Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000123 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 520/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 832.761/2016 - Titular: LIBERDADE MINERADORA LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): LUMINÁRIAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 513/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA - Publicado DOU de 06/12/2017, Relação n° 478/2017, Seção 1, pág. 39- "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317); "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ A P R OV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.040,09 hectares para 987.21 hectares "" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 518/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 794/1993- "onde se lê: 2,80 hectares"- Leia-se: 1,35 hectares" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 149/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- Decisão nº 542/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.007691/1954-74. Concessionária: Agua Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Decreto de Lavra nº 71.940 - DOU de 20/03/1973. Local da fonte: Estrada Casa Grande. Km 6. Cruz do Alto. CEP 08940-000. Biritiba Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 38,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,52 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,40 - Silício: 5,530* - Cloreto: 3,68 - Sódio: 3,520 - Nitrato: 2,57 - Potássio: 1,600 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,518 - Sulfato: 0,28 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,05* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,033* - Estrôncio: 0,014* - Manganês: 0,012*. Boletim nº 176/LAMIN- SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 543/2025 - FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.008102/1955-56. Concessionária: Águas Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº 36 - DOU de 16/01/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP: 04.638-070. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 24,58 - Cloreto: 17,21 - Sódio: 14,100 - Silício: 6,740* - Bicarbonato: 5,26 - Cálcio: 3,390 - Potássio: 2,660 - Magnésio: 1,660 - Sulfato: 0,98 - Bário: 0,212 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,039* - Manganês: 0,018* - Zinco: 0,018*. Boletim nº 162/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 545/2025 - FONTE PAULISTA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530- 000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 - Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 546/2025 - FONTE MINEIRA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530- 000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 - Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-OF. N°39643/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°39728/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 803.086/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. 803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-OF. N°39638/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA 803.168/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA -Alvará N°339/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.474/2013-BIRK REIBEL- Cessionário:Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°33591/2014 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA - Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ 803.628/2008-MINERADORA BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. 803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°43551/2025/GER- PI/ANM 803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°43685/2025/SERFIS- MA/PI/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2025/GER- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 803.168/2022-JOSE ADELMO DA SILVA & CIA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS- PI/ANM-DOU de 01/10/2025 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERENTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.057/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4588/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA- Alvará n°8340/2023 - Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro Bastos de Barros- CPF ou CNPJ ***.112.817-** Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.446/2016-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ 890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Granito Recurso medido: 8.118.694,49 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ 890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Recurso Medido (Gnaisse): 57.987.982,49 toneladas-Quatis e Resende/RJ 890.564/2011-PRO MINERACAO MIT LTDA-Granito Recurso medido: 4.853.199,00 toneladas E Saibro Recurso Medido: 7.143.048,00 toneladas-Itaboraí/RJ 890.069/2022-AREIAL TRIUNFO LTDA-Recurso medido (Areia): 39.602,99 toneladas-Piraí/RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°39049/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 39053/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 2494/2009 - Vencimento em 08/04/2030 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N° 2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 20/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°38278/2025/COROUT-