Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051800432 Seção 1 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°1000/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4057/2020/GER - MG/DIREM - MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°114/2019/UAPC - MG/GER - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.395/2012-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME - AI N°408/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.751/2012-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA - AI N°398/2020-DIREM-MG/GER- MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3887, 3888, 3889 e 3890/2020/GER - MG/DFMIM 000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3922, 3923 e 3924/2020/GER - MG/DFMIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°185/2020/DFMIM - MG/GER - MG 815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°167/2020/UAPC - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°175/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA-OF. N°179/2020/UAPC - MG/GER - MG 833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°178/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-OF. N°173/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°93/2020/UAPM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 216/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t-Argila (cerâmica vermelha)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2.906/3ºDS de 2006 - Vencimento em 31/12/2020 831.190/2000-JOSE LELIS DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 1.459/3ºDS de 2000 - Vencimento em INDETERMINADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°667/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.190/2000-JOSE LELIS DE CASTRO ME-OF. N°622/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°1280/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°676/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.670/2003-MUCIO FRANÇA- AI N°4020/2020/GER - MG/DFMNM - MG Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA - EPP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 181/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-Indefere o pedido de arrendamento de Alvará por ausência de previsão legal 833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 1285/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-Torna Sem Efeito Despacho Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência OF. N°1792/2015- ANAPRO/SUPRIN/DNPM/MG , publicado no DOU de 07/06/2019, Relação 44/2019 . 833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-Torna Sem Efeito Despacho Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência N°2562/2011/FISCALIZAÇÃO / 3 º D S / DNPM/MG, publicado no DOU de 04/06/2019, Relação 67/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°625/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.733/1996-VALE S A-OF. N°182/2020/DFMIM - MG/GER - MG 806.851/1970-VALE S A-OF. N°202/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°174/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1286/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.532/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°169/2020/UAPC - MG/GER - MG 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°161/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°163/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°199/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°200/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°669/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°670/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°671/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICALHO-OF. N°672/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 35/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES a partir da publicação Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°160/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°162/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°198/2020/UAGV - MG/GER - MG 834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°170/2020/UAPC - MG/GER - MG 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°181 e 194/2020/UAGV-MG-GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.024/2020-ELLYS CONSTANTINO VIEIRA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.104/2018-MNERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA-OF. N°163/2020/SECOR - MG/GER - MG e Laudelino José dos Santos Me. 831.354/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°151/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°161/2020/SECOR - MG/GER - MG e A & M Mineração Ltda. 831.359/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°155/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 834.797/2011-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°162/2020/SECOR - MG/GER - MG e Atlântica Minas Empreendimentos Participações e Mineração Ltda. 831.358/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°154/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.353/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°150/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°180/2020/SECOR - MG/GER - MG e Fleurs Participações Ltda. 831.351/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°148/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.352/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°149/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.023/2007-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.414/2010 830.143/2006-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.958/2008 832.370/2005-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.800/2006 831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Cessionário:GRAN VIANA PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 34.861.543/0001-15- Alvará n°989/2018 830.772/2018-GRAN VALE LTDA EPP- Cessionário:SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762- CPF ou CNPJ 31.203.733/0001-57- Alvará n°8.876/2018 832.534/2012-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°13.199/2013 832.763/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°1.763/2017 832.155/2011-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°18.057/2011 833.701/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°17.175/2010 832.715/2016-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.967.622/0001-06- Alvará n°6.310/2019 831.828/2015-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME- Cessionário:ALBION TRADING COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.898.168/0001-88- Alvará n°1.145/2016 833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA- Cessionário:DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.206.986/0001-70- Alvará n°3.798/2017 832.280/2011-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA- Cessionário:VITOR DARKOUBI INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.946.969/0001-46- Alvará n°14.978/2015 832.252/2014-AREAL SANTA RITA LTDA- Cessionário:JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 19.482.630/0001-78- Alvará n°3.529/2016 831.280/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Cessionário:JURANDIR HONOÓRIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 387.236.546-00- Alvará n°6.045/2002 833.510/2011-W T JUNIOR ME- Cessionário:CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 02.297.185/0001-73- Alvará n°5.526/2012 830.380/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°2.926/2018 830.032/2014-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°503/2015 832.407/2016-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- Cessionário:PETRAMINAS MARMORE LTDA.- CPF ou CNPJ 04.807.836/0001-53- Alvará n°4342/2017 831.198/2018-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:R & S TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 15.317.544/0001-59- Alvará n°7.085/2019 832.239/2015-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Cessionário:CLEDMAR GERALDO GUIMARÃES DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 42.860.940/0001-09- Alvará n°5.754/2019 831.651/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°9.223/2018 831.230/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°8.890/2018 832.742/2016-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°5.576/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.068/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°7323/2019 - Cessionario:830.136/2020-JOSÉ CARLOS DA FONSECA- CPF ou CNPJ 35.826.538/0001-34 831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Alvará n°7420/2018 - Cessionario:830.124/2020.-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.985.552/0001-52 830.416/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- Alvará n°583/2018 - Cessionario:830.153/2020-SERRA NEGRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.035.910/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4003 E 4004/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.531/2014-ANTONIO FERNANDO BRANCO- Cessionário:ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL PARAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 35.027.141/0001-82- Alvará n°2.921/2015 832.628/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:AREIAS 2 IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70- Alvará n°5.583/2012 832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:AREIAS 2 IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70- Alvará n°5.583/2012 831.654/2012-MARCOS ANTONIO FERREIRA TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL ME- Cessionário:MPC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.797.807/0001-81- Alvará n°7.056/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°179/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Engenho Ltda.