Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°383/12-DFISC/DNPM/SP 820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA - AI N°818/11-DFISC/DNPM/SP 820.674/2005-LUÍS CARLOS OLIVIERI - AI N°422/12- DFISC/DNPM/SP 820.736/2005-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA - AI N°550/12-DFISC/DNPM/SP 820.358/2006-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - AI N°583/12-DFISC/DNPM/SP 820.840/2006-PERFUREX LTDA ME - AI N°209/12- DFISC/DNPM/SP 820.841/2006-PERFUREX LTDA ME - AI N°208/12- DFISC/DNPM/SP 820.128/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°214/12-DFISC/DNPM/SP 820.129/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°215/12-DFISC/DNPM/SP 820.376/2007-MINERADORA NOVA CANAA LTDA ME - AI N°357/12-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°320/15-DFISC/DNPM/SP, de 29.01.15 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.211/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E CO- MERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1497/2012-DTM/DNPM/SP 821.108/1995-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°4.778/08 e 4779/08-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento (Poço) - Marca: Naturea - Recipientes de 500mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.856/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- AI Nº 358/12-DFISC/DNPM/SP 820.677/1998-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 308/12-DFISC/DNPM/SP 820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI Nº 381/12-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°280/15- DFISC/DNPM/SP, de 27.01.15 801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°383/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°202/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°372/15 e 373/15-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.15 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°147 e 148/15-DFIS/DNPM/SP - 19.01.15 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°147 e 148/15-DFISC/DNPM/SP - 19.01.15 820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°385/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°270/15, 271/15, 272/15, 273/15- DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°361/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°358/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°267/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°376/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.15 820.031/1999-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS LTDA. ME-OF. N°158/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°265/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°357/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°367/15-DFISC/DNPM/SP - 02.02.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.856/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°388/15-DFISC/DNPM/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°360/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15 820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP-OF. N°386/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA - AI Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°271/12-DFISC/DNPM/SP 820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°272/12-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA- OF. N°390/15-DFISC/DNPM/SP e 391/15-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA - AI N°389/12-DFISC/DNPM/SP Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 820.142/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RENDEN- ÇÃO DA SERRA- Registro de Extração N°50- DOU de Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 820.871/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI- OF. N°412/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.02.15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.777/2014-P C ALAMINO MODAS ME RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.275/2013-DEYNA PINHO-OF. N°1003/2014- DTM/DNPM/SP 820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°049/2015-DTM/DNPM/SP 820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°050/2015-DTM/DNPM/SP 820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°052/2015-DTM/DNPM/SP 820.457/2014-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°068/2015-DTM/DNPM/SP 820.466/2014-M C BAPTISTA MANCHINI ME-OF. N°053/2015-DTM/DNPM/SP 820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°072/2015- DTM/DNPM/SP 820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°073/2015-DTM/DNPM/SP 820.609/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°075/2015- DTM/DNPM/SP 820.612/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°076/2015-DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.719/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°421/2014-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.090/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°1.321/2014 - Cessionario:821.372/2014-Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 96.654.934/00001-16 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.638/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME 820.439/2012-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.566/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- Cessionário:Mineração Paraíba Ltda.- CPF ou CNPJ 58.707.316/0001-06- Alvará n°9950/2013 820.395/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Cessionário:Kyhara Fernanda de Alemeida Sando ME.- CPF ou CNPJ 21.556.942/0001-20- Alvará n°3755/2014 820.396/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Cessionário:Kyhara Fernanda de Almeida Santos ME.- CPF ou CNPJ 21.556.945/0001-20- Alvará n°3756/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°125/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°125/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.700/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°106/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.701/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°102/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°103/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.704/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°104/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.705/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°105/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.563/2003-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR- MAOS LTDA-ME-OF. N°122/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME-OF. 820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO-OF. N°066/2015- DTM/DNPM/SP 820.392/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. 820.901/2008-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°135/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°133/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°132/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°120/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°121/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°134/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. 821.438/2012-LUIZ CARLOS VENEZIANI FILHO & CIA LTDA-OF. N°067/2015-DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 821.074/1995-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/12- DTM/DNPM/SP e Of. 798/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°124/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.700/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°107/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.701/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°111/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°110/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.704/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°109/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.705/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°108/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.563/2003-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR- MAOS LTDA-ME-OF. N°123/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°115/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 820.595/2006-João Matozinhos Sales ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.891/1997-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVA- ÇÃO LTDA-OF. N°069/2015-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LT- DA- Registro de Licença N°:329/1981 - Vencimento em 09/05/2018 820.602/1991-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA- Registro de Licença N°:2349/1999 - Vencimento em 06/01/2025 820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.768/2002 - Vencimento em 24/04/2015 820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3252/2013 - Vencimento em 02/07/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.012/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MENEGON Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.364/2013-ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°3385/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 02/10/2016 820.644/2013-AEMA CERAMICA LTDA.-Registro de Licença N°3384/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 12/06/2023 820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3387/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 08/10/2015 820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3386/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 08/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.777/2012-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME-OF. N°116/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°077/2015-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- OF. N°118/15-SAP/DTM/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES