Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.026/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 551,70 ha para 395,08 ha-Arenito 872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA- Área de 999,99 ha para 41,25 ha-Gabro (uso ornamental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.192/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA 871.637/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- AREIA 873.460/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.104/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10.447/2006 873.567/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.001/2007 870.245/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°9.988/2007 870.247/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°9.990/2007 870.249/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°7.395/2007 870.180/2009-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°12.034/2010 870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12.035/2010 870.763/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°10.512/2010 871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.744/2010 871.234/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.745/2010 871.235/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.746/2010 871.236/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.747/2010 871.237/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.540/2010 871.238/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.748/2010 871.251/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°10.754/2010 871.253/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.755/2010 871.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.545/2010 871.509/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.789/2010 871.510/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.790/2010 871.511/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.791/2010 871.512/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.792/2010 871.513/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.793/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA RELAÇÃO N o- 402/2013 - BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°296/2013/DNPM/BA-DIFISBA 871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°285/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°292/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°293/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°294/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°295/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°297/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°284/2013-DNPM/BA-DIFISBA 871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°289/2013/DNPM/BA-DIFISBA 871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°298/2013/DNPM/BA-DIFISBA 870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°286/2013/DNPM/BA-DIFISBA 871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°291/2013/DNPM/BA-DIFISBA 872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°288/2013/DNPM/BA-DIFISBA 873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°290/2013/DNPM/BA-DIFISBA RELAÇÃO N o- 403/2013 - BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.817/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS 873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPOR- TE E CONSTRUÇÕES LTDA 870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 347/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA- OF. N°3415/2013 - DNPM/ES 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3417/2013 - DNPM/ES 896.026/2013-DJALMA SOEIRO FILHO-OF. N°3441/2013 - DNPM/ES 896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1709/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.160/2008-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA- Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- BRITA SUL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CONSTRUTO- RA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43; 35.990.928/0001-45 896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Alvará n°12798/2010 - Cessionario:896.447/2013-RIO DO- CE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54 896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Alvará n°12799/2010 - Cessionario:896.448/2013; 896.449/2013; 896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°731/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.300/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN-OF. N°3387/2013 - DNPM/ES 896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3422/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.143/1995-MARTINS SPADETTO- Cessionário:MINE- RAÇAO CAXIXE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.391.231/0001- 97- Alvará n°20815/2000 896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Cessionário:GRANFORT - GRANITOS FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°9721/2001 896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°18592/2000 896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA- Cessionário:ALBRAS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.130.142/0001-12- Alvará n°3599/2006 896.949/2007-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LT- DA,- Cessionário:GRANITOS GAVA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.196.890/0001-06- Alvará n°7758/2008 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA- Área de 948,00 para 251,62-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.130/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME 896.395/2010-FELIPE KUHN 896.414/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 896.417/2010-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA 896.443/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. 896.469/2010-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR- NAMENTAIS LTDA 896.102/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 896.105/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 896.258/2011-ELDER MORGAN 896.053/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1011/2012 - DNPM/ES 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3370/2013 - DNPM/ES 896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°3453/2013 - DNPM/ES 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°3396/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(393) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-GUARAPARI/ES - Guia n° 0071/2013-42.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.712/2002-CARLOS JOSE SABOIA- 3910 n° 2003 - Cessionário: S.R. ALVES ME- CNPJ 00.814.650/0001-70 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1010/2012 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- INGA AFFINIS, MARCA INGA 200 mL, 300 mL (S/GAS), 300 mL (C/GAS), 510 mL (S/GAS) 1.5 L (S/GAS) 1.5 L (S/GAS), 5 L, 10 L e 20 L. MARCA AVITA 10 L e 20 L. MARCA CAM- PINHO 10 L e 20 L.- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI N° 724/2013 - DNPM/ES 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 0725/2013, 0726/2013, 0728/2013, 0729/2013 e 0730/2013 - dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 088/2013 - DNPM/ES, 089/2013 - DNPM/ES, 090/2013 - DNPM/ES, 091/2013 - DNPM/ES, 092/2013 - DNPM/ES, 093/2013 - DNPM/ES e 094/2013 - DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.569/2002-AGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 696/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0986/2012 - DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3356/2013 - DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°3416/2013 - DNPM/ES 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3313/2013 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0985/2012 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº3400/2013 - DNPM/ES 896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- NOT Nº3407/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES-OF. N°1004/2012 - DNPM/ES 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°3408/2013 - DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:31/2012 - Vencimento em 08/02/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Cessionário:VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA- CNPJ 09.024.686/0001-25- Registro de Licença n°040/2007- Vencimento da Licença: 02/03/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES-OF. N°1003/2012 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.381/2013-ERALDO MISSAGIA SERRÃO-Registro de Licença N°64/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMI- NADO 896.393/2013-CÉLIA DOS SANTOS HULI-Registro de Licença N°61/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 01/06/2015 896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°63/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMI- NADO 896.444/2013-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.-Registro de Licença N°62/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDE- TERMINADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1847/2013 - DNPM/ES