Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4346/2017-830.452/2017-MINERALI CONSULTORIA LT- DA- 4347/2017-830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- 4348/2017-830.504/2017-TERRA MINAS TERRAPLANA- GEM LTDA. EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4349/2017-831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME- 4350/2017-832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- 4351/2017-832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- 4352/2017-832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CON- SULTORIA LTDA- 4353/2017-830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.- 4354/2017-831.183/2016-AREAL NANUQUE LTDA- 4355/2017-831.642/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA- 4356/2017-831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- 4357/2017-831.820/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP- 4358/2017-831.872/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 4359/2017-831.873/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 4360/2017-831.874/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 4361/2017-831.875/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 4362/2017-831.882/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 4363/2017-832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDO- SO LTDA. ME- 4364/2017-832.066/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 4365/2017-832.276/2016-RICARDO CRUZ FONSECA- 4366/2017-832.684/2016-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- 4367/2017-832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- 4368/2017-830.194/2017-SERGIO DOLABELA DIAS- 4369/2017-830.414/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 4370/2017-830.427/2017-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- 4371/2017-830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- 4372/2017-830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4373/2017-830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRES- SAN GONÇALVES ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA 880.118/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 880.126/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 880.127/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 880.953/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA 880.118/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. 880.117/2005-LUCIANO DE VITO 880.118/2005-LUCIANO DE VITO 880.121/2005-LUCIANO DE VITO 880.180/2005-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DAN- TA S 880.182/2005-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA 880.183/2005-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA 880.231/2005-LUCIANO DE VITO 880.826/2008-FALCON METAIS LTDA 880.827/2008-FALCON METAIS LTDA 880.031/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 880.032/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 880.033/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 880.120/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVI- ÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.- Água Mineral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.573/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONEN- SE-OF. N°0412/2017 808.574/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONEN- SE-OF. N°0412/2017 808.575/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONEN- SE-OF. N°0412/2017 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 24/04/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.014/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 880.233/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.234/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.235/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.236/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.237/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.238/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.239/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.240/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.241/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.242/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.243/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 880.244/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.050/2016-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 880.301/2013-MG DA AMAZONIA LTDA 880.051/2015-MANOEL LEITE SOARES 880.089/2015-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- DOU de 27/12/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRE- LI- Publicado DOU de 24/03/2017 Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321) 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Publicado DOU de 14/01/2016 - Registro de Licença n° 028/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME RELAÇÃO N o- 108/2017 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°893/2017 RELAÇÃO N o- 109/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME- DOU de 21/12/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.839/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP 870.840/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.033/2002-Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda- Substância Aprovada:Quartzito 874.287/2007-Itinga Mineração Ltda. CNPJ 05.591.773/0001-03- Substância Aprovada:Mámore 872.903/2010-Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64- Substância Aprovada: No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.338/1988- HABILITADOS os proponentes: Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me, CNPJ 06.080.926/0001-10 e Mineração Juparaná Ltda CNPJ 23.290.216/0001-34. e INABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 872.903/2010-Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; e Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 08/06/2015 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 870.033/2002- Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda CNPJ 02.870.306/0001-24; Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64 874.287/2007- Polibege Marmores e Granitos Ltda CNPJ 08.750.767/0001-40; e Itinga Mineração Ltda CNPJ 05.591.773/0001- 872.903/2010- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08; e Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 872.903/2010- Rocha Bahia Mineração Ltda CNPJ 06.140.170/0001-58 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 871.338/1988- EDITAL DISPONIBILIDADE N°38/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Juparaná Ltda (23); Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me (19). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2014 873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°187/2017 871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°197/2017 871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA- OF. N°186/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°196/2017-180 dias 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2017-180 dias 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°191/2017-180 dias 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°189/2017 e 190/2017-60 e 180 dias 870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°173/2017-180 dias 873.491/2008-CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°185/2017-60 dias 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°193/2017-60 dias Reitera exigência(366) 870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°192/2017- 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.082/1997-HMN IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°199/2017 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39/2014 873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°188/2017 871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°198/2017 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°194/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°172/2017 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-IGREJA NOVA/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL - Guia n° 002/2017-12.000toneladas-Argilito- Validade:21/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.096/2016-HUMBERTO DE BARROS CORREIA FI- LHO-Registro de Licença N°014/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 26/02/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.097/2015-CLAUDINEL LIRA PINTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.125/2013-SILVEIRÃO TRANSPORTE E MINERA- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 22/03/2037 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N°:021/2016 - Vencimento em 20/04/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.103/2015-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 880.117/2015-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 880.203/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 880.419/1985-APEX MINERAÇÃO LTDA 880.371/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LTDA 880.174/1991-AMETUSA AMAZONICA SA 880.111/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 880.117/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.