Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500046 Seção 1 833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46824/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis e Turvolândia/MG 831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Fonolito-Andradas/MG 832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis e Turvolândia/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS 832.354/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.401/2016-MINAS AREIAS LTDA- Área de 178,20 ha para 49,78 ha-Areia e argila-Itapecerica/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.727/2012-ANANIAS TEODORO DE SAO JOSE CPF 358 519 456 72- Cessionário:ATSCH AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.023.244/0001-53- Alvará n°6241/2016 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- OF. N° 47539/2022/DIFIP- MG/ANM. 830.628/2020-GILSON DE MAIO REIS- OF. N° 47587/2022/DIFIP-MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.052/2018-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA -Alvará N°934/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 240/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°47697/2022/DIFIL-MG/ANM 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°47874/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 155 / publicada 29/08/2003. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.210/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 831.769/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 833.570/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 832.186/2007-FIDELITÉ EXPLORAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA 831.321/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA 833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP 303.377/2018- 832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 830.983/2014-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME 834.639/2008-ERLI DIAS SATLER 830.797/2014-ROBSON SANTANA DE SOUZA 830.419/2009-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO 833.124/2015-JOSE GERALDO ANTENOR 831.768/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 831.767/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 831.868/2013-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME 832.240/2013-JOSE GERALDO ANTENOR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°47876/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI- Guia de Utilização N°6/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA- n° 1471/2009 - Cessionário: PONTE BRANCA AREAL AGRONEGOCIOS, EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 27.371.470/0001-18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.383/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°41673/2022/UAPC-MG/ANM 831.925/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48067/2022/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.101/2018-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.866/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA-OF. N°47831/2022/CAREAS- MG/ANM 831.417/2022-HELESOL ENERGIA RENOVAVEL EM GERAL LTDA-OF. 831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°46688/2022/CAREAS- MG/ANM 831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA-OF. N°46729/2022/CAREAS- MG/ANM 832.676/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°46723/2022/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.330/2002 -MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - GNAISSE - Municipio(s) de RAUL SOARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.941/2009 -GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.646/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.134/2014 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.131/2014 -IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.225/2017 -DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 233/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.098/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N°1782/2018 832.097/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N°1781/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME-AREIA (uso: Construção civil ).- C AT AG U A S ES / M G Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.187/2019-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 243/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.300 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.758/2020-MINERACAO MAROTO LTDA-DATAS/MG - Guia n° 241/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA 832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA 834.491/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 832.920/2015-ODG MINERACAO LTDA 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. 832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD 832.966/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA 830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA 832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA 831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 832.758/2005-VALE S.A. 830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 831.311/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.900/2017-HYLDE MARTINS VIEIRA 831.321/2016-NATURAL STONE LTDA 833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 830.707/2015-MARCUS VINICIUS VARGAS 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME 830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO 831.477/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 830.652/2001-VALE S.A. 831.814/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA 830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.815/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME 831.816/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 830.235/2017-W F DE ARAUJO 831.817/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA 834.017/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 831.872/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA 834.021/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA EIRELI ME 832.149/2016-JOSÉ VALDIR RIBEIRO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°5707/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.934111/2022-36 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°47957/2022/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.729/2014-GAP MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia n° 242/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO ( uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente