Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  820.351/2003 CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  820.670/2005 ALCINO BATISTA PEREIRA

  CERÂMICA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.445/1986 MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

  OF. N°320/15-DFISC/DNPM/SP, de 29.01.15

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  820.211/1995 DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E CO-MERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°1497/2012-DTM/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  821.108/1995 FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.

  OF. N°4.778/08 e 4779/08-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.458/2002 FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA

  Fonte São Bento (Poço) - Marca: Naturea - Recipientes de 500mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.856/1997 MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

  AI Nº 358/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.677/1998 CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  AI Nº 308/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.800/2000 MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP

  AI Nº 381/12-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.432/1956 BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM-PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°280/15-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  801.436/1978 MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP

  OF. N°383/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.292/1979 MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.

  OF. N°202/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.518/1981 MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

  OF. N°372/15 e 373/15-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.257/1982 MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA

  OF. N°147 e 148/15-DFIS/DNPM/SP - 19.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.257/1982 MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA

  OF. N°147 e 148/15-DFISC/DNPM/SP - 19.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.326/1995 MINERADORA AREIA NOVA LTDA

  OF. N°385/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.098/1997 MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°270/15, 271/15, 272/15, 273/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.500/1998 MINERADORA SANTA MARIA DE SER-RA NEGRA LTDA

  OF. N°361/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.621/1998 MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME

  OF. N°358/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.448/1998 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

  OF. N°267/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.891/1998 FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA

  OF. N°376/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.031/1999 SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉ-RIOS LTDA. ME

  OF. N°158/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.565/2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL BILAGUA LTDA.

  OF. N°265/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.416/2000 IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E

  OF. N°357/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.888/2001 GENTILA CASELATO MINERAIS ME

  OF. N°367/15-DFISC/DNPM/SP - 02.02.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.856/1997 MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

  OF. N°388/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.500/1998 MINERADORA SANTA MARIA DE SER-RA NEGRA LTDA

  OF. N°360/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.800/2000 MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP

  OF. N°386/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  820.014/2006 GIVALNILDO REIS DA SILVA

  AI

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  820.014/2006 GIVALNILDO REIS DA SILVA

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  820.501/2008 CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

  AI N°271/12-DFISC/DNPM/SP

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  820.502/2008 CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

  AI N°272/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  820.725/1987 AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA

  OF. N°390/15-DFISC/DNPM/SP e 391/15-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 773

  820.725/1987 AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA

  AI N°389/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Registro de Extração

• Determina o cancelamento do Registro de Extração

  Código ANM 943

  820.142/2002

  PREFEITURA MUNICIPAL DE RENDEN-ÇÃO DA SERRA- Registro de Extração N°50- DOU de

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 957

  820.871/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

  OF. N°412/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.02.15

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  820.777/2014 P C ALAMINO MODAS ME RELAÇÃO N o

  18/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  821.275/2013 DEYNA PINHO

  OF. N°1003/2014-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.343/2014 FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

  OF. N°049/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.344/2014 FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

  OF. N°050/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.345/2014 FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

  OF. N°052/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.457/2014 TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A

  OF. N°068/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.466/2014 M C BAPTISTA MANCHINI ME

  OF. N°053/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.600/2014 FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°072/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.605/2014 OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS

  OF. N°073/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.609/2014 LUIZ RAIMUNDO NEVES

  OF. N°075/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.612/2014 VALE DO PAITITI LTDA ME

  OF. N°076/2015-DTM/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 134

  820.719/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

  OF. N°421/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.638/2011 SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.439/2012 ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.566/2011 UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- Cessionário:Mineração Paraíba Ltda.- CPF ou CNPJ 58.707.316/0001-06

  Alvará n°9950/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.395/2013 JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Cessionário:Kyhara Fernanda de Alemeida Sando ME.- CPF ou CNPJ 21.556.942/0001-20

  Alvará n°3755/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.396/2013 JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Cessionário:Kyhara Fernanda de Almeida Santos ME.- CPF ou CNPJ 21.556.945/0001-20

  Alvará n°3756/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°125/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°125/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.700/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°106/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.701/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°102/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.702/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°103/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.704/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°104/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.705/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°105/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.563/2003 DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR-MAOS LTDA-ME

  OF. N°122/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.362/2006 ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.539/2006 OSÓRIO CORRÊA NETTO

  OF. N°066/2015-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.392/2008 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.901/2008 REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

  OF. N°135/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.485/2009 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°133/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.486/2009 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°132/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.877/2009 MINERADORA IDEAL LTDA

  OF. N°120/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.877/2009 MINERADORA IDEAL LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.877/2009 MINERADORA IDEAL LTDA

  OF. N°121/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.707/2010 REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

  OF. N°134/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.436/2012 DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.438/2012 LUIZ CARLOS VENEZIANI FILHO & CIA LTDA

  OF. N°067/2015-DTM/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  821.074/1995 LANZI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°228/12-DTM/DNPM/SP e Of. 798/12-DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°124/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.700/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°107/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.701/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°111/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.702/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°110/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.704/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°109/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.705/1996 CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°108/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.563/2003 DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR-MAOS LTDA-ME

  OF. N°123/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.006/2009 ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

  OF. N°115/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  820.595/2006 João Matozinhos Sales ME

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.891/1997 RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVA-ÇÃO LTDA

  OF. N°069/2015-DTM/DNPM/SP

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.267/1981

  VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LT-DA- Registro de Licença N°:329/1981 - Vencimento em 09/05/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.602/1991 PORTO DE AREIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA

  Registro de Licença N°:2349/1999 - Vencimento em 06/01/2025

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.360/1994 UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

  Registro de Licença N°:2.768/2002 - Vencimento em 24/04/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.933/2012

  PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°:3252/2013 - Vencimento em 02/07/2016

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  820.012/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO MENEGON

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.364/2013

  ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°3385/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 02/10/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.644/2013

  AEMA CERAMICA LTDA.-Registro de Licença N°3384/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 12/06/2023

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.023/2014

  AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3387/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 08/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.025/2014

  AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3386/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 08/10/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.777/2012 COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME

  OF. N°116/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.188/2014 SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

  OF. N°077/2015-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  820.428/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

  OF. N°118/15-SAP/DTM/DNPM/SP