Despacho · Relação nº 69/2022

Despacho

Relação nº 69/2022

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 369/2021

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 3424/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°18812/2022/GER-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°38608/2022/UAC-SC/ANM e 38609/2022/UAC-SC/ANM

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18001/2022/DIREM-SC/ANM

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°40467/2022/DIOUT-SC/ANM

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39561/2022/DIFIS-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:30/03/2020-Término:30/03/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 19/05/2024

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2020 - Vencimento em 06/07/2024

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 13/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°259/2020

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°156/2013

815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°39633/2022/DIOUT-SC/ANM

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°22789/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°2/2020 de 31/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°18814/2022/GER-SC/ANM

815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°39379/2022/DIOUT-SC/ANM

815.240/2009-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°39289/2022/DIOUT-SC/ANM e 39290/2022/DIOUT-SC/ANM

815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°40645/2022/DIFIS-SC/ANM

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°38902/2022/DIOUT-SC/ANM

815.453/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°39054/2022/DIOUT-SC/ANM

815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°41274/2022/DIOUT-SC/ANM

815.637/2010-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°40142/2022/DIOUT-SC/ANM

815.263/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°39174/2022/DIOUT-SC/ANM

815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA-OF. N°41005/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°39442/2022/DIOUT-SC/ANM

815.263/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°39170/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 4755/2017 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.055/2019-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39345/2022/DIOUT-SC/ANM

815.184/2022-RENATO SCHUMANN EPP-OF. N°38935/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente