Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040300070 Seção 1 803.013/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2939/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.014/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2940/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.017/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2943/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.018/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2944/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.019/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2945/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2946/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.010/2023 - ELECNOR DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 280/2023 - Vencimento 08/12/2027 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°9673/2023/NUFIS-RN/ANM 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°9711/2023/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 849,47 ha para 546,96 ha-mármore e granito-Caicó/RN e São José do Seridó/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- minério de ouro e mármore-São Fernando/RN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.007/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6406/2018 848.078/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4996/2018 848.120/2018-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°4999/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.120/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°4226/2019 848.062/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3922/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°10346/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 24/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°8612/2023/NUOUT-RN/ANM 848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°8616/2023/NUOUT-RN/ANM 848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI- OF. N°9702/2023/NUOUT-RN/ANM 848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI- OF. N°9702/2023/NUOUT-RN/ANM 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°9704/2023/NUOUT-RN/ANM 848.195/2018-SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9705/2023/NUOUT-RN/ANM 848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°10026/2023/NUOUT-RN/ANM 848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°10028/2023/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.114/2020-CERÂMICA ITASSU Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.448/2022-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.077/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.450/2022 - FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO-Registro de Licença n° 311/2023 - Vencimento INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.114/2020-CERÂMICA ITASSU- DOU de 03/11/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.041/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.041/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°9647/2023 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 09/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.114/2017-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Registro de Licença N° 169/2017 - Vencimento em 14/02/2028 811.219/2013-EXTRACAO DE ARGILA PRETZEL LTDA- Registro de Licença N° 92/2014 - Vencimento em 07/12/2027 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Cessionario:Oneide Silveira Guerra - FI- CNPJ 93.525.228/0001-86- Publicado no DOU de 20/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.062/2010-ANDREA DA COSTA 810.781/2008-OLARIA HALLMANN LTDA 810.866/2002-PAULO ROBERTO PACHECO MOLINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°9581/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.387/2016-ROHSIG & SANTOS LTDA-OF. N°9706/2023 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°9696/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.252/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.252/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.228/2021-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.808/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°10031/2023 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°10160/2023 810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°10167/2023 810.922/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°10187/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.976/2022-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.792/2018 - EXTRAÇÃO DE BASALTO ZOTTIS LTDA ME-Registro de Licença n° 283/2023 - Vencimento 05/03/2028 810.530/2022 - BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 285/2023 - Vencimento 13/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 29/2023 de 31 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.786/2019 - Titular VALDIR POSSEBON - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de PUTINGA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2989/2023-810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- 2988/2023-810.021/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2987/2023-810.016/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2991/2023-810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA- 2990/2023-810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)