Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052400062 Seção 1 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.008/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 69/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.007/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 70/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.006/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 71/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.003/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 74/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.002/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 75/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 76/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 77/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.816/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 68/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.450/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025 866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 30/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025 866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 02/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2025 866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 01/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2025 867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 08/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2023 866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 16/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024 866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 06/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 24/06/2024 866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 31/2015 de 23/10/2015- Vencimento em 23/10/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°14222/2021-DIFAM 866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14205/2021-DIFAM 866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14209/2021-DIFAM 866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14211/2021-DIFAM 866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14213/2021-DIFAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14453/2021-DIFAM 867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14458/2021-DIFAM 866.516/2014-DARCY WINTER-OF. N°14380/2021-DIFAM 867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14459/2021-DIFAM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 29/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-TESOURO/MT - Guia n° 12/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.749/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12185/2021-CAREAS 866.257/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-OF. N°10950/2021-CAREAS 866.237/2021-LUCELIA DE CASTRO STEPHAN-OF. N°10943/2021-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.179/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.173/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.844/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.944/2018-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.179/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.173/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.170/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1513/2021/GER- Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°13924/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.465/2015-NOBRITO EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°621/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.305/2008-ESPÓLIO DE OSIRIS OLIVA-OF. N°14496/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Publicado DOU de 22/07/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 56/2020, Seção 1, pág. 162- Onde se lê:"...CNPJ 33.880.156/0001-88..." - Leia-se:"... CNPJ 33.880.156/0001-63..." 866.106/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- oNDE SE LÊ:"... Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"... Vencimento 01/02/2026 - Prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.105/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.104/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.103/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.101/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.137/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 15 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 28/01/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Nobres-MT..." 866.102/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..." 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Publicado DOU de 27/09/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 07/10/2025 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Cocalinho-MT...". 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Publicado DOU de 27/09/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 07/10/2025 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Cocalinho-MT...". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 19/07/2018 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A- DOU de 19/07/2018 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 23/02/2022 850.337/2021-COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 06/11/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 104/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°13598, 851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°12830/2021/DIFAM-PA/ANM 851.363/2017-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°12827/2021/DIFAM-PA/ANM 851.200/2017-IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA-OF. N°12784/2021/DIFAM-PA/ANM 851.212/2017-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-OF. N°12781/2021/DIFAM-PA/ANM 851.283/2017-ORLANDO MOREIRA ALENCAR-OF. N°12778/2021/DIFAM-PA/ANM 851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°12765/2021/DIFAM-PA/ANM 850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS-OF. N°12641/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.625/2021-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 850.543/2021-GABRIELLA PEREIRA MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.325/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°14201/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.023/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14535/2021/DIFAM-PA/ANM 850.024/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14531/2021/DIFAM-PA/ANM 850.026/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14525/2021/DIFAM-PA/ANM 850.028/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14521/2021/DIFAM-PA/ANM 850.030/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14510/2021/DIFAM-PA/ANM