Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012900080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 22/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.132/2017-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°879/2026/COROUT- MG/ANM - TERRAMINAS MINERAÇÃO LTDA. 832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°878/2026/COROUT- MG/ANM - MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA. 830.130/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°931/2026/COROUT-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 832.214/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1620/2026/COROUT- MG/ANM - Mineradora Mesquita Eireli Me. 833.075/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°381/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.076/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°422/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.078/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°427/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.079/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°429/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.119/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°432/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.120/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°435/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.121/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°473/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.122/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°475/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.123/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°477/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.125/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°493/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.126/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°496/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.152/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°498/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.189/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°522/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.190/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°523/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.191/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°524/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.192/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°525/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.193/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°526/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 833.194/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-OF. N°527/2026/COROUT- MG/ANM - FLEXA MINERAÇÃO LTDA. 831.465/2022-EDSON MARINO DIAS-OF. N°Ofício nº 2715/2026/COROUT- MG/ANM - TH7 INVESTIMENTS LTDA. 831.507/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°3267/2026/COROUT- MG/ANM - GRAN DEUS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 831.849/2018-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS-OF. N°3860/2026/COROUT- MG/ANM - THOR GRANITOS E MARMORES LTDA. 830.768/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°4229/2026/COROUT-MG/ANM - ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. 832.161/2021-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-OF. N°880/2026/COROUT-MG/ANM - BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.465/2022-EDSON MARINO DIAS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-EULER COTA ARANTES-OF. N°2456/2026/COROUT-MG/ANM - ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2939/2026/COROUT-MG/ANM - NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°3135/2026/COROUT- MG/ANM - LL Mineração Ltda. 830.672/2018-LUÍSA LOPES DE BASTOS VIEIRA-OF. N°3499/2026/COROUT- MG/ANM - LPM - Lusa & Pedro Mineração Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.031/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.199/2024-23.704.408 EDSON JUNIO OLIVEIRA MARQUES CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°4896/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2004- Cessionário:Thermas da Serra Atividades de Mineração Ltda- CNPJ 55.442.365/0001-68 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1213/2005 - Vencimento em 15/08/2029 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - Vencimento em 01/08/2026 815.259/2013-VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 1560/2013 - Vencimento em 30/04/2029 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°4979/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.052/2020 Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 4955/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°4704/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 24/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.310/2025 - GAIA RODOVIAS LTDA. - ALVARÁ Nº 626/2026 - Destacado do Processo - ALVARÁ Nº - Vencimento em RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.131/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 858.133/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 858.135/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-ALVARÁ N°6676/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.011/2025-EDELSON MACEDO GONCALVES-OF. N°3247/2026 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 851.676/1992-AMAPA MINERALS LTDA 851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LT DA 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LT DA 852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LT DA 858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.039/2013-HAM COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 22/12/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.056/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°644/2026 858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°667/2026 858.062/2025-TOLEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°3249/2026 ANGELO FALCI AMORIM Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.698/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA-MÁRMORE-CARIÚS, FARIAS BRITO/CE Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7278/2024Área reduzida de 299,6 ha para 144,55 ha 800.484/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8967/2024Área reduzida de 867,50 ha para 376,55 ha 800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8966/2024Área reduzida de 562.70 ha para 188,24 ha Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°4214/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°4635/2026/SERFIS- CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.786/2022-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°4015/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.107/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4779/2026 801.131/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4778/2026 801.117/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4777/2026 801.113/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4776/2026 801.110/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4774/2026 801.120/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4772/2026 801.105/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4771/2026 801.098/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4752/2026 801.104/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4749/2026 801.127/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4742/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Regional Substituto