Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200134 Seção 1 871.338/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.215/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41785/2023 870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41797/2023 870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41795/2023 870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41791/2023 870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41789/2023 870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41790/2023 870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41787/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.269/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.163/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.125/2012-VIA STONE MINERACAO EIRELI-BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 491/2023-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.652/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- ITIÚBA/BA - Guia n° 484/2023-16.000T/Ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos 870.396/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME- IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 470/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-OF. N°41601/2023/DIFIS-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 224/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1404/2018 Publicado DOU de 05/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1976,08 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 1926,13 há...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2023, Relação n° 202/2023, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "... Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.101.728/0001- 23 ..." Leia-se: "...Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.971.175/0001-20, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°30611/2023-DOU de 31/08/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 09/04/2018 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°43506/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.098/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.053/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES-Registro de Licença n° 970/2023 - Vencimento 28/03/2033 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 135/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Cessionário:BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.220.818/0001-10- Alvará n°2597/2013 860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:RONES RIBEIRO DA SILVA- CPF ou CNPJ 19.854.379/0001-25- Alvará n°9104/2018 861.038/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Cessionário:AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001-19- Alvará n°3403/2018 861.086/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Cessionário:AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001-19- Alvará n°3405/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Alvará de Pesquisa Retificado n° 7.191/2004 - Cessionário: NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR- CNPJ 20.281.112/0001-75 862.853/2011-CANAA EMPREENDIMENTOS EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 2489/2012 - Cessionário: AREIAL 3 RIOS LTDA- CNPJ 48.895.418/0001-30 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.575/2023-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 470/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME-OF. N°42477/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°40621/2023/UAPC- MG/ANM 831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°39438/2023/UAPC- MG/ANM 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°39377/2023/UAPC-MG/ANM (Unidade Avançada de Poços de Caldas) Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI Nº 4284/2022/DFMNM- MG/ANM -Processo de referência:48054.932516/2022;4285/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência:48054.932517/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.- Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Jacutinga Saúde -Volumetria: 1,5L, com gás- JACUTINGA/MG 832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Arrendatário:Natureza Indústria e Comércio Ltda - Nome da Fonte: Eng. Luiz Marzano Filho - Marca:Natureza - Volumetria:330 mL, sem gás:330 mL e 1,5L, com gás- CAMPO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-OF. N°40992/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°39857/2023/UAPC-MG/ANM 832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°39857/2023/UAPC-MG/ANM 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°38156/2023/UAPC-MG/ANM e 38158/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.064/2012-GRAN VALE LTDA-OF. N°42522/2023/UAGV-MG/ANM 830.554/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41500/2023/DIOUT- MG/ANM 830.551/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41380/2023/DIOUT- MG/ANM 830.553/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41381/2023/DIOUT- MG/ANM 830.552/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41382/2023/DIOUT- MG/ANM 830.550/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41417/2023/DIOUT- MG/ANM 830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41431/2023/DIOUT- MG/ANM 830.560/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41433/2023/DIOUT- MG/ANM 830.555/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41481/2023/DIOUT- MG/ANM 830.556/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41482/2023/DIOUT- MG/ANM 830.557/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41485/2023/DIOUT- MG/ANM 830.558/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°41495/2023/DIOUT- MG/ANM 830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°42683/2023/DIOUT-MG/ANM 831.085/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°41838/2023/DIOUT-MG/ANM 830.178/2013-ASAMAR SA-OF. N°41834/2023/DIOUT-MG/ANM 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°41763/2023/DIOUT- MG/ANM 830.181/2013-ASAMAR SA-OF. N°41760/2023/DIOUT-MG/ANM 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°41759/2023/DIOUT- MG/ANM 834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°41754/2023/DIOUT-MG/ANM 830.180/2013-ASAMAR SA-OF. N°41728/2023/DIOUT-MG/ANM 830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°41725/2023/DIOUT-MG/ANM 830.774/1984-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41721/2023/DIOUT-MG/ANM 830.142/2016-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41659/2023/DIOUT- MG/ANM 831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°41658/2023/DIOUT- MG/ANM 830.205/2017-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-OF. N°41656/2023/DIOUT- MG/ANM 830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°41653/2023/DIOUT- MG/ANM 831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°41649/2023/DIOUT- MG/ANM 831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°41646/2023/DIOUT-MG/ANM 831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41645/2023/DIOUT- MG/ANM 831.239/2018-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°41642/2023/DIOUT- MG/ANM 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°41535/2023/DIOUT-MG/ANM 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°41490/2023/DIOUT-MG/ANM 832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°41493/2023/DIOUT-MG/ANM 830.873/2002-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°41369/2023/DIOUT- MG/ANM 831.641/2005-VALE S.A.-OF. N°41004/2023/DIOUT-MG/ANM 831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37320/2023/UAPC- MG/ANM 831.861/2011-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA-OF. N°13355/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-OF. N°41720/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.783/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-OF. N°41718/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°41506/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°28305/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°41732/2023/DIOUT-MG/ANM