Despacho · Relação nº 53/2022

Despacho

Relação nº 53/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Jose Carlos Lazari- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°3350/2020

820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA- Cessionário:Andressa Mariane Perissotto Faldoni- CPF ou CNPJ 400.138.018-80- Alvará n°2334/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.916/2001-SAO MARTINHO S/A- Área de 776,78 ha para 601,19 ha-ARGILA (industrial) e DIABÁSIO (brita)-Santa Gertrudes e Iracemápolis/SP

821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Área de 998,89 ha para 157,13 ha-ARGILA (industrial)-Ipeúna/SP

820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES S/A- Área de 181,11 ha para 94,95 ha-ARGILA (industrial)-Limeira/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°41361/2022/DIFIS-SP/ANM

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°41915/2022/DIOUT-SP/ANM

820.807/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42381/2022/DIOUT-SP/ANM

820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°42473/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-AREIA (construção civil)-Juquiá e Miracatu/SP

820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-AREIA (construção civil)-ITAPEVA/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820077/2022-23-Bruno Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 217.900.538-54

820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820078/2022-78-Bruno Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 217.900.538-54

820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820079/2022-12-Diego Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 317.596.528-81

820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820080/2022-47-Diego Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 317.596.528-81

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 71 de 2016- Cessionário:TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA.- CNPJ 09.123.897/0001-15

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498 de 2021- Cessionário:ROCHOSA MINERACAO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 03.446.863/0001-85

820.253/1992-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 284 de 2016- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CNPJ 45.925.334/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-OF. N°42111/2022/DIOUT-SP/ANM

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°42271/2022/DIFIS-SP/ANM

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°42383/2022/DIOUT-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42468/2022/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°42469/2022/DIFIS-SP/ANM

005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA-OF. N°42471/2022/DIFIS-SP/ANM

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42622/2022/DIOUT-SP/ANM

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42628/2022/DIOUT-SP/ANM

820.404/1991-GALVAO ENGENHARIA S/A-OF. N°42635/2022/DIOUT-SP/ANM

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°42647/2022/DIFIS-SP/ANM

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°42730/2022/DIFIS-SP/ANM

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°42758/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:Milan Hidromineral Ltda Epp-Termino do arrendamento:30/09/2034

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Lúcia" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista" - Recipientes: garrafão descartável de 5 L, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás, garrafa descartável de 500 mL, sem gás, garrafa descartável de 310 mL, com gás e copos de 200 e 300 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "Embaúba": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- RIO CLARO/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Espírito Santo" (Poço)? - Marca "Cristal Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 6 L; "Fonte Espírito Santo" (Poço)? - Marca "Levíssima Premium": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°42735/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRACAOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3546/2011

820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRAÇÃOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3547/2011

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRACAOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3545/2011

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3544/2011

820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI- Cessionário:EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.736.620/0001-81- Alvará n°2613/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.713/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3406 de 2015- Vencimento da Licença: 06/07/2030

820.714/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3407 de 2015- Vencimento da Licença: 06/07/2030

820.715/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3458 de 2016- Vencimento da Licença: 30/11/3037

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3739/2020 - Vencimento em 27/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°41596/2022/CAREAS-SP/ANM

820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-OF. N°41639/2022/DIOUT-SP/ANM

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°41663/2022/DIOUT-SP/ANM

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°41666/2022/DIOUT-SP/ANM

820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°41779/2022/CAREAS-SP/ANM

821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°42068/2022/DIOUT-SP/ANM

820.292/2007-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-OF. N°42080/2022/DIOUT-SP/ANM

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42171/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.038/2011-NOROMIX CONCRETO S A-OF. N°42173/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II- Alvará n° 10496 de 2009 - Cessionário: Caminho Novo Industria de Bebidas Ltda- CNPJ 31.863.816/0001-72

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.254/2022-CRISTAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42539/2022/DIOUT-SP/ANM

820.230/2022-J.C.B.M. AREIA EIRELI-OF. N°42547/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente