DESPACHO Nº 2.547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 03/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090300066 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.741, de 28 de julho de 2020, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 144, de 29 de julho de 2020, Seção 1, página 50, Volume 158, constante do Processo n. 48500.001786/2020-20, incluir nas Tabelas 8 e 9 o desconto e a tarifa de aplicação de distribuição subgrupo A2, conforme disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. TABELA 8 - NOVOS DESCONTOS INCIDENTES NAS TARIFAS DAS SUPRIDORAS (Creluz-D). . SUPRIDORA SUBGRUPO TUSD TE . RGE A2 0% 28,50% TABELA 9 - TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de julho de 2020 a 29 de julho de 2021) (Creluz-D). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E SUPRIDORA POSTO TUSD TE . R$/kW R$/MWh R$/MWh . A2 RGE (agrupada) P 7,26 4,47 0,00 . FP 7,20 4,47 0,00 . NA 0,00 0,00 195,62 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Processos nº: 48500.004575/2009-33; 48500.006028/2018-83; e 48500.006271/2018-00. Interessado: Msul Energias Renováveis Ltda. e Múltipla Participações Ltda. Decisão: (i) não conferir à Múltipla Participações Ltda. o Registro para o desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jacutinga; (ii) devolver a Garantia de Registro aportada pela Múltipla; (iii) conferir à Msul Energias Renováveis Ltda. o Registro para o desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jacutinga; e (iv) conferir o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias para a elaboração dos referidos Estudo. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.482, de 26 de agosto de 2020, constante do Processo nº 48500.001632/2016-51, cujo resumo foi publicado no DOU de 28 de agosto de 2020, Seção 1, p. 343, v. 158, n. 166, onde se lê: . Rendimento nominal da turbina [%] 98,01 Leia-se: . Rendimento nominal do gerador nº 2 [%] 98,003 . Rendimento nominal do gerador nº 6 [%] 98,003 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.557, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004687/2014-51, decide restabelecer, a partir de 3 de setembro de 2020, a operação comercial da unidade geradora nº 10 da UTE Pernambuco III, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.PE.030120-5.01, localizada no município de Igarassu, estado de Pernambuco, outorgada à Termelétrica Pernambuco III S.A . GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.548, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3.924, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003290/2020-91, decide indeferir o pedido da Energisa Pará Transmissora de Energia I S.A. (EPA I) de flexibilização das tolerâncias estabelecidas no item 8.2.2.2 do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Rede para os valores das reatâncias dos dois Reatores 230 kV / 10 Mvar da LT 230 kV XINGUARA II - SANTANA DO ARAGUAIA C1 E C2 integrante do Lote 26 do Leilão 005-2016. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 339/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3397/2020-820.062/2020-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA- 3391/2020-820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA- 3398/2020-820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO- 3371/2020-820.091/2018-ADELCIO JOSÉ CARAVINA- 3372/2020-820.097/2018-FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO- 3373/2020-820.104/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 3374/2020-820.105/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 3375/2020-820.112/2018-TROIA MINERAÇÃO LTDA.- 3376/2020-820.126/2018-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- 3377/2020-820.150/2018-JOSÉ EDISON DA SILVA- 3381/2020-820.256/2018-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 3382/2020-820.257/2018-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 3370/2020-820.687/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- 3366/2020-820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 3367/2020-821.131/2014-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- 3379/2020-820.247/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 3363/2020-820.979/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 3362/2020-820.328/2013-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- 3360/2020-820.977/2010-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- 3359/2020-820.913/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 3368/2020-820.016/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 3361/2020-820.981/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- 3400/2020-820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO- 3402/2020-820.238/2020-LUDMILA SOARES FERREIRA PEREIRA- 3401/2020-820.237/2020-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- 3399/2020-820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI- 3396/2020-820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- 3369/2020-820.017/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 3390/2020-820.351/2019-CASA DI CONTI LTDA- 3388/2020-820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- 3378/2020-820.166/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 3380/2020-820.248/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 3386/2020-820.723/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- 3387/2020-820.724/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- 3385/2020-820.689/2018-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- 3395/2020-820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI- 3384/2020-820.508/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 3394/2020-820.387/2019-DANIEL BARBOSA DO PRADO- 3392/2020-820.362/2019-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- 3393/2020-820.367/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- 3389/2020-820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA- 3365/2020-820.836/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3364/2020-820.817/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3383/2020-820.367/2018-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3358/2020-820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA- 3349/2020-820.322/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 3348/2020-820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- 3347/2020-820.104/2008-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- 3355/2020-820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 3357/2020-820.477/2019-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO- 3354/2020-820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 3356/2020-820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 3352/2020-820.434/2019-NAYARA GOMES- 3353/2020-820.459/2019-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- 3351/2020-820.430/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- 3350/2020-820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 383/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3403/2020-848.125/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 385/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3406/2020-860.928/2019-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 3405/2020-861.194/2016-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- 3407/2020-860.027/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- 3419/2020-860.394/2020-FUAD KAIRUZ JÚNIOR- 3418/2020-860.393/2020-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA- 3417/2020-860.392/2020-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA- 3422/2020-860.398/2020-3 S LTDA- 3415/2020-860.386/2020-3 S LTDA- 3416/2020-860.390/2020-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- 3414/2020-860.385/2020-3 S LTDA- 3413/2020-860.384/2020-3 S LTDA- 3412/2020-860.383/2020-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR- 3411/2020-860.380/2020-VMF MINERACAO E CALCARIO LTDA- 3410/2020-860.378/2020-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3408/2020-860.366/2020-AG MINERACAO LTDA- 3409/2020-860.367/2020-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA- 3423/2020-860.399/2020-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- 3421/2020-860.396/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS 3420/2020-860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3404/2020-860.403/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 393/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3425/2020-880.056/2019-JAIR CELESTINO SANTOS- 3426/2020-880.159/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ- 3427/2020-880.167/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.- 3428/2020-880.133/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES- 3429/2020-880.134/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES- 3430/2020-880.135/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES- 3431/2020-880.136/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-