ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112200091 Seção 1 832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46801/2024/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°38861/2024/UAPC-MG/ANM 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41725/2024/UAPC-MG/ANM 832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41911/2024/UAPC-MG/ANM 831.848/2002-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39901/2024/UAPC-MG/ANM 832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°41012/2024/UAPC-MG/ANM 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41773/2024/UAPC-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 834.033/2010- SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA 831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.040/2024-IBA STONE LTDA 832.100/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA 832.080/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA 832.083/2024-MINERACAO MATA VERDE LTDA 832.099/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 587/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.430/2022 - CRISTALIA MINERACAO LTDA - CRISTÁLIA/MG - Guia n° 515/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.221/1999 - STONE MINERAÇÃO LTDA - ITINGA/MG, COMERCINHO/MG - Guia n° 513/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 588/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10620/2021 833.157/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3484/2021 831.014/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- ALVARÁ N°8240/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.873/2018-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46920/2024/DIFIP-MG/ANM 831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°44211/2024/UAPC-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA 832.980/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°47126/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°44664/2024/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°44665/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°46938/2024/DIFIP-MG/ANM 832.269/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44454/2024/UAPC-MG/ANM 832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44456/2024/UAPC-MG/ANM 831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44401/2024/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47158/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 589/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9114/2024-832.035/2024-BIRA PEDRAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9129/2024-832.121/2024-ALDAIR JOSE GUIMARAES- 9128/2024-832.119/2024-MATE COURO S A- 9127/2024-832.117/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9126/2024-832.116/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9125/2024-832.115/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9124/2024-832.105/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9123/2024-832.103/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9122/2024-832.087/2024-MEDINA MINERADORA LTDA- 9121/2024-832.070/2024-MORETE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,- 9120/2024-832.014/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 9119/2024-831.935/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 9118/2024-831.932/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 9117/2024-831.931/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 9116/2024-831.930/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 9115/2024-831.929/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 590/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.114/2011-MINERACAO G3 LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°371/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 253/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47278/2024/DIOUT-SC/ANM 815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47027/2024/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°7451/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Saibro- Biguaçú/SANTA CATARINA 815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CAT A R I N A 815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-Argila Industrial/Argila de Cerâmica Vermelha-Lauro Müller/SANTA CATARINA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.182/2021-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°8981/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47374/2024/DIOUT-SC/ANM 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47416/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.456/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1315/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039 815.090/2009-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1410/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-Registro de Extração N°88/2017/ de 18/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°47160/2024/DIOUT-SC/ANM 815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°47096/2024/DIOUT-SC/ANM 815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47350/2024/DIOUT-SC/ANM 815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47309/2024/DIOUT-SC/ANM 815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°47400/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°47257/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°47028/2024/DIOUT-SC/ANM 815.204/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°47303/2024/DIOUT-SC/ANM e 47303/2024/DIOUT-SC/ANM 815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°47312/2024/DIOUT-SC/ANM 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°47105/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.145/2023-MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO- Registro de Extração N°316/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 18/11/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.250/1989 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 3366/2020 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 187,42 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 44,12 ha, ..." 820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 7684/2017 Publicado DOU de 18/10/2017- Onde se lê: "... numa área de 847,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 46,71 ha, ..." 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N° 2832/2018 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 486,13 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 454,39 ha, ..." 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N° 2833/2018 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 463,49 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 392,18 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente