Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/08/2021

Processos citados

• 858.039/2019

  Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS- OF. N° 6563/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 858.086/2016

  858.086/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

• 858.081/2017

  858.081/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

• 858.134/2017

  858.134/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

• 858.097/2017

  858.097/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

• 858.120/2017

  Relação nº 16/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.120/2017-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 15/02/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 858.056/2020

  858.056/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA-OF. N°15157/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 858.065/2020

  858.065/2020-TRADE SERVICE OYAPOCK LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 858.002/2021

  858.002/2021-MINERACAO AMAPA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 858.047/2020

  858.047/2020-CERAMICA TRAMONTIN LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 16/10/2022

• 858.046/2020

  858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 10/07/2024

• 858.024/2021

  858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 12/05/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 858.017/2021

  858.017/2021-MINERACAO AMAPA LTDA

• 858.054/2020

  Relação nº 18/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.054/2020-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

• 858.005/2021

  858.005/2021-GEDIELSON DA SILVA ARAUJO

• 858.010/2021

  858.010/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

• 858.013/2021

  858.013/2021-NILSON ALMEIDA DE MEDEIROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 858.001/2021

  858.001/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16352/2021

• 858.003/2021

  858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO-OF. N°16352/2021

• 858.006/2021

  858.006/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA-OF. N°16748/2021

• 858.007/2021

  858.007/2021-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA-OF. N°16761/2021

• 858.008/2021

  858.008/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA-OF. N°16792/2021

• 858.009/2021

  858.009/2021-ADRIANA SANCHES FALAVIGNA-OF. N°16764/2021

• 858.011/2021

  858.011/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-OF. N°17124/2021

• 858.012/2021

  858.012/2021-ELMER ANDRADE SHIKAMA-OF. N°17140/2021

• 858.014/2021

  858.014/2021-EDUARDA SOUZA DE JESUS-OF. N°21384/2021

• 858.015/2021

  858.015/2021-EDUARDA SOUZA DE JESUS-OF. N°21393/2021

• 858.019/2021

  858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA-OF. N°22073/2021

• 858.023/2021

  858.023/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA-OF. N°22077/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 858.011/2018

  858.011/2018-MINERACAO AMAPA LTDA

• 886.162/2002

  Relação nº 26/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 886.190/2006

  886.190/2006-AREIA

• 886.110/2018

  DO JAMARI/RO - Guia n° 19/2021-50.000TONELADAS-Areia- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.110/2018-JOSÉ JOAIBSON MORTENE-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 11/03/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 886.142/2021

  886.142/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°25866/2021/GER-RO/ACRE

• 886.018/2020

  886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°25991/2021/GER -ANM - RO/ACRE

• 886.044/2019

  886.044/2019-SAMI HASSAN AKL-OF. N°26015/2021 - GER -RO/ACRE

• 815.601/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda -

• 815.802/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19

• 815.177/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20

• 815.325/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 815.147/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 815.118/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 815.214/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 815.208/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 815.403/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 Celso da Silva - 815325/19 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 Maykon Campos da Silva - 815214/19 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 Rafael Turmena - 815403/19

• 860.449/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva -

• 860.075/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15

• 860.465/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17

• 860.342/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian

• 860.863/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18

• 860.745/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 860.191/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 861.058/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 860.787/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 861.605/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 860.072/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18

• 860.226/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 José Dos Passos Lima - 860465/18 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 Mauricio Machado Vitti - 860863/16 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 Prime Diamonds Mineração Ltda - 860191/15 Renis Silva de Jesus - 861058/17 Silvia Vaz de Almeida - 860787/17 Uarian Ferreira da Silva - 861605/12, 860072/18 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18