Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n LTDA, protocolada de 19/09/2012, correspondente ao instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 18 de janeiro de 2011. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.224/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 896.478/2012-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.052/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°3.937/2003 896.377/2005-LÍGIA DE PAULA LOUVEM- Cessionário:AUGUSTO LIBARDI- CPF ou CNPJ 721.287.987-64- Alvará 896.221/2006-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:ALAIR LIBARDI- CPF ou CNPJ 173.924.387- 00- Alvará n°5.185/2006 896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:NUTRIPETRO S.A.- CPF ou CNPJ 10.608.868/0001-22- Alvará n°6.580/2014 896.042/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATU- RAIS LTDA- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03- Alvará n°8.663/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-AFONSO CLÁU- DIO/ES - Guia n° 0016/2017-25.206,72t/ano-AREIA- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA- Área de 44,74 ha para 23,26 ha-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.479/1998-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO- 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-GRANITO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.371/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°11.952/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.011/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI 896.022/2012-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°0312/2016-SR-DNPM/ES 896.035/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0310/2016-SR-DNPM/ES 896.146/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA - AI N°0299/2016-SR-DNPM/ES 896.155/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0294/2016-SR-DNPM/ES 896.161/2012-M & N AREIA LTDA ME - AI N°0285/2016- SR-DNPM/ES 896.168/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0314/2016-SR-DNPM/ES 896.181/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0315/2016-SR-DNPM/ES 896.186/2012-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP - AI N°0288/2016-SR-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.727/2002-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA- Substância Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.727/2002-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME. Não conhece o recurso interposto(1837) 896.347/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.369/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.143/2010-FERNANDO CESAR NUNES PEREIRA- Alvará n°12.309/2010 - Cessionário: UNA MINERADORA LTDA-ME- CNPJ 27.025.182/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0651/2017-DNPM/ES. 890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°0734/2017- DNPM/ES 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-OF. N°0760/2017-DNPM/ES. 890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0676/2017- DNPM/ES. 890.986/1993-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0754/2017-DNPM/ES 896.189/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0692/2017-DNPM/ES. 896.735/2002-GRANITOS ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0768/2017-DNPM/ES 896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°0745/2017-DNPM/ES 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0790/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1088/2016-SR/DNPM/ES-60 dias 890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-OF. N°3.078/2015-DNPM/ES-180 dias Defere pedido de reconsideração(392) 890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°161/2016-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(809) 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- n° - Cessionário: GRANAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-OF. N°0761/2017-DNPM/ES. 896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0749/2017-DNPM/ES. 896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0663/2017-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- AI Nº 565/2015-DNPM/ES. ARRENDATÁRIO: MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA. CNPJ: 00.514.858/0001-74. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°0659/2017-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0644/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:J P MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 19.947.458/0001-80- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: 05/08/2018 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.623/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LT- DA ME-OF. N°0756/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.760/2014-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.177/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.626/2015 860.178/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.627/2015 860.179/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.628/2015 860.180/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.629/2015 860.181/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.630/2015 860.182/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.631/2015 860.183/2015-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°6.632/2015 860.221/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°11.357/2016 860.222/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°11.358/2016 860.223/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°11.359/2016 860.224/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°9.351/2016 860.225/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.391/2016 860.226/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.392/2016 860.227/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.393/2016 860.228/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.394/2016 860.229/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.395/2016 860.230/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.396/2016 860.231/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.397/2016 860.232/2016-VALE S A- Cessionário:Vale Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.398/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2017 Fase de Lavra Garimpeira Cancelamento de PLG publicado (532) 866.179/1996 - VALDECI ALVES DA COSTA 866.361/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.755/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.437/2012 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.441/2012 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°609/2017- SGTM/DNPM/RN 848.063/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°602/2017-SGTM/DNPM/RN 848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°603/2017-SGTM/DNPM/RN 848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°604/2017-SGTM/DNPM/RN 848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°605/2017-SGTM/DNPM/RN 848.076/2017-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGA- LHÃES-OF. N°589/2017-SGTM/DNPM/RN 848.081/2017-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI- LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°607/2017- SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.358/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME-AI N°108/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.095/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA - AI N°257/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA-OF. N°584/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 848.147/2012-Mineração e Agregados Ltda. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 09/07/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 15.717.264/0001-38- Registro de Licença n°682/1980- Vencimento da Licença: 12/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.055/2009-S. M. M. LOPES ME-OF. N°585/2017- SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°559/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto