Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900095 Seção 1 1135/2019-800.136/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1136/2019-800.137/2018-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- 1137/2019-800.138/2018-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 1138/2019-800.139/2018-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 1139/2019-800.318/2018-RAYSSA DE SOUZA MANGUEIRA- 1140/2019-800.514/2018-J B P DANTAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1141/2019-800.019/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 1142/2019-800.080/2018-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- 1143/2019-800.090/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY- 1144/2019-800.124/2018-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 1145/2019-800.140/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 1146/2019-800.141/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 1147/2019-800.142/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 1148/2019-800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 1149/2019-800.144/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 1150/2019-800.145/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.222/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0082/2019-ANM/ES 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0083/2019-ANM/ES Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.937/2009-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-AI N°137/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.223/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP 896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0071/2019- A N M / ES 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°0067/2019-ANM/ES 896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0075/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-OF. N°3.180/2014-SR-DNPM/ES declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME-Alvará N°7.859/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°2.097/2001 896.460/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°6.381/2009 896.483/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°7.801/2008 896.120/2016-GILBERTO REIS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO KNUPP EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 22.932.523/0001-09- Alvará n°10.700/2016 896.082/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.586.101/0001-06- Alvará n°6.058/2017 896.056/2018-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°4.699/2018 896.129/2018-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:MINERAÇÃO MANSKE EIRELI- CPF ou CNPJ 31.837.300/0001-53- Alvará n°8.228/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 562,08 ha para 476,30 ha- GRANITO 896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 494,69 ha para 233,85 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.697/2008-ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Alvará n°1.516/1994 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.538/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME-AI N°123/2018 896.062/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°075/2018 896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-AI N°104/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0090/2019- A N M / ES 890.217/1988-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. 896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. ME-OF. N°0104/2019-ANM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP-OF. N°0072/2019-ANM/ES 896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0078/2019- A N M / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2.497/2014-SR- DNPM/ES-60 dias 896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.316/2014-SR-DNPM/ES-60 dias 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°3.150/2015-DNPM/ES e Notificação nº 22/2017.-60 dias 896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°0.521/2018-SR-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0002/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/02/2022 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME- ECOPORANGA/ES - Guia n° 0003/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:07/02/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.279/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 0708/1992 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA- ALVARÁ n° 766/1991 - Cessionário: MARMORARIA GIACOMIN LTDA ME- CNPJ 09.265.204/0001-29 890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- ALVARÁ n° 9.225/2000 - Cessionário: CRIMÉIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.776.579/0001-20 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.136/1984 - Interposto por BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°A.A. Nº 001/2019-ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0044/2019-GER-ANM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0049/2019-GER-ANM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0045,0046,0047 e Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 07/2017 - Publicado no DOU de 17/04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°0060/2019-ANM/ES 896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0092/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.430/2018-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA- Registro de Licença N° 37/2008 - Vencimento em 03/07/2019 896.050/2015-ISAAC MENEZES PEREIRA ME- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.649/2005-CONSTRUTORA DEORCE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CNPJ 08.853.773/0001-22- Registro de Licença N° 004/2017- Vencimento da Licença: 18/04/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°02/2019- ANM/ES Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA JOAO ANTONIO VASCONCELOS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ RELAÇÃO Nº 10/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- DOU de 07/03/2018 850.642/2018-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE- DOU de 30/10/2018 Relação 159/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional RELAÇÃO Nº 33/2019 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.120/2019- Gerência Regional da ANM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.121/2019-Gerência Regional da ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional RELAÇÃO Nº 34/2019 FASE DE LICENCIAMENTO Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME-OF. N°1.045/2019-Gerência Regional da ANM/PA 851.125/2018-FUMITO TASHIRO-OF. N°1.046/2019-Gerência Regional da ANM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.011/2016-E S PINHO DA SILVA EPP 850.735/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO 850.737/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO 850.765/2017-MARIA RODRIGUES PERES 850.808/2017-ONÉSIMO GUIMARÃES DO LAGO 850.821/2017-FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP 850.823/2017-M P D XAVIER EIRELI ME 850.524/2018-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.320/2017-A L L LOCAÇÃO EIRELI EPP 850.783/2018-RENATO MARTINS QUEIROZ 850.990/2018-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 850.998/2018-GONÇALO RAIMUNDO CAROLINO DE ALMEIDA 851.058/2018-FRANSMOL SANTARÉM COMÉRCIO LTDA 851.140/2018-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 851.160/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA 850.014/2019-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA 850.015/2019-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA 850.041/2019-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional RELAÇÃO Nº 35/2019 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.142/2019-Gerência Regional da ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional