 E Nº 4042/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932241/2022-34 e 48054.932242/2022-89 )

831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4039 e 4040/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932228/2022-85 e 48054.932229/2022-20 )

830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4035 e 4036/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932225/2022-41 e 48054.932226/2022-96 )

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 4033 e 4034/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932220/2022-19 e 48054.932221/2022-63 )

802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA- AI N° 4020 e 4021/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932202/2022-37 e 48054.932203/2022-81)

825.056/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 4014 e 4016/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm .48054.932200/2022-48 e 48054.932201/2022-92 )

825.055/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 4012 e 4013/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932198/2022-15 e 48054.932199/2022-51 )

815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI N° 3993 e 3994/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932192/2022-30 e 48054.932193/2022-84 )

830.691/1995-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 3944 e 3945/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932128/2022-59 e 48054.932129/2022-01 )

802.848/1968-MARMINAS SA- AI N° 3951 e 3952/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932130/2022-28 e - 48054.932131/2022-72)

813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3972 e 3973/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932145/2022-96 e 48054.932146/2022-31 )

804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA- AI N° 3974 e 3975/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932147/2022-85 e 48054.932148/2022-20 )

930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI N° 3976 e 3977/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932149/2022-74 e 48054.932150/2022-07 )

Determina a interdição da lavra(442)

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA- N° do Termo de Interdição:33/2022/GER-MG/DFMNM-MG, de 20/05/2022- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-AI. N°3721/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.931766/2022-52 )

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO- AI N°6400/2020/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Adm. 48054930.426/2020)

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.618/2016-Vilson dos Reis Resende 05674074623- AI N°4184/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932364/2022-75 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.116/2014-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA-PEQUERI/MG - Guia n° 127/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°25477/2022/GER-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.573/2006-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25049/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2022, p. 238

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