Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 336/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.842/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°285/2024 de 14/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 337/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Registro de Licença N° 180/2008- ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027"; LEIA-SE: "...validade até 09/12/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 3,11 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 338/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41848/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6792/2024 810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6791/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°43004/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO- Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda- CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2036 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 339/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.165/2024 - RONALDO XAVIER DE SOUZA-Registro de Licença n° 1002/2024 - Vencimento 12/03/2034 810.195/2024 - CAS GESTAO DE RESIDUOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1000/2024 - Vencimento 19/03/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 340/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.090/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.091/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.092/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.093/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.094/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-Água Mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42682/2024 e 42684/2024 811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42677/2024 810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°43115/2024 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°43086/2024 811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°43123/2024 810.532/2011-CARLOS LEANDRO DA SILVA PEREIRA-OF. N°43174/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.049/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°7357/2022 864.061/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3444/2022 864.383/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4411/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. 864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. 864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. 864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. 864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. 864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-OF. N°41202/2024/SEOUT-TO/ANM 864.176/2019-R. ALVES DA SILVA-OF. N°41403/2024/SEOUT-TO/ANM 864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.018/2007-AQUILES P DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 01/2008 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 864.219/2017-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI - Ofício N° 41849/2024/SEOUT-TO/ANM 864.338/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 41743/2024/SEOUT- TO/ANM 864.062/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - Ofício N° 41787/2024/SEOUT- TO/ANM 864.166/2016-CELMO GERALDO AMORIM - Ofício N° 41788/2024/SEOUT- TO/ANM 864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES - Ofício N° 41792/2024/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.304/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO 864.305/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 201/2024 de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 864.141/2019 - Titular JOSE WILSON DE ALMEIDA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.304/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n° 1021/2024 - Vencimento INDETERMINADO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.335/2014-BATISTA MANCINI-OF. N°28944/2024/GER-TO/ANM 864.043/2018-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28808/2024/GER- TO/ANM 864.327/2016-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33666/2024/GER-TO/ANM 864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33370/2024/GER-TO/ANM 864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20647/2024/SEFIS-TO/ANM 864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI-OF. N°29004/2024/GER- TO/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871311/2024-33-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 14687488) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800442/2024-14-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 14687487) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE