Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900419 Seção 1 830.433/2012-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°37536/2021/SECOR-MG/ANM;Minérios Nacional S.a. 830.780/2019-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-OF. N°35532/2021/SECOR- MG/ANM;Gold Bull Mineração Ltda. 833.443/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°36499/2021/SECOR- MG/ANM; Darci Ferreira De Souza Cordeiro Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°1725/2014 - Cessionario:831.147/2021-ADEMIR SILVA 56668961649- CPF ou CNPJ 15.200.007/0001-24 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:831.174/2020-Rogéria do Amaral Fonseca Máximo Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.692/2011-JOSE BRAZ BOTELHO- Cessionário:MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 19.679.931/0001-96- Alvará n°15190/2010 830.618/2016-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°4322/2017 831.103/2018-SFMG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.751.132/0001-58- Alvará n°8481/2018 834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Cessionário:ÁGUA MINERAL SANTA THEREZINHA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 28.199.334/0001-55- Alvará n°14452/2009 831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- CPF ou CNPJ 39.377.775/0001-16- Alvará n°5265/2009 830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- CPF ou CNPJ 10.395.750/0001-63- Alvará n°856/2020 832.087/2014-MINERACAO MAROTO LTDA- Cessionário:M SILVA FERRAZ EIRELI- CPF ou CNPJ 05.900.000/0001-61- Alvará n°3187/2016 830.246/2018-JOSE MAGALHES- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°7597/2018 830.620/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°8311/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°41975/2021/UAPM-MG/ANM 003.891/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35922/2021/DFMIM-MG/ANM 005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35939/2021/DFMIM-MG/ANM 003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35924/2021/DFMIM-MG/ANM 002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35932/2021/DFMIM-MG/ANM 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38854/2021/SECOR- MG/ANM; Mineração Mucuri Ltda 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°39160/2021/SECOR-MG/ANM;SPE MSA Trindade Mineração Ltda. 832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°40256/2021/SECOR-MG/ANM;Natureza Indústria e Comércio Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°35533/2021/SECOR- MG/ANM;Draga França & Vidal Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 08.055.544/0001-62- Alvará n°12.905/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRANSPORTES AGRICOLA LTDA-OF. N°37941/2021/SECOR-MG/ANM; Ronaldo Maciel Gobbi Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.373/2020-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ELOHIM ATIVOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 42.087.723/0001-10- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38856/2021/SECOR-MG/ANM;MARCELO JUNIOR MOREIRA 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°38853/2021/SECOR- MG/ANM;Mineração Onça Parda Ltda. 833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°37938/2021/SECOR- MG/ANM; Minas Rio Mineração Ltda. 837.944/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37931/2021/SECOR- MG/ANM;Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. 831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37937/2021/SECOR- MG/ANM 835.036/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°36755/2021/SECOR- MG/ANM;Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA-OF. N°37535/2021/SECOR-MG/ANM; Marcos Santos Campello Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.174/2020-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 18/05/2021, Relação n° 252/2020 e 130/2021, Seção , pág. - - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - Publicado DOU de 08/11//2021, Relação n° 308/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: " Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área. 831.159/2008 - Mineração Granduvale Ltda - Município: VIRGEM DA LAPA/MG - Substância: QUARTZITO (uso Rocha para revestimento)." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 831.159/2008 - Mineração Granduvale Ltda - Município: VIRGEM DA LAPA/MG - Substância: GRANITO (uso Rocha para revestimento). " Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°925/2017-DGTM-MG-DOU de 05/06/2017. Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/01/2018 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 06/11/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.098/2005-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°4238/2005 831.515/2017-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°1279/2018 832.761/2012-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Cessionário:COSTA E VITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°883/2013 831.055/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°5332/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°41979/2021/DIREM-MG/ANM 831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°42147/2021/DIREM- MG/ANM 833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°42152/2021/DIREM-MG/ANM 830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42392/2021/UAPM-MG/ANM 830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42436/2021/UAPM-MG/ANM 830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42422/2021/UAPM-MG/ANM 832.419/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41495/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.059/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41498/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.064/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41500/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.269/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41504/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.265/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41502/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.272/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41506/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.273/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41512/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.076/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41515/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.079/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41522/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.078/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41519/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.174/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41494/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.077/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41516/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.981/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41488/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.984/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41492/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.978/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41477/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12515/2016 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°7106/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 48054.934125/2021-79 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 359/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 336/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento) e XISTO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.781/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°6848/2021/DIREM-MG/ANM- (Proc.Adm. 48054.934062/2021-51 ) 832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI-AI N°6845/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934060/2021-61 ) 831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°6689/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934026/2021-97 ) 831.072/2013-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-AI N°6688/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934025/2021-42 ) 832.574/2013-NELSON DE PAULA BRITO-AI N°6685/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934023/2021-53 ) 832.517/2013-DILSON CARVALHO CAMPOS-AI N°6683/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 48054.934022/2021-17 ) 831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-AI N°6681/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934021/2021-64 ) 832.812/2013-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-AI N°6666/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934017/2021-04 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Área de 396, 50 ha para 303,53 há.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-GOUVEIA/MG 831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 406,52 ha para 373,84 ha.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-CRISTALIA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.262/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4986/2002. 831.502/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4883/2020 831.501/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1510/2021 830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI -Alvará N°1418/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.078/2015-SIDNEY GODINHO LAUAR Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 004.757/1940-VALE S.A.-Minério de Ferro.- Prazo de três anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35936/2021/DFMIM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)