Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME- Alvará n°3.249/2012 - Cessionario:820.600/2017-HIDROMINERAL LA BANANAL- CPF ou CNPJ 10.654.793/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°446/2018-DTM/DNPM/SP Indefere pedido de reconsideração(263) 820.987/2008-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-Alvará N°339/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.260/2011-VALE S A- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.- CPF ou CNPJ 33.391.486.0001/55- Alvará n°8.226/2017 820.630/2016-DIRCEU PAGOTTO STEIN- Cessionário:COOPERATIVA DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DO OESTE PAULISTA INCOESP- CPF ou CNPJ 09.410.780/0001- 12- Alvará n°7.703/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°242/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°241/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.958/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.959/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.960/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.961/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.962/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°199/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°244/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°468/2018-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.002/2008-CONSTANTINO FROLLINI NETO- ALVARÁ n° 1.212/2015 - Cessionário: CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP- CNPJ 71.648.331/0001-80 820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 15.118/2010 - Cessionário: ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA- CNPJ 02.577.442/0001-20 820.462/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 8.623/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27 820.463/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 8.623/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27 820.013/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 2.809/2014 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27 820.014/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 2.809/2014 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°243/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 820.248/2000- Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.420/1987-CERÂMICA ANTUNES LTDA - EPP 820.135/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 820.337/1998-CLAUDIO COMPARONE 821.058/1998-VITÓRIO ETNY LORENZI 820.004/1999-PORTO DE AREIA DULIANEL LTDA ME 821.133/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES 821.246/2001-LUIZ RENATO GRIGOLETTO 820.927/2002-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP 820.443/2004-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP 820.724/2004-VALE FOSFATADOS S A 820.774/2006-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 820.112/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LT D A . 821.189/2011-FANNY KARINE DE PAULA SILVA PETRIGLIA 820.369/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 300.322/2013- 301.022/2013- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 820.596/2013-MARCOS ROGÉRIO THOMAZINI ME-OF. N°487/2018-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.681/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.671/1991 - Vencimento em 28/04/2019 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.847/2006 - Vencimento em 21/05/2022 820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.011/1998 - Vencimento em 25/04/2024 820.567/1999-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.815/2004 - Vencimento em 23/05/2022 820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.452/2000 - Vencimento em 02/04/2023 821.102/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N° 2.294/1999 - Vencimento em 02/04/2023 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.641/2001 - Vencimento em 08/02/2023 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.780/2003 - Vencimento em 01/06/2030 820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME- Registro de Licença N° 2.787/2003 - Vencimento em 24/01/2023 820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2005 - Vencimento em 28/03/2028 820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 3.196/2012 - Vencimento em 27/04/2023 820.464/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.268/2013 - Vencimento em 01/04/2021 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO- Registro de Licença N° 3.381/2015 - Vencimento em 03/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-Registro de Licença N° 3.555/2018 - Vencimento em 09/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°245/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.637/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°443/2018-DTM/DNPM/SP 820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME-OF. N°442/2018-DTM/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.123/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.219/2014-GTR MINERAÇÃO LTDA 820.004/2015-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 820.028/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. 820.029/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. 820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LT D A 820.116/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LT D A 820.117/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LT D A 820.118/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LT D A 820.119/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°983/18- DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°984/18- DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.030/2014-JOÃO FRANCISCO BRUNO-OF. N°989/18- DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF. N°977/18-DFISC/DNPM/SP - 13.06.18 820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°978/18-DFISC/DNPM/SP - 13.06.18 820.007/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO- OF. N°985/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO- OF. N°986/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-areia (construção civil) 821.049/2013-IVO MACIEL DA MATTA-granito (britado e revestimento), saibro (construção civil) e areia (construção civil) 821.116/2013-MARCOS ROGERIO RODRIGUES-areia (construção civil) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.113/2014-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°1187/2015 820.022/2015-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-ALVARÁ N°12002/2015 820.133/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12063/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.530/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°551/2015-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- Fonte Aurea - Marca: Poá - embalagens de 110 ml, 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 6L e 10L (descartáveis e retornáveis) e 20L (sem gás)- POÁ/SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Mpntanea Premium - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia 1 - Produzidos para Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (com gás e sem gás)- SOCORRO/SP 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Renascer - Marca: Douragua - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP 821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Fonte Santa Lúcia - Marca: Velo Città - embalagem de 510 ml (sem gás)- MOGI GUAÇU/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte Colina - Marca: Água Imaculada - embalagem de 510 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Fonte Crystal e Fonte de Naiá - embalagens de 310 ml (sem gás) e embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 492/2015-DFISC/DNPM/SP, 493/2015-DFISC/DNPM/SP, 494/2015- DFISC/DNPM/SP, 495/2015-DFISC/DNPM/SP e 496/2015- DFISC/DNPM/SP 820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 532/2015-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°981/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°962/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18 800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°960/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°959/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°991/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°959/18-DFISC/DNPM/SP 0 12.06.18 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°992/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°990/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°982/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°961/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA- AI N°507/2015-DFISC/DNPM/SP, 508/2015- DFISC/DNPM/SP, 509/2015-DFISC/DNPM/SP, 510/2015- DFISC/DNPM/SP e 511/2015-DFISC/DNPM/SP 817.597/1972-LAVINIA SOARES RIBEIRO DO VALLE ME- AI N°651/2015-DFISC/DNPM/SP 819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA- AI N°609/2015-DFISC/DNPM/SP, 610/2015-DFISC/DNPM/SP, 611/2015-DFISC/DNPM/SP, 612/2015- DFISC/DNPM/SP e 613/2015-DFISC/DNPM/SP 820.369/1986-TW MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°522/2015-DFISC/DNPM/SP, 523/2015-DFISC/DNPM/SP, 524/2015-DFISC/DNPM/SP, 525/2015-DFISC/DNPM/SP e 526/2015-DFISC/DNPM/SP 820.261/1997-TABAJARA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°632/2015-DFISC/DNPM/SP e 633/2015-DFISC/DNPM/SP 820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°527/2015-DFISC/DNPM/SP, 528/2015- DFISC/DNPM/SP, 529/2015-DFISC/DNPM/SP, 530/2015- DFISC/DNPM/SP e 531/2015-DFISC/DNPM/SP