Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500099 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 268/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021- Cessionario:48052.8104762023-77-J P Cornelius Diaz- CNPJ 21.500.443/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 5419/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 269/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- BASALTO-Barão do Cotegipe/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°41798/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA-ALVARÁ N°8659/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 270/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.008/2023 - LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença n° 928/2023 - Vencimento 11/09/2025 810.621/2023 - MINERACAO ANDREAS LTDA-Registro de Licença n° 932/2023 - Vencimento 06/04/2024 810.176/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 931/2023 - Vencimento 03/03/2027 810.848/2015 - GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-Registro de Licença n° 937/2023 - Vencimento 30/06/2025 810.253/2014 - MINERADORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença n° 933/2023 - Vencimento 30/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°6152/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.639/2021-DAVI ZOTTI- Alvará n°1698/2022 - Cessionario:864279/2023-Davi Zotti- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37 864.011/2023-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Alvará n°1502/2023 - Cessionario:864251/2023-M. A. Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Alvará n°768/2022 - Cessionario:864187/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50 864.639/2021-DAVI ZOTTI- Alvará n°1698/2022 - Cessionario:864279/2023-Davi Zotti- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.268/2021-AGUIA CONSTRUCOES EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 864.099/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 21/03/2025 864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 21/03/2025 864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2005 - Vencimento em 21/03/2025 864.176/2021-MURILO RICARDO PARO- Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 24/08/2025 864.106/2016-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 20/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA-OF. N°42188/2023/SEOUT-TO/ANM 864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA-OF. N°42244/2023/SEOUT-TO/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.331/2016-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração Imperio Ltda- CNPJ 52.528.118/0001-90- Registro de Licença N° 12/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.120/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração Imperio Ltda- CNPJ 52.528.118/0001-90- Registro de Licença N° 38/2015- Vencimento da Licença: 16/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.148/2014-BENGESSO MINERACAO LTDA- n° 6242/2014 - Cessionário: Minercal Mineracao e Calcario Tocantins Ltda- CNPJ 48.901.053/0001-00 864.387/2013-BENGESSO MINERACAO LTDA- n° 1983/2014 - Cessionário: Minercal Mineracao e Calcario Tocantins Ltda- CNPJ 48.901.053/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.204/2023-MINERADORA TPJ LTDA-OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM 864.204/2023-MINERADORA TPJ LTDA-OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.255/2023-AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.237/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- DOU de 14/11/2023 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.083/2022 - AGUIA CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença n° 911/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.008/2022 - MATERIA PRIMA EIRELI-Registro de Licença n° 863/2023 - Vencimento INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9261/2023-864.137/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 9246/2023-864.457/2022-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- 9241/2023-864.330/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA- 9242/2023-864.350/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA- 9243/2023-864.368/2022-GILMAR HAHMANN- 9244/2023-864.413/2022-MARIO LUCIO FAHD- 9245/2023-864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A- 9247/2023-864.503/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 9248/2023-864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 9249/2023-864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- 9250/2023-864.004/2023-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES- 9251/2023-864.023/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- 9252/2023-864.026/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 9253/2023-864.029/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 9254/2023-864.048/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES- 9255/2023-864.049/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES- 9256/2023-864.050/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES- 9257/2023-864.088/2023-M4E LITHIUM LTDA- 9259/2023-864.091/2023-M4E LITHIUM LTDA- 9258/2023-864.090/2023-M4E LITHIUM LTDA- 9260/2023-864.092/2023-M4E LITHIUM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9240/2023-864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Área de 328, 27 ha para 201,91 ha- Areia e Argila-Paraguaçu/MG JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Publicado DOU de 30/05/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- DOU de 30/10/2018 858.047/2012-J H A CARNEIRO ME- DOU de 18/10/2019 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- DOU de 16/10/2018 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES-ALVARÁ N°15604/2015 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°38434/2023/CARSFI/ANM 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36261/2023/CARSFI/ANM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente