Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.458/2010-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N° Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.174/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°06/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 11/04/2017 848.187/2012-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BE- ZERRA-Registro de Licença N°07/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 03/05/2022 848.320/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°08/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 03/09/2017 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-Registro de Licença N°04/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 27/11/2013 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°05/2013 de 18/03/2013-Vencimento em ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.540/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA.-OF. N°256/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.356/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.324/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.350/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.351/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA. Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 886.322/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.389/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.399/2008-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.278/2012-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- Cessionário:Airton Jose da Silva - ME- CPF ou CNPJ 05.659.806.001-00- Alvará n°7.138/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 006/2013-8.500toneladas-laterita- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.024/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°260/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°259/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 013/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:25/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°007/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 13/04/2031 886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 01/02/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.468/2010-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI 886.033/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME 886.208/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LT- DA 886.209/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME 815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Área de 440,00 ha para 34,67 ha-Argila 815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 773,01 ha para 370,42 ha-Argila Refratária 815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Área de 964,06 ha para 636,40 ha-Argila Industrial e Argila Estrutural Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.668/2005-FUMIO HIRAGAMI - AI N°839/2012 815.671/2005-EUCLIDES BAZOTTI - AI N°837/2012 815.704/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - AI N°847/2012 815.705/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - AI N°848/2012 815.733/2005-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA - AI N°832/2012 815.742/2005-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP. - AI N°846/2012 815.750/2005-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°842/2012 815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA - AI N°973/2012 815.441/2008-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER - AI N°418/2012 815.472/2008-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA - AI N°423/2012 815.482/2008-LAUDECIR HASCKEL - AI N°415/2012 815.733/2008-JL EXTRAÇÃO, COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA - AI N°772/2012 815.738/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°770/2012 815.881/2008-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA - AI N°773/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013 815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013 815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°895/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.382/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.388/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.964/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013 815.078/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°883/2013 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Tipo de Embalagem: Embalagens com a marca fantasia de Água Mineral Natural Walter King em embalagens retornáveis de vidro de 300 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°882/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°883/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°894/2013 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA-OF. N°898/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.600/1997-RAULINO MICHELSON ME-OF. N°893/2013 815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°890/2013 815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°891/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.476/2005-BEBIDAS POTY LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.111/2008-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUER- QUE- Alvará n°6.854/2009 - Cessionário: CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE ME- CNPJ 16.692.815/0001-19 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. 820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.394/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.398/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.406/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP 820.487/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°253/13-DTM/DNPM/SP e 254/13-DTM/DNPM/SP 821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME-OF. N°278/13-DTM/DNPM/SP 821.183/2000-CICLO ENGENHERARIA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°258/13-DTM/DNPM/SP 821.218/2000-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°266/13-DTM/DNPM/SP 821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME-OF. N°244/13-DTM/DNPM/SP 821.483/2000-MARCIA REGINA SASS- FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°246/13-DTM/DNPM/SP 820.562/2001-ÁGUAS DE RIO CLARO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. - EPP-OF. N°245/13-DTM/DNPM/SP 820.811/2002-JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES & CIA LTDA.ME.-OF. N°248/13-DTM/DNPM/SP 820.936/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°251/13-DTM/DNPM/SP e 252/13-DTM/DNPM/SP 820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°268/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP 820.147/2005-MINERAÇÃO PIRACUAMA LTDA-OF. N°261/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP 820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267/13-DTM/DNPM/SP 820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°264/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP 820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°265/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP 820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°263/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP 820.901/2008-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°273/13-DTM/DNPM/SP 820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°269/13-DTM/DNPM/SP e 270/13- DTM/DNPM/SP